DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 04.04.2024. Fernando José Passos Vivias Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 005/2024, cujo objeto é a registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material pensos, equipamentos e instrumentais de uso odontológico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 18.04.2024 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 4 de abril de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da Zona Rural e Sede do Município de Euclides da Cunha -BA. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resultado, que deu como vencedora a empresa: IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.531.988/0001-43 com valor global de R$ 3.266.384,20 (três milhões duzentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão. ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora: IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.531.988/0001-43 Convoque-se a mesma para assinatura do contrato. Euclides da Cunha, 3 de abril de 2024. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O município de Firmino Alves comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 013/2024, para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE, POVOADO E DISTRITO DO MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 869523/2018/MCIDADES/CAIXA . Início da sessão de disputa de preços 22/04/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Firmino Alves, Bahia, 1º de Abril de 2024. SINVAL SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O município de Firmino Alves comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 014/2024, para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. Início da sessão de disputa de preços 24/04/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Firmino Alves, Bahia, 1º de Abril de 2024. SINVAL SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 010/2024, contratação de empresa para prestar serviços de comunicação visual para atender a demanda das Secretarias Municipais. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 05/04/2024 às 09:00 - Abertura das Propostas 17/04/2024 às 09:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 17/04/2024 às 09:15. O edital no endereço www.licitacoes- e.com.br ou [email protected]. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1042726. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 2 de abril de 2024. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CONC-E (https://licitanet.com.br) OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em Ruas na Sede no Bairro Santa Luzia, Ibipitanga-BA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 22/04/2024 às 09:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/ DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba , 2 de abril de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE (https://licitanet.com.br) OBJETO: Aquisição de mobiliário, brinquedos, jogos pedagógicos e playgrounds para compor os espaços de lazer para os alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-Ba. Conforme o presente Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data e Hora da Disputa: 23/04/2024 às 09:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba , 2 de abril de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que, receberá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ibirataia, situada na Praça 10 de Novembro, n° 09, Rômulo Calheira, CEP: 45.580-000, à partir do dia 05 de abril de 2024, das 08h00 às 12h00 no período de 20 (vinte) dias, as propostas devidamente lacradas para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER - SEMEC DE IBIRATAIA - BAHIA. A primeira sessão para verificação dos documentos será a partir de 27/04/2024. O Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br . Informações: (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: [email protected]. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita. Ibirataia- BA, 4 de Abril de 2024 SONÁRIA SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 246/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº.: 03.454.438/0001-38; OBJETO: objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela sócia administradora Srª. Fabiana Lacerda de Oliveira. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 073/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: ROGÉRIO MAGALHÃES COIMBRA SILVA; CNPJ nº 53.185.786/0001-25; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos, para prestar serviços como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da Família do Calumbi; VALOR TOTAL: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/15001002-1621-1600; DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 074/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: ROGÉRIO MAGALHÃES COIMBRA SILVA; CNPJ nº 53.185.786/0001-25; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico para atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência-SAMU; VALOR TOTAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/1600; DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 075/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: V G S R DE SOUZA SERVIÇO MEDICOS; CNPJ nº 53.176.139/0001-57; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos, para prestar serviços como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da Família do São Francisco I; VALOR TOTAL: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/15001002-1621-1600; DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 076/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: THALE WELLNESS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ nº 46.962.152/0001- 76; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos, para prestar serviços como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da Família do Centro I; VALOR TOTAL: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/15001002-1621-1600; DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 077/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: N. C. DE CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ nº 44.802.505/0001-45; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos, para prestar serviços como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da Família do Centro II; VALOR TOTAL: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/15001002-1621-1600; DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 078/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: H. DE S. SEIXAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ nº 30.890.003/0001-09; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos, para prestar serviços como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da Família do São Francisco II; VALOR TOTAL: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/15001002-1621-1600; DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto aquisição de pães, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Sec. de Saúde e Sec. de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 05/04/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 16/04/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 16/04/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - Bahia, 2 de abril de 2024. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira