DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO BATISTA DE FREITAS DA COMUNIDADE LARGO NOVO, USF CELINA MARIA SANTOS DA COMUNIDADE MURICI (OLARIA) E USF MATILDE MADALENA DE JESUS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIR O, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL POR LOTE. O edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Irará/BA, através do endereço eletrônico https://www.irara.ba.gov.br, ou no site do Diário Oficial https://doem.org.br/ba/irara. Telefone: (75) 3247-3800. Irará/BA, 4 de abril de 2024. WELLINGTON TELES ANUNCIAÇÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PA010104/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 009/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de acervo literário para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA. Início da Sessão Pública virtual: 18/04/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PA020104/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 010/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um carro e duas motos, zero quilômetro, destinados a premiação do Programa "IPTU PREMIADO" da Secretaria da Fazenda do Município de Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 18/04/2024 - 14h. (Horário de Brasília) Irecê/Ba, 4 de abril de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Maior Percentual de Desconto por lote, visando a Aquisição de Peças Genuínas e Similares para Automóveis Utilitários até 1.500kg, exceto as destinadas a parte elétrica e ar condicionado, visando atender todos os veículos da frota do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 08/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 18/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042733. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Veículos Novos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 08/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042741. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente à recapagem de pneus a fim de atender as demandas das secretarias do município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 08/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 22/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042751. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 4 de abril de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de material limpeza em geral, material de higiene, material limpeza pesada hospitalar, para atender as necessidades das secretarias, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme Projeto Básico (ANEXO I), para atender as demandas dos serviços do Município de Itaquara/BA. Interessados obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 05/04/2024 às 10h. Abertura das propostas 17/04/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 17/04/2024 às 10:00h. Itaquara/BA, 4 de abril de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira/ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 008/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos, visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 05.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 17.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 17.04.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 4 de abril de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Credenciamento n° 001/2024, Processo Administrativo: 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Jandaíra - BA. SESSÃO PÚBLICA para conhecimento dos interessados a partir do 1º dia útil após a publicação no Diário Oficial do Município, maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 13:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. EDMUNDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM ADEQUAÇÕES DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE SEGURANÇA E CONFORTO, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 945434/2023, OPERAÇÃO Nº 1088203-17/2023, NA LOCALIDADE DA AVENIDA LOMANTO JUNIOR. A sessão pública ocorrerá no dia 22 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09H30MIN no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município de Jequié, no endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, localizada na sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. Jequié, Bahia, 4 de abril de 2024. UCINDO TOMAZ V. MENEZES Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 19/04/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 011/2024 CONTRATAÇÃO DEEM P R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DECONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EMMDF, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, PARA OPRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA,CONFORME DETALHAMENTO DE PROJETO EM ANEXO,ESPECIFICAÇÕES DE QUANTIDADE. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040. Jequié, 4 de abril de 2024. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Jitaúna realizará licitação em 23/04/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de Escola de 04 (quatro) salas no Distrito de Vila Temão, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 4 de abril de 2024. ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PA 65/24. Objeto: concessão de exploração comercial da marca de bebidas durante o evento "Festa da Cebola 2024" na cidade. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 10/04/24. Local: na Prefeitura, à Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: [email protected]. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba. gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 4 de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Sr. Acauã Gandhi Benevides Santiago, secretário municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023, Processo Licitatório nº 404/2023, que teve como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à execução de pavimentação, drenagem e acessibilidade no bairro João Paulo II no município de Juazeiro - BA, de acordo com as especificações dos anexos do termo de referência: projetos executivos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias da caixa econômica federal e prefeitura municipal de Juazeiro - BA, com execução por regime de empreitada por preço