DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500202 202 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 010/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de Doces para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 18/04/2024, às 10h30min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 4 de abril de 2024. ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 P.A. N° 033/2024 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 17 de abril de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR E DE INCLUSÃO DESTINADFOS A ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FÁTIMA-BA. Conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão da concorrência: 17/04/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 4 de abril de 2024. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO TP Nº 2/2024 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Referente ao Proc. Adm. n. 2696/23 - TP n. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, IFC ENGENHARIA LTDA e MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Decidindo ainda por INABILITAR a empresa JRB DOS SANTOS LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-Ba, 4 de abril de 2024. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação CO M U N I C A D O DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 Na sessão inaugural, os itens 20 e 21 foram desertos. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 17 de abril de 2024 às 10h00min para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 010/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 015/2024 - PE nº 005/2024 SRP Nº 003/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Abertura 18/04/2024 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://bll.org, ou pelo telefone (41) 3097 - 4600. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA 001/2023 1º Termo Aditivo de prazo referente à Chamada Pública nº 001/2023, contratos nº 33B, 33C, 33D, 33E, 33F, 33G, 33H, 33I/2023, o qual terá o prazo de vigência de 09(nove) meses, no período de 18/01/2024 a 22/09/2024, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2023, de acordo com a chamada pública nº 001/2023. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual, referente à o Pregão Eletrônico nº 001/2023 ARP nº 020/2023, do período de 01/04/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é formulação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que execute os serviços de transporte escolar de alunos da rede pública para a Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 016/2023 1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente à o Pregão Presencial nº 016/2023 ARP nº 013/2023, do período de 01/04/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é formalização de Ata de Registro de preço para a aquisição de forma parcelada de camisetas, fardamentos e EPI" S para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e das Secretarias do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE/BA, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 004/2024 SRP Nº 02/2024, realizada no dia 02/04/2024, às 08:30h, horário de Brasília, cujo objeto: formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. A licitação foi declarada FRACASSADO. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento para contratação de empresa, microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Pintadas-Bahia. Conforme as especificações e condições constantes no Edital, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 09 de abril de 2024 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 4 de abril de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024 P.A N° 026/2024. Forn. de gêneros alimentícios, bebidas e carnes. Abertura: 18.04.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 4 de abril de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação Final da Licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO Nº: 208849/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos Considerando o transcurso in albis do prazo recursal do lote 03 e o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após deliberação superior, decide pelo seguinte Resultado Final do lote a seguir: LOTE 03 - ESCOLA MUNICIPAL DO CEASA . Licitante Declarado Vencedor Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . GRADO ENGENHARIA LT DA 24.848.367,32 190 192,9 192,03 . Valor do lote por extenso: (vinte e quatro milhões e oitocentos e quarenta e oito mil e trezentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Em tempo, divulga-se os valores dos orçamentos previamente estimados para a contratação dos lotes supramencionados, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014: Lote 03 - R$ 24.963.624,91; Data da Adjudicação e Homologação: 02/04/2024. Salvador, 2 de abril de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO Nº: 175586/2023 OBJETO: Reforma para adequação da Escola Municipal João Lino, com base nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA . CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 01 (ÚNICO) R$ 559.674,94 Data da Homologação: 02/04/2024. Salvador, 3 de abril de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino