DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de adequação e conservação de áreas externas das Unidades de Saúde do Município de Salvador, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra técnica especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus respectivos anexos. VENCEDORA: INPAV JMPN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 15.034.937,66 (quinze milhões trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço PRAZO: 12 (doze) meses. FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.302.0002.215100, 10.122.0016.250106, 10.302.0002.215600, 10.305.0002.215400 e 10.304.0002.215900, Elemento de Despesa: 3.3.90.30, 3.3.90.39, 4.4.90.51 e 4.4.90.52, Fontes de Recursos: 1.600.3.0.0.000, 1.500.1.1.3.001, 1.754.1.0.0.000 e 1.601.3.0.0.000. DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 19/03/2024. Salvador, 19 de março de 2024. JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - SMS/SUCOP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 1/2024 Processo nº. 240662/2023 Contratação de empresa especializada para execução do sistema de proteção contra INCÊNDIO E PÂNICO, bem como do sistema de proteção contra descargas atmosféricas -SPDA, das unidades P.A e C.S Dr. Orlando Imbassahy, 12º Centro de Saúde Dr. Alfredo Boureau ( P.A ), P.A e C.S Dr. Rodrigo Argolo, UPA Dr. Helio Machado, P.A São Marcos e UPA Paripe. ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME: Até as 16h30m do dia 08/04/2024. DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 10 horas, na SMS. EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e- mail [email protected] das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30. Salvador, 20 de março de 2024. JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - SMS/SUCOP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 17/04/2024, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 007/2024, em menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal de Santa Teresinha- BA, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir: 05/04/2024 Entre 08:00 às 16:00 horas. LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n Centro Santa Teresinha. Data Realização da Sessão: 30/04/2024 Informações: [email protected] Sítio: https://pncp.gov.br ou TEL: (075) 075 36392132 Cópia do Edital pelo endereço: JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 11/04/204 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de materiais de informática, para aquisição da inauguração do novo CRAS, visando atender as metas exigidas pela administração pública, possibilitando que os funcionários ofereçam um bom atendimento aos munícipes de Santa Teresinha-Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 4 de abril de 2024. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 18/04/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual água Mineral para atender a demanda das diversas secretarias do município, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 4 de abril de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Aquisição de material de limpeza e produtos químicos para lavanderia e limpeza hospitalar, para atender as necessidades do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 15/04/24 até às 8h30 do dia 19/04/24. Abertura de propostas: 19/04/24 às 8h30. Disputa: 19/04/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 3 de abril de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - Processo Adm: Nº 140/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. Empresas vencedoras com seus respectivos valores registrados perfazendo o valor total: R$ 8.766.300,00 (oito milhões e setecentos e sessenta e seis mil e trezentos reais): PEDRAGON AUTOS LTDA (03935826000130) com os lotes: 12 no valor registrado total de R$ 669.500,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). JACUIPE VEÍCULOS LTDA (14191902000167) com os lotes: 13 no valor registrado total de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA (35741144000183) com os lotes: 14 no valor registrado total de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). FORZA DISTRIBUIDORA LTDA (46135499000145) com os lotes: 1 no valor registrado total de R$ 2.575.960,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais). MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA (35457127000119) com os lotes: 18 no valor registrado total de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). PEÇA FÁCIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (34301044000173) com os lotes: 17 no valor registrado total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA (32206016000141) com os lotes: 2, 15, 16 no valor registrado total de R$ 2.728.000,00 (dois milhões e setecentos e vinte e oito mil reais). GIVEL - GIVALDO VEICULOS LTDA (08571437000197) com os lotes: 4 no valor registrado total de R$ 608.940,00 (seiscentos e oito mil e novecentos e quarenta reais). TRAMEC TRATORES LTDA (31314619000102) com os lotes: 9 no valor registrado total de R$ 370.900,00 (trezentos e setenta mil e novecentos reais).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) ) LEI 8.666/93. LEI 10.520/2002 DECRETO 10024/19, e suas alterações, VIGENCIA DA ATA 27/12/2023 ate 27/12/2024. SANTO ESTÊVÃO (BA), quinta-feira, 4 de abril de 2024 ROGERIO DOS SANTOS COSTA Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Adm: Nº 140/2023 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 8.766.300,00 (oito milhões e setecentos e sessenta e seis mil e trezentos reais): PEDRAGON AUTOS LTDA (03935826000130) com os lotes: 12 no valor total de R$ 669.500,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). JACUIPE VEÍCULOS LTDA (14191902000167) com os lotes: 13 no valor total de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA (35741144000183) com os lotes: 14 no valor total de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). FORZA DISTRIBUIDORA LTDA (46135499000145) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.575.960,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais). MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA (35457127000119) com os lotes: 18 no valor total de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). PEÇA FÁCIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (34301044000173) com os lotes: 17 no valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA (32206016000141) com os lotes: 2, 15, 16 no valor total de R$ 2.728.000,00 (dois milhões e setecentos e vinte e oito mil reais). GIVEL - GIVALDO VEICULOS LTDA (08571437000197) com os lotes: 4 no valor total de R$ 608.940,00 (seiscentos e oito mil e novecentos e quarenta reais). TRAMEC TRATORES LTDA (31314619000102) com os lotes: 9 no valor total de R$ 370.900,00 (trezentos e setenta mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 8.666/93. LEI 10.520/2002 DECRETO 10024/19, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Santo Estêvão (BA), 4 de abril de 2024 ROGERIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3CD/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 003CD/2024, com o objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ALÉM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 030/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 05/04/2024 até às 17:00 horas do dia 26/04/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 08:00 horas do dia 29/04/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/ diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 4 de abril de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005 PE/2024, no dia 17 de abril de 2024 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, POR MAIOR LANCE OU OFERTA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, VISANDO O PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE, A SERVIDORES EFETIVOS, ALÉM DOS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções continuará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://bll.org.br/. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bll.org.br/. São Gonçalo dos Campos - Ba, 4 de abril de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira