DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 17:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales, 4 de abril de 2024 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Credenciados: Maria Michele Gomes, CPF Nº .836.663- 22, R$14.604,50, Ozéas José da Silva, CPF Nº .905.423-81, R$: 14.105,00, Francisco Jorlândio de Alencar, CPF Nº .910.093-17, R$ 6.822,00, Antonio Joerlânio de Alencar, CPF Nº .639.173-90, R$ 6.822,00, Pedro Cicero de Alencar, CPF Nº .963.183-04, R$6.822,00, Antonio C. de Alencar, CPF Nº .793.853-72, R$3.325,50, Maria Jardênia de Souza, CPF Nº .866.063-36, R$2.104,50, Beatriz Rita da Silva, CPF Nº .563.933-53, R$11.544,00, Maria da Penha da Silva, CPF Nº .276.243-42, R$11.544,00, Antonia Alves da Silva Sousa, CPF Nº .346.703-02, R$1.605,00, Antonio Alves da Silva, CPF Nº .023.723-34, R$2.104,50, José Ailton S. da Silva, CPF Nº .938.698-19, R$12.500,00, Manoel Francisco Soares, CPF Nº .451.193-20, R$15.326,00, Geovânia Alves da Silva, CPF Nª .556.973-91, R$11.544,00, José Luiz da Silva, CPF Nº .471.793-34, R$11.544,00, Antonio Souza Branco, CPF Nº .596.793-00, R$12.500,00, Maria Cavalcante Lopes, CPF Nº .627.523-58, R$12.500,00, Raimunda Z. de Amorim, CPF Nº .916.673-20, R$1.720,50, Adauto Aristides Ribeiro, CPF Nº .719.933-68, R$5.601,00, Rosineide Francisca de Paiva, CPF Nº .761.183-68, R$11.544,00, Dezidéria Silva Paiva, CPF Nº .897.133-28, R$11.544,00, Antonia Alves da Silva Souza, CPF Nº .346.703-02, R$1.605,00, Bento Luiz da Silva, CPF Nº .983.998-39, R$11.544,00, Jaqueline Mendes da Silva, CPF Nº .225.818-70, R$11.544,00, José Luiz da Silva, CPF Nº .471.793-34, R$11.544,00, Francisco Manoel Jovino, CPF Nº .681.513-68, R$15.326,00, Gledson de Sousa Lima, CPF Nº .785.023-45, R$13.721,00, Antonio Alves Teixeira, CPF Nº .759.473-38, R$8.520,50, João Arrais Brandão, CPF Nº ***.700.627-44, R$499,50. Valor Total Homologado: R$ 250.591,00 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e um reais). Homologo o presente Processo de Chamada Pública. Campos Sales-CE, 4 de abril de 2024 FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretária Municipal de Política para a Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2024.04.02.04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: distribuidora de medicamentos cedro ltda me. Assina Pela Contratada: Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: R$ 398.317,59 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos). Contrato Nº 2024.04.02.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Drogamed Distribuidora De Medicamentos Eireli. Assina Pela Contratada: Leonardo Justo Gouveia. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: R$ 2.223.398,56 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Contrato Nº 2024.04.02.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Panorama Comercio De Produtos Medicos E Farmacêuticos. Assina Pela Contratada: José Sales Silveira D' Almeida. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: R$ 1.780.438,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil e quatrocentos e trinta e oito reais). Contrato Nº 2024.04.02.05, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Pharmaplus Ltda. Assina Pela Contratada: Maria Do Carmo De Lima E Silva. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: R$ 12.159,60 (doze mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Contrato Nº 2024.04.02.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.136 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.123 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: a partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Marchet De Sá Barreto Callou Epp. Assina Pela Contratada: Marchet De Sá Barreto Callou. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: R$ 1.556.050,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil e cinquenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Aditivo N.º 2024.02.09.01 ao Contrato Nº. 1806.01/2014-05 decorrente da Concorrência Pública Nº 1205.01/2014-05, cujo objeto é a contratação de pessoa juridica para prestação dos serviços de construção da rede de abastecimento de água do municipio de Caririaçu. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea "a" e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alteracoes: Considerando que este termo de aditivo se constitui na proposta de readequar pressões na região de bombeamento e ao longo da adutora, através da implantação de novas tubulações com classes pressão, válvulas e equipamentos, aumentando a vida útil dos elementos que compõem o sistema, além de atender os clientes com requisitos preconizados na ABNT NBR 12218, garantindo a qualidade e regularidade no fornecimento de água, além de resultados das primeiras ações desenvolvidas ao longo da implantação do projeto. Considerando que as implementações feitas buscam atender os limites de pressão mínima e máxima impostos, alinhando e incluindo/excluindo dispositivos de proteção contra golpe de Aríete. Considerando que na concepção do Projeto Original, foi adotado para as Adutoras 03 e 04, TUBO FoFo DÚCTIL JGS JE K-7 P/ ÁGUA DN 300mm em toda sua extensão de 898,00m e 2.057,00 metros, respectivamente. O referido tubo adotado suporta pressões muito superiores às encontradas nos cálculos de transientes hidráulicos. Considerando que, no orçamento o preço de aquisição é de R$ 417,86 por metro (sem BDI) e R$ 486,56 por metro (com BDI - 16,44%), muito inferior aos praticados no mercado, cujo os valores estão variando entre R$ 895,00 a 927,50 por metro, ou seja, quase o dobro do valor do orçamento da Contratada, conforme as cotações apresentadas junto ao orçamento de replanilhamento. Conforme estabelece o artigo 65, inciso I, alínea "a" e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, justificativas, planilhas orçamentárias e demais documentos que se fazem necessários para comprovar a necessidade de replanilhamento do presente objeto em questão, conforme consta anexo. Contratada: ARN Construções Ltda - Assina Pela Contratada: Sérgio Esmeraldo Ribeiro - Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01 O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversos sítios no município de Caririaçu/Ceará), do município de Caririaçu-Ceará, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Construtora Exito Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, vencedora com o valor global corresponde a quantia de R$ 957.219,97 (Novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). Caririaçu-CE, 3 de abril de 2024. RICARDO SANTOS BARROS Gestor do Fundo Geral AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01 Objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE - Diversos Trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a empresa: L. A. Locações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 26.542.791/0001-75, apresentou Recurso Administrativo contra sua Inabilitação. O Recurso Administrativo impetrado está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Centro - Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1130 e também pelo e-mail: [email protected] e a partir desta publicação fica aberto o prazo recursal das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-CE, 4 de Abril de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N.º 2023.07.10.001-01, Contratante: SECRETARIA DE OBRAS; Contratada: 3D CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001- 17; Objeto: Contratação de Empresa para execução dos Serviços Remanescentes da Reforma e Ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. Dotação Orçamentária: 1601 15 451 0015 1.030 - Constr. e Requal. de Prédios Públicos Mercados, Matad. e Obras de Inter. Público; elemento de despesa nº: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes de recursos: 1500000000 / 1700000000 / 1701000000. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.07.10.001; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; O presente termo tem por finalidade a alteração do regime de execução estabelecido no contrato principal, de preço global para preço unitário. Signatários: Rômulo Andrade Pinheiro Filho, Secretário de Obras; e Denis Sales Maia - Representante legal da empresa contratada. Cascavel - Ceará, 02 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.22.01 - SME Concorrência Pública Nº 2023.11.22.01 - SME. Sessão de recebimento dos envelopes: 08 de maio de 2024, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de intervenções de 16 (dezesseis) escolas no Município de Caucaia- CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 4 de abril de 2024 ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA Ordenadora de Despesas