DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.01.001. resultante da Tomada de Preços Nº 006/2023-Tp - Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude - Objeto: Construção de uma areninha no distrito de Barbada no município de Choró - CE. - Vigência: prazo de execução até 28 de fevereiro de 2024 sendo necessário prorrogá-lo até 28 de maio de 2024. Contratada: Clezinaldo Construções - Ltda - Assina Pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida - Assina Pela Contratante: Antonio Francinaldo Moreira Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.10.29.3 CONCORRÊNCIA N° 2018.05.22.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação e drenagem nos distritos do baixio, ponta da serra, monte Alverne e Dom Quintino, através do convênio siconv nº 857675/2017 no município do Crato-CE. Objetivo prorrogar por mais 04 meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada: NAG Engenharia Ltda - prazo de duração: até 27 de Julho de 2024 - assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da assinatura: 27 de Março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.04.2 TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.27.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de campo society, através do contrato de repasse nº 910870/mcidadania/caixa, celebrado entre o ministério da cidadania/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada:JL Empreendimentos E Construções Eireli. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 18.739,44 perfazendo um percentual de aproximadamente 4,00% do valor avençado, passando de R$ 468.888,70 para R$ 487.628,14, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Adahil Veras Leitão Junior - Assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 02 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 05/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.04.01.010. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09. Objeto: Retelhamento Geral das Escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. Valor Global R$872.279,36 (Oitocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.122.0100.2.037.0000 gerenciamento administrativo e estratégico da Educação Básica, 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e Abrão de Aquino Guimarães. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023-SEDUC O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: retelhamento geral das escolas da rede de ensino no Município de Cruz, referente à Tomada de Preços n.º 05/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 - R$ 872.279,36 (Oitocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Cruz/CE, 22 de Março de 2024. RAIMUNDO OTÁVIO DA MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC Setor de Licitações. Início da Disputa: 23/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Construção de uma Creche na localidade Roça Velha, reforma e ampliação da Creche Raimundo Carneiro na localidade de Campestre de Cima, e Reforma da Creche Manoel Felipe Costa na localidade de Cauã, junto a Secretaria de Educação do município de Frecheirinha-CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2401-SEDUC. Valor Do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 4 de Abril de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-050424/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 050424/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de urnas mortuária e serviços de translados fúnebre para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 08 de Abril de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 18 de Abril de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 4 de Abril de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023-TP Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: CONSTRUTORA AG LTDA, com o Valor Total de R$ 715.684,15 (Setecentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal com Revestimento Primário nas Localidades de Vaquejador a Localidade Córrego dos Matos, Localidade de Marrecas a Localidade de Cantagalo e a Localidade de Angicos a Boa Esperança, no Município de Groaíras/CE, o Termo de Convênio 154/2023 e MAPP: 2267. Prazo de Execução: 120 (dias). Prazo de Vigência: 120 (dias). Origem dos Recursos: Termo de Convênio 154/2023 e MAPP: 2267. Dotação Orçamentária: 26.782.2602.1.009 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 04 de abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023- TP A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2212.02/2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal com Revestimento Primário nas Localidades de Vaquejador a Localidade Córrego dos Matos, Localidade de Marrecas a Localidade de Cantagalo e a Localidade de Angicos a Boa Esperança, no Município de Groaíras/CE. Vencedor: CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, com o Valor Total de R$ 715.684,15 (Setecentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 04 de abril de 2024. Groaíras-CE, 04 de abril de 2024 MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES Ordenadora de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023-TP Aviso De Resultado De Proposta De Preços Da Tomada De Preços Nº 2712.02/2023-TP Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Galerias de Drenagem de Águas Pluviais no Município de Groaíras/CE. Vencedor: SAVIRES I LU M I N AÇ ÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ: 22.346.772/0001-12, com o Valor Total de R$ 587.269,19 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Groaíras-CE, 4 de abril de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP 009/2023-SAMAD EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO O Agente de Contratação de Ibaretama no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados a abertura de proposta de preço o referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de capinação, roço, poda e pintura de meios fios e demais serviços em logradouros e estradas vicinais de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico de Ibaretama/CE. Esgotado os Prazos Recursais e não houve interposto Recursos fica marcado para o dia 08 de abril de 2024 às 09h00min a abertura das Propostas de Preços. Ibaretama-CE, 4 abril de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.1 Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços n. 2023.12.21.1 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2023.12.21.1, sendo o seguinte: A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 241.379,04 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos). Por sua vez tiveram suas propostas consideradas desclassificadas as seguintes empresas: AILTON Bezerra Construções EIRELI; L. A. Locacoes e Servicos LTDA; Construser - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA; S S Serviços e Entretenimento LTDA; Jose Urias Filho EIRELI; MR Engenharia Empreendimentos e Serviços LTDA; MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA; Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA; Landim Engenharia EIRELI; e Momentum Construtora Limitada. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 4 de abril de 2024 HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEINFRA Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica no município de Ipu-CE. Data de Abertura: 22 de Abril de 2024 - Horário: 09h, Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 4 de Abril de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação