DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500208 208 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.24-CP-SECT A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, tornar público a Concorrência Eletrônica N° 003.24-CP-SECT. Realização dia 19 de abril de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, concorrência eletrônica, menor preço, N° 003.24-CP-SECT, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de empresa para revitalização no entorno e escadarias do Cristo Redentor de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 4 de abril 2024 MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01,que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimenticios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se- á a partir das17h00min do dia 05/04/2024 até às 17h00min do dia 18/04/2024. Data de Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 4 de Abril 2024. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/24-CP A Secretaria de Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 22 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 003/24-CP. Objeto: contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - diversas ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, Conforme PT Nº 1078021. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: avenida Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 4 de abril de 2024. RANIELA DE SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.017 CPRP Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga-CE Termo de Juntada A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a juntada aos autos do recurso ao julgamento da Habilitação apresentados pelas licitantes "Brimax Engenharia LTDA e Maciel Construções e Terraplanagens S/A.", ficam os demais Licitantes para apresentarem Contrarrazões ao recurso supramencionado, em referência ao processo Licitatório Concorrência Pública, tombado sob o nº 2024.07.017 CPRP. Certifica-se, ainda, que o recurso mencionado permanece franqueado à vista dos interessados. Itaitinga/CE, 4 de abril de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14.03.2024.01-DL A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Secretaria de Educação, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica n° 14.03.2024.01-DL para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar para alunos da rede municipal de ensino do Município de Itapajé - Ce, conforme disposto na Lei Federal n 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Cronograma: Data e Hora de Início das Propostas: 04 de Abril de 2024, às 09h00. Data e Hora Final das Propostas: 29 de Abril de 2024, às 08h59. Data de Abertura dos Documentos e Projetos de Venda: 29 de abril de 2024, às 09h00. Local de Realização: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os artigos relevantes devem observar todas as condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Itapajé e no endereço eletrônico mencionado acima. Itapajé - CE, 4 de Abril de 2024 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.01-PE Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado - SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 24.11.01-PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 18 de Abril de 2024; Abertura as Propostas: às 09h do dia 18 de Abril de 2024. Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 18 de Abril de 2024. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.m2atecnologia.com.br. Itapipoca-CE, 4 de Abril de 2024. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca e Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024- PE, cujo Objeto é a Aquisição de implementos agrícolas destinados à manutenção de gramados e ao desenvolvimento da agropecuária, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de: Desenvolvimento Rural e Pesca; Esporte, Juventude e Lazer de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 a 17 de Abril de 2024; Fase de Disputa de Lances: 18 de Abril de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 4 de Abril de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023112001-SEIN Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Concorrência N.º 2023112001-SEIN. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama torna público o resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Concorrência Nº 2023112001-SEIN, da seguinte forma: Empresas Classificadas: 1º Lugar: M & C Construções LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.386.389/0001-22, com valor global de R$ 707.636,95 (Setecentos e Sete Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos); 2º Lugar: Locamix LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.053.642/0001-09, com valor global de R$ 748.773,17 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Um Real e Quarenta e Seis Centavos); 3º Lugar: RPS Construções de Edificios e Projetos EIRELI, inscrito no CNPJ n° 32.788.026/0001-32, com valor global de R$ 791.698,05 (Setecentos e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Cinco Centavos); 4º Lugar: JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ n° 45.791.193/0001-84, com valor global de R$ 791.960,29 (Setecentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Vinte e Nove Centavos); 5º Lugar: Podium Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.527.996/0001- 62, com valor global de R$ 812.063,44 (Oitocentos e Doze Mil, Sessenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos); 6º Lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito no CNPJ n° 63.551.378/0001-01, com valor global de R$ 829.592,68 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos); 7º Lugar: LA Locações e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.542.791/0001-75, com valor global de R$ 829.657,90 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa Centavos); 8º Lugar: C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.567.157/0001-29, com valor global de R$ 835.666,91 (Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis reais e Noventa e Um Centavos); 9º Lugar: ARN Construções LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.477.070/0001-51, com valor global de R$ 866.806,77 (Oitocentos e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos); 10º Lugar: ELO Construcoes e Empreendimentos EIRELI, inscrito no CNPJ n° 28.111.124/0001-63, com valor global de R$ 867.731,96 (Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Trinta e Um Real e Noventa e Seis Centavos); 11º Lugar: Vap Construcoes LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.565.011/0001-19, com valor global de R$ 874.804,46 (Oitocentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos); 12º Lugar: RG2 Terraplenagem LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.417.584/0001-59, com valor global de R$ 880.380,68 (Oitocentos e Oitenta Mil. Trezentos e Oitenta Reais e Sessenta e Oito Centavos); 13º Lugar: Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construcoes LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.684.414/0001-30, com valor global de R$ 884.377,26 (Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos); 14º Lugar: Brimax Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ n° 39.695.545/0001- 03, com valor global de R$ 894.692,56 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos); 15º. Lugar: Construtora J. Silva LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.472.313/0001-17, com valor global de R$ 896.587,23 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos); 16º Lugar: Construtora Stark LTDA, inscrito no CNPJ n° 47.249.642/0001-92, com valor global de R$ 914.241,11 (Novecentos e Quatorze mil, Duzentos e Quarenta e Um Real e Onze Centavos); 17º Lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 937.144,85 (Novecentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos); 18º Lugar: T.C.S. da Silva Construções LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.787.147/0001-27, com valor global de R$ 940.858,92 (Novecentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos). Empresas Desclassificadas: Aguia Construções e Incorporações LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.049.385/0001-60, motivo: planilha de preços apresentada com valor acima do estimado para a licitação; GTM Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.340.181/0001-45, motivo: a proposta apresentada não respeitou os coeficientes de consumo de materiais, conforme Tabelas Oficiais. Os coeficientes de consumo de materiais não podem ser diferentes daqueles coeficientes nos sistemas referenciais, pois a maioria dos materiais de construção possuem medidas padronizadas e os editais padronizam suas medidas e qualidades por meio dos cadernos de especificações e encargos; G7 Construcoes e Servicos EIRELI, inscrito no CNPJ n° 10.572.609/0001-99, motivo: planilha orçamentária apresentada com itens com valores negativos; IPN - Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 17.895.167/0001-60, motivo: a proposta apresentada não respeitou os coeficientes de consumo de materiais, conforme Tabelas Oficiais. Os coeficientes de consumo de materiais não podem ser diferentes daqueles coeficientes nos sistemas referenciais, pois a maioria dos materiais de construção possuem medidas padronizadas e os editais padronizam suas medidas e qualidades por meio dos cadernos de especificações e encargos. através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. maiores informações através do email: licitaçã[email protected]. Jaguaretama/CE, 4 de Abril 2024. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Presidente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.06/2024 A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didático suplementar em conformidade com as matrizes de referências do SAEB alinhados a BNCC e as Competências Socioemocionais destinados aos alunos e professores das turmas do Ensino Fundamental I (anos iniciais 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 8º e 9º) das Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital e o material para análise, presencialmente, no período compreendido entre os dias 08 de Abril de 2024 a 12 de Abril de 2024 das 08h às 12h e das 14h às 18h, (Com horário pré-agendado), no endereço informado no Edital. Modalidade: Chamada Pública Nº 001.06/2024. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 4 de Abril de 2024. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica