DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO ROCHA REIS Secretário de Planejamento Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/001-62. EMPRESA: NUNES & RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 21.315.351/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e materiais para limpeza e conservação de piscinas. Lotes: I, II, III e VIII, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. Valor R$ 69.545,40 (sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), a contar a partir do dia 01 de abril de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Vigência 12 (doze) meses. Ass.: 01/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de combustíveis derivados de petróleo (óleo diesel comum e S-10), conforme especificações constantes no termo de referência, para atender à frota dos veículos oficiais pertencentes as diversas secretarias/setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Barreiras - BA, por razões de conveniência, oportunidade e interesse público, conforme Decisão Administrativa. Barreiras/Ba, 4 de abril de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-CP A Prefeitura M. de Barro Alto/BA realizará Chamada Pública no 1/2024-CP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao FNDE/PNAE, deste Município. D. Abertura: 29/04/2024, às 10:00h. Local: Setor de Licitações. Edital no site: http://www.barroalto.ba. gov.br/licitacoes Barro Alto/BA, 04/04/2024 TIAGO N. SANTOS Pres COMPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (RUA DA ESCOLA 12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. RESOLVO: 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 25.298.072/0001-98, do certame no valor total de R$ 341.891,38 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos). 2.º Convocar o vencedor desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas No artigo 81 da Lei Federal 8666/93. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, cuja sessão será realizada no dia 23 de abril de 2024, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATINHO, POVOADO DE MURUTUBA, E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 08 (OITO) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA. (PROPOSTAS: N˚11318.061000/1230-01; N˚11318.061000/1230-04 E N˚11318.061000/1230-05 MINITÉRIO DA SAÚDE., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PA 55/24. Recebimento de proposta: 05/04/24 às 8h até 17/04/24 às 8h. Início disputa: 17/04/24 às 9:30h. Menor lance. Objeto: aquisição de material de construção para atender a demanda do município. Informações: e-mail [email protected], tel. 7481053183 ou https://bnccompras.com/. Cafarnaum/Ba, 3 de abril de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Após verificar que não houve recurso administrativo quanto as decisões do Agente de Contratação, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/, PA 01.11.03.24, objeto: requalificação de vias urbanas com capeamento em CBUQ - concreto betuminoso usinado à quente na sede do município, objeto do contrato de repasse 955203/2023 Operação 1092657-02, firmado entre o município e o Ministério da Cidade/Caixa Economica Federal. Vencedora: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.464.285/0001-14. Valor global: R$ 3.790.068,83. Canarana/Ba, 4 de abril de 2024. EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º. 90003/2024 - SRP UASG: 983431 O Município de Candiba, por intermédio da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 019 de 11 de março de 2024, torna público, a retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N º. 90003/2024 - SRP, com alterações nas planilhas: do termo de referência e do modelo de proposta de preço. Com as seguintes definições de novas datas: Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras /licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 4 de abril de 2024. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2024, Processo Administrativo n° 080/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: O objeto da presente licitação é para contratação de empresa para fornecimento de material de leitura na área ambiental, em atendimento ao Programa de Educação Ambiental para alunos e professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 18 de abril de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 3 de abril de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 013/2024 - P.A 057/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de limpeza visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social foi adiada sua abertura para o dia 08/04/2024; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08/04/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 021/2024 - P.A 069/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades do município foi adiada para o dia 09/04/2024; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 09/04/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09/04/2024 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 024/2024 - P.A 072/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de Carnes e Frios para atender as necessidades da Sec de Saúde foi adiada para o dia 08/04/2024; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08/04/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08/04/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro