DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500204 204 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - FMS Republicação (REPUBLICAÇÃO) - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - FMS - (licitações-e). O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), torna público que, fará realizar no dia 18 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, SOLÍDO OU QUÍMICO, DOS GRUPOS "A", "B" E "E" DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 4 de abril de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 009/2024-SRP, dia 17/04/2024 às 09:00hs. Objeto: aquisição de equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sátiro Dias/BA, em conformidade com a portaria ministerial nº 1908 do FNS (Fundo Nacional De Saúde). Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-Bahia, 4 de abril de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 P.A. Nº 0037/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 17 de abril de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, doces e salgados para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.. Ed i t a l : http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000028/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 005/2024. Processo Administrativo nº 039/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Sento Sé/BA, conforme convênio com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse OGU nº 928519/2022 - Operação nº 1082769-57. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 23/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 4 de Abril de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Adequação e Ampliação de Unidades Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 19.04.2024 às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 17.04.2024 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 17.04.2024 às 14:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e Serviços de Serralheria para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 18.04.2024 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 4 de Abril de 2024. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material hidráulico e elétrico, para atender às necessidades de manutenção do sistema de abastecimento de água do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 15/04/2024, e o limite às 9h00min do dia 17/04/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h00min do dia 17/04/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 17/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 4 de abril de 2024 ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Abertura: 17/04/2024 às 09h00min. (horário local). Fornecimento de Manilhas e tubos de concretos a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, na pavimentação de ruas e avenidas no Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 07 de março de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira. PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 ABERTURA: 18/04/2024 ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO local). Aquisição de veículos novos 0 Km, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790- 000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 04 de abril de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira. PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Abertura: 23/04/2024 às 09h00min. (horário local). Aquisição de peças carros pesados tipo ônibus , para atender as necessidades da Secretarias do Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 04 de abril de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 ABERTURA: 24/04/2024 ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO local). Aquisição de matérias para sistema de monitoramento, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 04 de abril de 2024. Em 4 de abril de 2024 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado Para Prestação de Serviços Médicos Que Tenham Habilitação Para O Exercício de Medicina Psiquiatríca, Para Atuação Nas Unidades de Saúde da Zona Rural, No Âmbito da Atenção Primária à Saúde, Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ubaitaba, BA. Ubaitaba-BA, 4 de abril de 2024 HUGO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 316/2023 (ALTERAÇÃO DE METAFISICA) O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 316/2023, com a empresa VÁR Z EA CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, situada na Praça José Coelho, nº 211, Centro, Várzea da Roça - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente, 23,9% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do inciso I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº109/2022 O 5º Termo aditivo ao Contrato nº 109/22, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 1,33%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: L.C. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 10.158.983/0001-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRARO Nº 110/2022 O 6º Termo aditivo ao Contrato nº 110/22, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 9,23%, fundamentado no Art. 65, I-b da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 14.199.702/0001-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2022 O 4º Termo aditivo ao Contrato nº 111/22, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 2,89%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: SERRAVALE SERVIÇOS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI, CNPJ 28.732.324/0001-33. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2022 O 5º Termo aditivo ao Contrato nº 144/22, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 8,21%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: SERRAVALE SERVIÇOS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI, CNPJ 28.732.324/0001-33.