DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500198 198 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS, por sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Decreto Municipal Nº 1007, torna público para conhecimento dos interessados, QUE realizará CREDENCIAMENTO no período de 08/04/2024 até 28/04/2024. O presente Edital poderá ser acessado e extraído na íntegra no site https://doem.org.br/ba/cicerodantas/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 no dia 29 de abril de 2024 às 09h00min na sede da Prefeitura nos termos do artigo 78, I da Lei Nº 14.133/2021, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as definições do Decreto Municipal Nº 993/2023 de 22 de dezembro de 2023 e às normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 cujo objeto é o Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Cícero Dantas - BA. CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 no dia 29 de abril de 2024 às 09h00min na sede da Prefeitura nos termos do artigo 78, I da Lei Nº 14.133/2021, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as definições do Decreto Municipal Nº 993/2023 de 22 de dezembro de 2023 e às normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços do TRANSPORTE ESCOLAR, veículo e motorista, do tipo menor preço por item (rota), com Reserva de Itens Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor individual, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital, temo de referência e planilhas em anexo. Desta forma, o presente documento tem como foco o sistema de transporte escolar operado em nível municipal, tendo como preocupação a oferta do serviço pelo Poder Público. Sua finalidade é o aperfeiçoamento das práticas administrativas e a otimização dos recursos públicos inerentes ao transporte escolar. Cícero Dantas (BA), 4 de abril de 2024. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Coaraci-BA, através do Agente de Contratação, nomeado pela portaria nº 003/2024, comunica aos interessados que está procedendo a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, destinada ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COARACI: HOSPITAL, CENTRO DE SAÚDE ÂNGELO BRITO, CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, CAPS, PSFS E USF, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. Os documentos de habilitação, para o Credenciamento deverão ser entregues a partir de 08/04/2024, horário: 08:00 às 13:00hs, no setor de licitações, situada na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, 244 - Centro - Coaraci/BA- CEP 45.638-000. Edital e maiores informações disponíveis no setor de licitações da prefeitura municipal, conforme endereço acima, ou e-mail: [email protected]. Demais atos serão publicados no diário oficial do município: coaraci.ba.gov.br. Coaraci - BA, 4 de abril de 2024. LUCAS SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos das Secretarias do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 17/04/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 3 de abril de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá. Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 76, Contrato de nº 024/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, CNPJ 39.487.559/0001-70, Valor Global do contrato: R$ 1.249.143,22 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos). vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12 de março de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá. Vencedora dos itens 59, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, Contrato de nº 025/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001- 36 Contratada: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Valor Global do contrato: R$ 836.348,28 (oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12 de março de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá. Vencedora dos itens 35, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, Contrato de nº 026/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: ATACADÃO MENOR PREÇO LTDA, CNPJ 26.665.715/0001- 57, Valor Global do contrato: R$ 1.371.090,75 (um milhão trezentos e setenta e um mil, noventa reais e setenta e cinco centavos). vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12 de março de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo: 008/2024, Pregão Eletrônico: 003/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá. Valor: R$ 1.249.143,22 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil e cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 76 do lote único, a empresa: VINICIUS DE JESUS CONCEIÇÃO, CNPJ 39.487.559/0001-70, Coronel João Sá/BA, 12 de março de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo: 008/2024, Pregão Eletrônico: 003/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá. Valor: R$ 836.348,28 (oitocentos e trinta e seis mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, do lote único, a empresa: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Coronel João Sá/BA, 12 de março de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo: 008/2024, Pregão Eletrônico: 003/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do ano letivo de 2024 do Município de Coronel João Sá. Valor: R$ 1.371.090,75 (um milhão e trezentos e setenta e um mil e noventa reais e setenta e cinco centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens, 35, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, do lote único, a empresa: ATACADÃO MENOR PREÇO LTDA, CNPJ 26.665.715/0001-57. Coronel João Sá/BA, 12 de março de 2024. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024 DADOS DO AVISO DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 10/04/2024, às17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 11/04/2024, às 09:00h DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 11/04/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 012/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$8.441,97 (oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). Crisópolis-BA, 4 de abril de 2024. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 555/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 555/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 015/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em ornamentação, locação, montagem e desmontagem de decoração, para a confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração junina de 2024, do município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 23/04/2024 às 09:00 horas; conforme (Alinea "a", Inciso II, art.55), o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PA N° 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de escolas, quadras e prédios pertencentes à secretaria municipal de educação de Curaçá-BA. Empresa vencedora CONSTRUTORA PEREIRA & ALMEIDA LTDA - ME , CNPJ n°03.206.244/0001- 13. Valor Global: R$ 2.301.751,58 (dois milhões, trezentos e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Homologado dia 01 de abril de 2024. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024 Curaçá/BA, 4 de Abril de 2024. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, para aquisição de Gêneros Alimentícios e afins, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 23 de abril de 2024, às 08h45min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaça/Ba, 4 de Abril de 2024. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 137/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 137/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM RUAS DE PORTO DE SAUÍPE - ETAPA 02, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, COM RECURSOS DA CONDER. Vigência: Fica prorrogado a vigência do contrato originário de 02/03/2024 à 02/08/2024. Contratado: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 20.438.991/0001-04. Data: 01/03/2024. Fundamentação: art. 65, §1º, parágrafo único, da Lei 8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.