DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24008 - SEINFRA (LICITANET Nº 16/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da pavimentação da rotatória entre os parques da Cidade e Pajeú, no Município de Sobral, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297280/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24008 - SEINFRA (LICITANET Nº 016/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 4 de Abril de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AV I S O PRÉ QUALIFICAÇÃO 01.02.03/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, em comprimento ao disposto do Artigo 80 da Lei Federal N° 14.133/2021, comunica aos interessados na obtenção do registro cadastral de Pré-Qualificação, que a documentação poderá ser entregue na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Maria Luiza Leite Santos S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, nos horários da 08:00 até 12:00 horas ou através do email: [email protected], prazo para Entrega dos Documentos presencial ou via email: será entre os dias 05/04/2024 ao 12/04/2024. Maiores informações através do telefone (088) 3549.1020, O Edital da Pré - Qualificação será disponibilizado através do site: www.tarrafas.ce.gov.br/. Tarrafas/CE, 03 de abril de 2024. Agente de Contratação. Objetos: 01: Meta 01 a Meta 02 - Pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na zona rural e sede do Município de Tarrafas - CE. diversas localidades-zona rural e sede Município de Tarrafas - CE. 02: Meta 01 a Meta 10 - Pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na zona rural e sede do Município de Tarrafas - CE. diversas localidades-zona rural e sede Município de Tarrafas - CE. 03: Serviço de recuperação de estradas vicinais. - div. trechos de estradas vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do Município de Tarrafas - CE. Tarrafas/CE, 3 de abril de 2024 LUIZ ALVES MATIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.04.04.01.1. Tomada de Preços nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2024. Validade do Contrato: 12 meses, após a data de Assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 1.436.092,32 (hum milhão e quinhentos e setenta mil e quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Jose Giuvan Pires Nunes Neto (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca, sendo em favor da empresa EVO Construções, inscrita com CNPJ sob o n° 36.315.922/0001-35 com valor Global de R$ 1.436.092,32 (hum milhão e quatrocentos e trinta e seis mil e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 26 de fevereiro de 2024. FRANCISCO IVO DA SILVA Secretário (a) de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1002.02.2023.CP Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que os recursos apresentados pelas empresas RVL Comercio de Materiais e Servicos EIRELI, AOS Construções LTDA, Plataforma Serviços e Construções LTDA e 2Y Consultoria, Construções e Participações foram julgados Improcedente, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência N.º 1002.02.2023.CP - Objeto: construção do sistema de abastecimento de água da localidade de Vila Gualdrapas no Município de Trairi Ceará. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 08/04/2024 às 09:00hs, maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi. Trairi/CE, 4 de abril de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP-SS/2023 Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gov. Valdemar de Alcântara no Município de Tururu/CE, conforme MAPP 4700- SESA. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação, foi considerada Habilitada as empresas, Colinas Construções Transportes e Serviços - CNPJ: 17.555.669/0001-42, B & C Edificações e Locações EIRELI - CNPJ: 17.325.819/0001-21, Construvasp Construtora - CNPJ: 50.484.244/0001- 65, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 07.544.576/0001-69, Tecta Construções e Serviços - CNPJ: 20.160.697/0001-75, Medeiros Construções e Serviços - CNPJ: 07.615.710/0001-75, Abrav Construções - Serviços - Eventos e Locações LTDA - EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17, Quantum Comercial & Técnica LTDA - CNPJ: 33.650.363/0001-21, SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI - ME - CNPJ: 35.764.462/0001-60, RSM Construções - CNPJ: 33.159.524/0001-89, Vega Locação e Construção - EIRELI - CNPJ: 34.763.259/0001-06, WU Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14, G. A. Rabelo Junior - ME - CNPJ: 23.549.313/0001-07, VK Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 09.042.893/0001-02, Vipon Empreendimentos - CNPJ: 34.631.462/0001-29, ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA - EPP - CNPJ: 29.326.036/0001-41, Itapajé Construção e Serviços - CNPJ: 10.933.035/0001-37, Lexon Serviços & Construtora Prefeitura Municipal de Tururu Rua Francisco Sales, 132, Centro, Tururu/CE Fone: (85) 3358 1263 Empreendimentos LTDA - CNPJ: 07.191.777/0001-20, R&G Construções e Locações LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09, JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP - CNPJ: 17.336.292/0001-30, J E Martins da Silva Construções e Serviços - CNPJ: 42.305.921/0001-02, L B Construções LTDA - CNPJ: 40.454.732/0001-76, Ramilos Construções EIRELI - CNPJ: 09.060.561/0001-50, Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI - CNPJ: 24.880.194/0001-25, F. Airton Victor - ME - CNPJ: 97.553.390/0001-69, LS Serviços de Construções LTDA - CNPJ: 21.541.555/0001-10 e Inabilitadas as Empresas: Zuza Serviços e Empreendimentos - ME - CNPJ: 47.145.561/0001- 42, Francisco Anderson Lucio - CNPJ: 29.648.829/0001-87, F & G Serviços e Locações - ME - CNPJ: 52.900.916/0001-00, A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93, Tururu/CE, 4 de abril de 2024. ABRAÃO LINCOLN BARROS PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 20240099. Origem: Pregão Nº 06.002.2023-TP extrato do Contrato Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos. Contratada(o): E2 Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro do planalto da sede de Umirim/CE. Valor Total: R$ 1.004.163,17 (um milhão, quatro mil, cento e sessenta e três reais e dezessete centavos) Programa de trabalho: Exercício 2024 Projeto 0601.154510007.1.004 Construção e Ampliação de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.004.163,17 Vigência: 21 de Março de 2024 a 30 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 21 de Março. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 62/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0041 Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE DESTINADOS AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresas Vencedoras: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 37.865,08 (trinta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), G.R. CO M E R C I O ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI, no valor total de R$ 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais), NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 98.325,90 (noventa e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), SUELY HUBNER DE MIRANDA, no valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) e TRATOR CAV SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 173.070,00 (cento e setenta e três mil setenta reais). Valor Global: R$ 324.020,98 (trezentos e vinte e quatro mil vinte reais e noventa e oito centavos). Conceição do Castelo-ES, 3 de abril de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação da Contratação: 004//2024 Processo: 748/2024 Objeto: Aquisição e recarga de botijas de gás Origem: SETAC - Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania Identificação do CidadES: 2024.028E0500001.09.0001 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021 Processo 748/2024 Identificação no CidadES: 2024.028E0500001.09.0001 Em cumprimento ao art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC, torna público que, nos autos do Processo nº 748/2024, RATIFICOU a contratação da empresa G4 COMÉRCIO DE GÁS - TORORO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.545.777/0001-04, para FORNECIMENTO E RECARGA DE BOTIJAS DE GÁS, no valor global de R$ 26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais), por dispensa eletrônica de licitação, com fulcro no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Guarapari-ES, 1º de Abril de 2024 EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 202/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29542/2023 - ID T C E / ES : 2023.028E0500001.02.0013, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS PARA ATENDER O SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP - SETAC. Em que se sagrou vencedora do certame a empresa: LOTE 01: MARTA BUFFET LTDA. Com o valor de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais). LOTE 01a: com o valor de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). Guarapari-ES, 4 de abril de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira