DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500201 201 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 global, que teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ 14.138.176/0001-19, apresentou proposta de preço R$ 1.443.330,83 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e trinta reais e oitenta e três centavos)conforme Ata da Tomada de Preço 022/2023. 2. ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023 a empresa CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ 14.138.176/0001-19, apresentou proposta de preço R$ 1.443.330,83 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e trinta reais e oitenta e três centavos)conforme Ata da Tomada de Preço 022/2023. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Juazeiro-BA, 4 de abril de 2024. ACAUÃ GANDHI BENEVIDES SANTIAGO Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 22/2023 O Município de Juazeiro/BA, torna público a todos interessados, que a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023, tendo por OBJETO contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à execução de pavimentação, drenagem e acessibilidade no bairro João Paulo II no município de Juazeiro - BA, de acordo com as especificações dos anexos do termo de referência: projetos executivos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias da caixa econômica federal e prefeitura municipal de Juazeiro - BA, com execução por regime de empreitada por preço global. Após análise efetuada pela comissão e equipe técnica, declaramos como vencedora, por atender a todos os requisitos editalícios, conforme a Lei 8666/93, a empresa CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ 14.138.176/0001-19, apresentou proposta de preço R$ proposta de preço R$ 1.443.330,83 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e trinta reais e oitenta e três centavos) conforme parecer técnico da Tomada de Preço n º 022/2023 Juazeiro/BA, 4 de abril de 2024. ÁLVARO MENDES SANTOS JÚNIOR Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024: Processo Administrativo: 015/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura e equipamentos necessários, com montagem e desmontagem, visando atender os festejos juninos realizados por este município no ano de 2024. Inicio de acolhimento de propostas: 05/04/2024 às 12h. Início da Sessão de disputa dos lances: 22/04/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, ou e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 4 de Abril de 2024 CAMILA DE CARVALHO BARRETO Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024: Processo Administrativo: 016/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhão guincho visando atender às necessidades do Município de Jucuruçu-BA. Início de acolhimento de propostas: 05/04/2024 às 12h. Início da Sessão de disputa dos lances: 23/04/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, ou e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 4 de Abril de 2024 CAMILA DE CARVALHO BARRETO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 02/2024, Objeto: aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos), para serem utilizados nos PSFs e unidades de saúde deste município de Jussiape-BA. Abertura das propostas 10/04/2024 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços 10/04/2024 às 08:15h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Jussiape, 4 de abril de 2024. ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação nº 008/2024 para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 089/2024 para a contratação da Empresa IVAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-EPP, CNPJ nº 19.297.782/0001-09, que se responsabilizará pela apresentação artística do padre ALESSANDRO CAMPOS E BANDA, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGI B I L I DA D E N° 008/2024, ficando, pois, autorizado a contratação. Lapão - BA MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação nº 007/2024 para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 088/2024 para a contratação da Empresa CRIATIVE MUSIC LTDA (GRUPO CRIATIVE), CNPJ nº 08.648.622/0001-32, que se responsabilizará pela apresentação artística de ANDERSON FREIRE, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 007/2024, ficando, pois, autorizado a contratação. Lapão - BA MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 O município de Manoel Vitorino publica a realização de chamada pública para Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando chamamento público CREDENCIAMENTO de Processo Licitatório, com base no art. 79 da federal 14.133/21, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 22 de Abril de 2024, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município Diario Oficial - Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. Manoel Vitorino, 5 de Abril de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará a CP nº 001/2024 - PA Nº 005/2024. Objeto: Pavimentação de vias rurais em concreto intertravado no povoado de Barreiro - Mansidão/Ba, TC nº 949636/2023/MIDR/CAIXA, Abertura: às 10hs de 19/04/2024, Na Rua Capitão Manoel Remígio, Nº 80. Informações no site: https://www.mansidao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - (77) 3641-2118. Em 4 de abril de 2024. DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 FMS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 40/2024.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 FMS RP Aquisição de Material Hospitalar (Catetes (Jelco), Drenos, Bomba de sucção, Sistema de drenagem, Cal Soldada, Sondas, Sonda Botton e Equipos) para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, P.A de Praia do Forte, SAMU, e do Hospital Municipal) e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da Portaria Nº 2.742, de Dezembro de 2023, Portaria Nº 2979, de Novembro de 2019, Portaria Nº 3.053, de Janeiro de 2024, Portaria Nº 1.545, de Novembro de 2015 e com recurso próprio. Abertura: 18/04/2024 às 09H. Mata de São João, Ba, 3 de Abril de 2024 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 Aviso de Edital de Chamamento Público nº 002/24. Abert.: 05/04/24 à 22/04/24. Obj.: abertura das inscrições para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 520/2022 CONTRATADO: R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 41.039.375/0001-42. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 002/2022. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20/03/2024 - 20/12/2024. Nordestina/Bahia, 20 de março de 2024. Elaine Cristina da Silva Moura Seara - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 09/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de Material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a demanda das Secretarias vinculadas ao Município de Nova Canaã, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 18/04/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 04/04/2024. Ana Paula Matos da Silva - Pregoeira do Município de Nova Canaã-Ba.