DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado a partir da publicação deste Aviso. Maracanaú/Ce, 4 de abril de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024.03.22.02 O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/Ce, nos termos do contrato de repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 19 de abril de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: [email protected] e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 4 de abril de 2024 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.20.02 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.20.02, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha - CE, 4 de abril de 2024 RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2812.01/2023 Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. OBJETO: Prestação de serviços de execução dos serviços de projeto, instalação, comissionamento, treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltáica conectada à rede no município de Moraújo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2812.01/2023. EMPR ES A S COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: BELL ENERGY LTDA - ME, DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA - ME, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA - EPP, D C NUNES LTDA - ME E CONSTRUTORA MORAES LTDA - ME. A VENCEDORA foi a empresa: BELL ENERGY LTDA - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 1.992.383,39 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Nove Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 4 de Abril de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2712.01/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mucambo comunica aos interessados que no dia 08 de abril de 2024, às 09h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº: 2712.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da praça da igreja de santa luzia na localidade de Canafistula no Município de Mucambo/CE. Local: Prefeitura Municipal de Mucambo/Sala da Comissão Permanente de Licitação, Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, centro. Mucambo/Ce, 3 de abril de 2024. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023 A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023, cujo objeto versa sobre a MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESA VENCEDORA: CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE - ME (CNPJ: 20.915.247/0001-45, tendo apresentado menor preço na importância de R$ 2.760.316,40 (Dois milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos)). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 3 de abril de 2024 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-CP Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. O Munícipio de Pedra Branca, através do presente edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 14:00h do dia 08 de abril de 2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Concorrência N.º 005/2023-CP, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa para pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas dos Bairros Santa Úrsula, Bairro Bom Princípio, Bairro Riso do Prado, Bairro Padre Geraldo, Bairro Galileu, Bairro Santa Maria e Distrito de Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra Branca/CE. Pedra Branca, 4 de abril de 2024. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.1 Prosseguimento A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.22.1, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na recuperação, reforma, ampliação, construção de pavimentação e urbanização de diversas escolas do Município de Porteiras/CE. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 08 de abril de 2024 às 10:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 4 de abril de 2024. ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-EDUC Extrato de Contrato Nº 001/2024-EDUC.01 oriundo da Chamamento Público Nº 001/2024- EDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. CO N T R AT A DA : COOPFAQ COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 29.645.652/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 1.961.279,00 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Um Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Antonio Gonçalves Lima. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Quiterianópolis-CE, 04 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.03.002/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento continuo de peças e acessórios para veículos de médio a grande porte e máquinas pesadas, para atender as necessidades da frota pertencente as Diversas Secretarias do município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 17 de abril de 2024, às 09h00min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ - Saboeiro, 4 de abril de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-PE Processo Administrativo Nº 2024.02.01.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 18/04/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação de locação de softwares especializados na área de gestão tributária e emissão de notas fiscais eletrônicas (NFS-e), gerenciamento do site oficial do município, carta de serviços e e-mails institucionais, e terminal server (TS), para atender a diversos órgãos do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 4 de abril de 2024. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 25 de Abril de 2024, às 10h00min (dez horas), estará recebendo os documentos de habilitação e os projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE, referente a Chamada Pública Nº. 001.2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação: Rua Menezes Pimentel, 54 Centro, São Gonçalo do Amarante - CE; Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE; Sitio do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE: www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 3 de Abril de 2024. CLEANE PONTES DE QUEIROZ Ordenador(a) de Despesas