DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500205 205 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.04.01/2024.05/SRP O Secretário de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Abril de 2024, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03.04.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e laboratorial para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Amontada o qual encontra- se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 4 de Abril de 2024. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.12.01.2023.08 Aviso do Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08 Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigências editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: 1 - Whipec Empreendimentos LTDA; 2 - EQV Empreendimentos e Serviços LTDA; 3 - Pimenta Engenharia LTDA-ME; 4 - Noverga Construção e Serviços; 5 - Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; 6 - Construtora Monte Carmelo LTDA-EPP; 7 - R. R Portela Construções e Locação de Veiculos LTDA; 8 - Salinas Empreendimentos; 9 - AOS Construções LTDA; 10 - EVP Industria, Construções e Serviços LTDA; 11 - Construtora Moraes LTDA; 12 - PYO Construçoes & Serviços LTDA; 13 - Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA EPP; 14 - Ferreira Construtora LTDA; 15 - MK Serviços EM Construção e Transporte Escolar EIRELI; 16 - Delmar Construções EIRELI; 17 - Construplan Construções LTDA; 18 - Construvasp Construtora; 19 - Tecta Construções e Serviços LTDA; 20 - Copa Engenharia LTDA; 21 - RSM Pessoa EIRELI; 22 - Brimax Engenharia LTDA; 23 - Cauipe Construções e Emprteendimentos LTDA; 24 - JCON Construções e Serviços LTDA; 25 - Caldas & Furlani Engenharia LTDA; 26 - A&V Projetos e Construções LTDA; 27 - Aguia Construções e Incorporações EPP; 28 - MV&R Locação E Construção; 29 - Savires Iluminação Construções EIRELI; 30 - Construtora Suassuna e Martins LTDA-EPP; 31 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 32 - Millenium Serviços LTDA; 33 - SM Engenharia e Construções; 34 - ARN Construções LTDA; 35 - RE Sousa Construções E Serviços LTDA-EPP; 36 - Novo Caminho Construtora LTDA; 37 - AJ Construtora e Transporte LTDA; 38 - Sólida Engenharia LTDA; 39 - KLF Serviços. Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: 1 - Dinares Construções e Serviços; 2 - Zuza Serviços e Empreendimentos ME; 3 - ML Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI; 4 - LB Construções LTDA; 5 - Francisco Anderson Lucio (FAL). Fica designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o dia 15 de abril de 2024 - 08h00min, na Sede da CPL de Amontada. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, a, da Lei n° 8.666/93. Amontada/CE, 27 de março de 2024. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003/2024 PERP Pregão Eletrônico Nº 01.003/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de açúcar, adoçante e café de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de abril de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz/CE, 4 de Abril de 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.012024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0304.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 18 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de kit's de alimentos para o projeto prevenir e acolher pra valer, junto ao FIA - Fundo para a Infância e Adolescência, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do município de Baturité-CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt- br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.02/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0304.02/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 19 de ABRIL de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité-CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité/CE, 4 de abril de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12.27.01/2023 Aviso de abertura de Proposta de Preços Nº 12.27.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades), será realizada no dia 09/04/2024 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12.04.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Nº 12.04.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA), declarando a seguinte Empresa Desclassificada: BRIMAX ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.695.545/0001-03 descumpriu com o item 10.15. (Caso o Regime de Execução seja o de empreitada por preço unitário, será desclassificada a proposta ou o lance vencedor nos quais se verifique que qualquer um dos seus custos unitários supera o correspondente custo unitário de referência fixado pela Administração, em conformidade com os projetos anexos a este edital) do edital e Classificada as Empresas: Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001- 75. Vivace Construções e Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 18.403.031/0001-59. CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda CNPJ nº 72.432.727/0001-59. A & V Projetos e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 06.981.069/0001-20. Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48. AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº 74.022.229/0001-63. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 63.551.378/0001-01 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48 cuja proposta global foi de R$ 5.845.890,88. JOSIMAR GOMES SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.03.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Beberibe torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA), declarando as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: Emmy's Edificações Ltda - EPP CNPJ nº 07.194.701/0001-58 não apresentou as planilhas exigidas nos itens 4.9.3 e 4.9.5 do edital. F J Construtora Ltda - ME CNPJ nº 11.049.189/0001-23 descumpriu as exigências contidas nos itens 4.9.1 c/c 4.9, 4.9.2 c/c 4.9, 4.9.3 c/c 4.9, 4.9.4 c/c 4.9, e 4.9.5 c/c 4.9 do edital. VK Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 09.042.893/0001-02 descumpriu as exigências contidas nos itens 4.9.1 c/c 4.9, 4.9.2 c/c 4.9, 4.9.3 c/c 4.9, 4.9.4 c/c 4.9, e 4.9.5 c/c 4.9 do edital e CLASSIFICADA as empresas: WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001- 29. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. ML Incorporações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 42.089.488/0001-15. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14 cuja proposta global foi de R$ 754.629,00. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.20.001 Convocação para Apresentação de Revalidação das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a análise da(s) validade(s) da(s) proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s): Duvale Projetos e Construcoes LTDA, N e U Limpeza Publica e Servicos LTDA (EPP), Bezerra e Braga Comercial LT DA (EPP), MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, Prisma Empreendimentos LTDA, FC Castro Servicos LTDA (ME), Savires Iluminacao e Construcoes LTDA (ME), Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA (EPP), Gygawatt Servicos de Manutencao LTDA (EPP), Castro & Rocha LTDA, Alphatech Construcao e Locacao LTDA, Potencial Engenharia e Servicos LTDA (EPP), ENGERIP Construcoes e Servicos de Engenharia LTDA (EPP), CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, B&Q Energia LTDA, Ilumiterra Construções E Montagens LTDA E RR Prestadora de Serviços LTDA, Em conformidade com o art. 64 § 3º da Lei 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que as empresa(s) acima manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços, apresentada para a licitação aberta pelo edital em referência. A resposta deverá ser encaminhada em resposta ao e-mail [email protected] ou no endereço acima no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a data de circulação deste. Caso a(s) empresa(s) não se manifeste quanto à concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido, a Comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório acima referido, Concorrência Pública nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a Contratação da prestação dos serviços de Melhorias, Manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em Diversas Ruas no Município de Boa Viagem/CE. Boa Viagem/CE, 4 de Abril de 2024 ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL