DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500213 213 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizara licitação na modalidade Concorrência Pública - Eletronica n° 009/2024, Contratação de empresa, para Construção de Portal de Entrada da Cidade de Campinaçu/Go, utilizando recursos do Plano de Ação n°09032023- 035532, Transferência Especial, Programa 09032023, Emenda Parlamentar 202329350001, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), disputa dia 23/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ou página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Campinaçu/GO Em 3 de abril de 2024. ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 18 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos permanentes para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cezarina-GO / FMAS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina- GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 4 de abril de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis de Goiás/GO, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:30 horas do dia 18 de abril de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes, conforme proposta de nº 11726671000123001 do ministério da saúde, destinado a unidade de saúde da família PSF, Município de Divinópolis de Goiás/GO. Entrega das propostas: a partir de 08/04/2024 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás/GO, situada na Av. Emílio Garrastazul Médici, Praça São João Batista, Centro, e/ou nos sites: site www.divinopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Divinópolis de Goiás-GO, 4 de abril de 2024. ALCILENE VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Lei nº 14.133/2021. Modo de Disputa Aberto O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 23 de ABRIL de 2024, às 09:30h - CONCORRÊNCIA nº 002/2024, tipo menor preço global, sob regime de execução de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, ALAMBRADO NOVO, SUBSTITUIÇÃO DE ALAMBRADO EXISTENTE POR CERCA DE ARAME LISO, REFORMA DO VESTIÁRIO, EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA O VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, NO DISTRITO DE NOVO PLANALTO, MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 17 de abril de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING/PUBLICIDADES PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS - GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 18 de abril de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE ITENS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 4 de abril de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de FIRMINÓPOLIS - GO, comunica a realização do CREDENCIAMENTO 003/2024, para a DATA DE 22/04/2024, ÀS 08HS, visando à contratação de profissionais especialistas: CARDIOLOGISTA, PSIQUIATRA, PEDIATRA E GINECOLOGISTA/OBSTETRA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM SAÚDE PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 4 de abril de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato: nº 045/2023-CPL- Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: HEALTH SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ sob o nº 40.978.450/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada e-social e em confecção de Ltcat para servidores do Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/02/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 90.268,75. Dotação Orçamentária: 0170.1.65.04.121.0104.2309.3. 3.90.39.00.79.100.0. Contrato: nº 087/2023-CPL- Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: WINMIDIA DIGITAL LTDA, CNPJ sob o nº 11.487.446/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Contratação de Empresa de Tecnologia para o fornecimento de Serviços de Atendimento via plataforma web e mobile conectado via whatsapp, com api, os acessos serão via painel web e aplicativo mobile, para atender as necessidades de diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 14/03/2024 a 14/01/2025. Valor: R$ 147.652,50 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 0171.1.65.04.121.0104.2309-3.3.90.40.00-5.100.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo N° 664/2024 Modo de disputa: Aberto, nos termos do art. 56, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Recebimento Das Propostas: Das 08h00m do dia 05/04/2024 até às 08h25min do dia 11/04/2024. Abertura E Julgamento Das Propostas: início 08h30min do dia 11/04/2024. Referência De Tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: https://bnc.org.br/. O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado pela Portaria N° 014/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento de contratação, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 001/2024, por meio eletrônico, Fica Prorrogada Para O Dia 11/04/2024 com início do julgamento das propostas as 08h30min. ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo de Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município. Contrato de Repasse nº 952030/2023/MCIDADES/CAIXA. COMUNICA aos interessados, que foram efetuadas retificações nas exigências habilitatórias (Anexo I-A Parcelas de Maior Relevância). Por consequência, informa-se novo cronograma para abertura da licitação, qual seja: Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 19/04/2024. Início da sessão pública, abertura e julgamento das propostas: Das 08h00min do dia 19/04/2024 as 08h59 min do dia 19/04/2024. Início da fase de disputa de preços: A partir das 09:00 horas do dia 19/04/2024. ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo de Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município. Contrato de Repasse nº 952030/2023/MCIDADES/CAIXA. COMUNICA aos interessados, que foram efetuadas retificações nas exigências habilitatórias (Anexo I-A Parcelas de Maior Relevância). Por consequência, informa-se novo cronograma para abertura da licitação, qual seja: Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 19/04/2024. Início da sessão pública, abertura e julgamento das propostas: Das 08h00min do dia 19/04/2024 as 08h59 min do dia 19/04/2024. Início da fase de disputa de preços: A partir das 09:00 horas do dia 19/04/2024. ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo de Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município. Contrato de Repasse nº 944372/2023/MCIDADES/CAIXA. COMUNICA aos interessados, que foram efetuadas retificações nas exigências habilitatórias (Anexo I-A Parcelas de Maior Relevância). Por consequência, informa-se novo cronograma para abertura da licitação, qual seja: Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 19/04/2024. Início da sessão pública, abertura e julgamento das propostas: Das 08h00min do dia 19/04/2024 as 08h59 min do dia 19/04/2024. Início da fase de disputa de preços: A partir das 09:00 horas do dia 19/04/2024. Goianápolis, 4 de abril de 2024. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DE CONTRATOS Nº 70/2024; 71/2024; 72/2024; 73/2024; 74/2024; 75/2024; 76/2024; 77/2024; 78/2024. Contrato de Fornecimento. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratados: josemilia com. de moveis e eletrodomésticos ltda-me; di bento comercio e servicos ltda; digitalpar informatica ltda; gv licitações e serviços ltda; d r empreendimentos e servicos ltda.; lenz comercio e servicos ltda; comercial forte servicos e variedades ltda; velox - tecnologia e representações ltda-me; emilianas comercial ltda; Prazo de Vigência: 03 (três) meses. Valor total do contrato Nº 70/2024 R$ 3.00,00 (três mil reais); valor total do contrato Nº 71/2024 R$ 7.018,00 (sete mil e dezoito reais); valor total do contrato Nº 72/2024 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais); valor total do contrato Nº 73/2024 R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais); valor total do contrato Nº 74/2024 R$ 6.889,00 (seis mil oitocentos e oitenta e nove reais); valor total do contrato Nº 75/2024 R$ 9.692,72 (nove mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos); valor do contrato Nº 76/2024 R$ 383,50 (trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); valor total do contrato Nº 77/2024 R$ 1.956,60 (mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); valor do contrato Nº 78/2024 R$ 3.794,80 (três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Signatários: José Teodoro de Carvalho; Luiz Alberto Bento; Marcio Luis Fink; Lindomar Aparecido dos Santos; Daniel Ferreira da Silva; Rosilene de Fátima Lenz; João Luiz Alcantara; Andreia Marcia Rodrigues Santiago; Camila Evangelista Scarpar; Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de equipamentos e/ou materiais permanentes. Data do contrato: 26/03/2024. Leonardo Silva Menezes Prefeito do Município de Goianésia. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 120 - P/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03. CONTRATADA: M & R REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.986.748/0001 - 31. OBJETO: Criação website da internet, Prestação de serviços de Propaganda Volante, Realização do Evento Trilha da 3ª edição da Trilha Caminhos do Xixá - um circuito para ciclistas, para execução do projeto "aperfeiçoamento da rota de cicloturismo Trilha Caminhos do Xixá no município de Itapuranga/GO", conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico 001/2024 e no convênio nº. 062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. VALOR: R$ 92.523,19 (Noventa e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e dezenove centavos) VIGÊNCIA: 12 meses, início a partir da data de sua assinatura e publicação do contrato. Data: Itapuranga - Go, 03 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 118 - P/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03. CONTRATADA: ITA AVIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.469.886/0001 - 02. OBJETO: Confecção de Camisetas e Mochilas, para execução do projeto "aperfeiçoamento da rota de cicloturismo Trilha Caminhos do Xixá no município de Itapuranga/GO", conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico 001/2024 e no convênio nº. 062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. VALOR: R$ 9.016,00 (Nove mil, dezesseis reais) VIGÊNCIA: 12 meses, início a partir da data de sua assinatura e publicação do contrato. Data: Itapuranga - Go, 03 de abril de 2024.