DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500211 211 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 000234/2024.Processo 1Doc: 1.391/2024. Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES.Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0003. Valor Estimado: R$ 672.891,44 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/04/2024 à 23/04/2024 até 08hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 08h15min do dia 23/04/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 23/04/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt- br. Devido restrição do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90001/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0002 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA: TORNA PÚBLICO: Aquisição de produtos oriundos de Adesão a Atas de Registro de Preços do Sistema Estadual de Registro de Preços - SERP, conforme: PE nº 179/2023/ Ata nº 0514/2023 / Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA/ Valor: R$ 2.570,40/ PE nº 357/2023/ Ata nº 0876/2023/ Fornecedor: UP DISTRIBUIDORA LTDA / Valor: R$ 1926,78/ PE nº 126/2023 / Ata nº 0289/2023/ Fornecedor: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA / Valor: R$ 4.400,00/ PE nº 687/2023/ Ata nº 0862/2023/ Fornecedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 600,00/ PE nº 390/2023/ Ata nº 0916/2023/ Fornecedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 601,20/ PE nº 286/2023/ Ata nº 0509/2023/ Fornecedor: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA/ Valor: R$ 261,48/ PE nº 878/2023/ Ata nº 0208/2024/ Fornecedor: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 981,00/ PE nº 179/2023/ Ata nº 0516/2023/ Fornecedor: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA/ Valor: R$ 289,00/ PE nº 388/2023/ Ata nº 1042/ Fornecedor: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 4.500,00/ Em 3 de abril de 2024. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE FOMENTO N° 002/2024 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PROPONENTE: Associação Pestalozzi de João Neiva OBJETO: Cooperação técnica e financeira para custear salários dos profissionais para atender a criança e ao adolescente com deficiência em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, em conformidade com o plano de trabalho. VALOR TOTAL de R$ 94.482,00/ VIGÊNCIA: 03 meses. A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 19/03/2024 João Neiva/ES, 14 de março de 2024. Paulo Sergio De Nardi-Prefeito de João Neiva Necemauro Alves de Oliveira-Gestor do FIA EXTRATO DE FOMENTO N° 3/2024 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PROPONENTE: Associação Desportiva Ninho das Águias OBJETO: Contribuir para a prevenção e/ou proteção à situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social às crianças e adolescentes, por meio de esportes diversificados, em conformidade com plano de trabalho. / VALOR TOTAL: $ 100.810,46/ VIGÊNCIA: 03 meses. A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 19/03/2024 João Neiva/ES, 14 de março de 2024. Paulo Sergio De Nardi-Prefeito de João Neiva Necemauro Alves de Oliveira-Gestor do FIA EXTRATO DE FOMENTO N° 4/2024 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PROPONENTE: Caritas Diocesana De Colatina - Projeto Crubixa - JHJ OBJETO: Ofertar Serviço Complementar ao de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio de ações de caráter protetivo e proativo, para o público prioritário, de acordo com a Resolução CNAS n° 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional dos Serviços Sócio assistenciais, em conformidade com o plano de trabalho. / VALOR TOTAL: R$ 56.736,16/ VIGÊNCIA: 03 meses. A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 19/03/2024 João Neiva/ES, 14 de março de 2024. Paulo Sergio De Nardi-Prefeito de João Neiva Necemauro Alves de Oliveira-Gestor do FIA EXTRATO DE FOMENTO N° 5/2024 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PROPONENTE: Instituto Preservarte OBJETO: Formar em parceria com o CRAS de JN/ES, grupo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com idosos referenciados pelo CRAS, para realização oficinas de musicalização com violão e canto coral, dança de salão, inclusão digital, ginástica, pilates, acupuntura, massagem, corte de cabelo, manicure e artes manuais, bem como, passeios culturais e palestras para idosos, em conformidade com o plano de trabalho. / VALOR TOTAL: R$ 125.754,00 / VIGÊNCIA: 03 meses. A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM- ES, Edição de 19/03/2024 João Neiva/ES, 14 de março de 2024. Paulo Sergio De Nardi- Prefeito de João Neiva Necemauro Alves de Oliveira-Gestor do FIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0034. Processo: 003096/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.469.689/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, VILA DE RIO LAMEGO, COM EXTENSÃO DE 530 M EM SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme descrições contidas no Edital de Tomada de Preços 000023/2023. Valor total: R$ 1.222.008,34. Prazo: O prazo global máximo para a execução das obras é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço, conforme cronograma, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. O prazo de vigência desse instrumento contratual será de 300 (trezentos) dias corridos, contados da data da sua assinatura. Dotação: 00517-270000000002 - OBRAS E INSTALAÇÕES (013001.1545100101.013.44905100000.270100000002 - 3110). 00517- 150000000002 - OBRAS E INSTALAÇÕES (013001.1545100101.013.44905100000.150000000002). O objeto do presente instrumento será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 906163/2020/MDR/CAIXA. AVISO DE PENALIDADE Processo nº 14496/2019 Suspensão temporária de participar em licitação pelo prazo de 01 ano. Licitante: CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA EPP. Fundamentação Legal: Art. 87, III da Lei Federal 8.666/93. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Hilário Roepke, a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá torna público o resultado do processo administrativo movido em desfavor da empresa CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n°. 02.812.971/0001-61, em razão prática de infrações do Contrato nº 217/2021, oriundo da convocação da segunda colocada do Edital de Tomada de Preços nº 006/2020, conforme decisão proferida pela autoridade competente e após de oportunizado o acesso à ampla defesa e ao contraditório, suspensão de participar em licitação pelo prazo de 01 (um) ano. Em cumprimento à ordem exarada, as penalidades serão inscritas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). Santa Maria de Jetibá-ES, 2 de abril de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Pregoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 193/2023, Processo nº 80597/2023 - SEDU, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO ESTOCÁVEIS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS, conforme segue: LOTE I: S.J. DEGASPERI LTDA EPP, valor: R$1.378.999,87 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). LOTE II: S.J. DEGASPERI LTDA EPP, valor: R$4.136.999,61 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). LOTE III: S.J. DEGASPERI LTDA EPP, valor: R$674.980,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). LOTE IV: S.J. DEGASPERI LTDA EPP, valor: R$2.038.446,75 (dois milhões, trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). LOTE V: S.J. DEGASPERI LTDA EPP, valor: R$827.899,88 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). LOTE VI: S.J. DEGASPERI LTDA EPP, valor: R$2.483.699,63 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos). LOTE VII: S.J. DEGASPERI LTDA EPP, valor: R$489.996,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). LOTE VIII: S.J. DEGASPERI LTDA EPP, valor: R$1.469.988,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais). LOTE IX: BH NUTRI LTDA, valor: R$ 571.835,50 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). LOTE X: COMERCIAL LIDER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor: R$1.415.905,50 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos). LOTE XI: COMERCIAL LIDER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor: R$1.289.965,50 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). LOTE XII: S.J. DEGASPERI LTDA EPP, valor: R$3.292.299,00 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e nove reais). LOTE XIII: BH NUTRI LTDA, valor: R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). LOTE XIV: BH NUTRI LTDA, valor: R$369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). LOTE XV: SALUD COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA, valor: R$32.500,00 (trinta e dois mil, quinhentos reais). LOTE XVI: INTERATIVA NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, valor: R$97.500,00 (noventa e sete mil, quinhentos reais). ID (TCEES) 2023.069E0600004.02.0011 Serra (ES), 27 de março de 2024. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira