DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500212 212 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a decisão da impugnação do edital apresentado pela empresa Multi Quadros e Vidros Ltda, pelas razões expostas no processo nº 006938/2023, decide conhecer a impugnação para no mérito negar-lhe provimento, disponíveis tais decisões na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vargemalta.es.gov.br. Esclarecimentos no mesmo endereço, ou pelo telefone (28) 99942-6643 / (28) 3528-1900, em 04/04/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0007 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 4/2024 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 14/05/2024 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 885260/MC/CAIXA. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. 2024.071E0700001.01.0008 Vargem Alta/ES, 3 de abril de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 008/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de kits de higiene e enxoval, visando atender aos usuários dos serviços da assistência social em situação de vulnerabilidade. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 19/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 04/04/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0006 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 23/04/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 04/04/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0005 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do aditivo Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 002/2023 - SAÚDE Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM. CLÁUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023 pelo prazo de 206 (duzentos e seis) dias, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima a contar do dia 09 de março de 2024, encerrando o prazo de vigência em 01 de outubro de 2024, conforme protocolo GED nº 6209/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09 de março de 2024 a 01 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 17/04/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 05/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos Programas Atenção Básica, (SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e a Proteção de Média Alta Complexidade (Instituição de Acolhimento Casas de Moisés do Município de Águas Lindas de Goiás).. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás-GO, 4 de abril de 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Faz saber aos interessados que no período de 05 de abril de 2024 a 25 de abril de 2024, estará recebendo propostas para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundo da Agricultura Familiar, comunidades indígenas e quilombolas, conforme Lei 11.947 de 16/06/2009 do FNDE, e Resoluções/CD: nº 026 de 17/06/2013 e nº 04 de 03/04/2015. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone: 62-3421.1618 na Secretaria Mun. de Educação. Alvorada do Norte - GO, 4 de abril de 2024. GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 10506/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Móveis, Mobiliários, e Eletrodomésticos, Dentre Outros Itens, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201601332, (Proinfância), de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 22/04/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/04/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/04/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] PREGÃO Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 559/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recreação Envolvendo a Disponibilização de Brinquedos Infláveis, Equipamentos e Materiais Necessários, para Eventos Diversos realizados no âmbito das Políticas Públicas da Administração Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 23/04/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/04/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/04/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] Anicuns-GO, 4 de abril de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, a partir de 05/04/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços em Buriti de Goiás, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 3784/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 395/2024 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Buriti de Goiás - G O. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 4 de abril de 2024. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP O Municipio De Campinaçu/GO, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 19/04/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/GO Pregão Presencial N° 003/2024, SRP - Fornecimento de gêneros alimentícios (secos e molhados), atendendo as demandas das Secretarias e Fundos do município de Campinaçu - GO. Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município De Campinaçu-Go, Torna Público que fará realizar no dia 25/04/2024, às 08h30min, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de marços, Qd.26 A, Centro, Campinaçu-GO, Chamada Pública Nº 001/2024, contratação para Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender o Fundo Municipal de Educação do município de Campinaçu-G O. Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO Em 3 de abril de 2024. ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA Agente de Contratação