DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500214 214 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 117 - P/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob onº. 01.146.604/0001-03. CONTRATADA: ESTILO BRASIL CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 05.938.373/0001 - 21. OBJETO: Assistência técnica e consultoria especializada para DESENVOLVER TRABALHO DE DIAGNÓSTICO DAS POTENCIALIDADES DA TRILHA CAMINHOS DO XIXÁ E MOBILIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO NA CIDADE DE ITAPURANGA, DISTRITO DA CIBELE, DISTRITO DE DIOLÂNDIA, VILA SÃO JOSÉ, CRUZEIRO DOURADO, LAGES E VISITA A 10 PROPRIEDADES RURAIS NO LEVANTAMENTO DAS POTENCIALIDADES E NECESSIDADES. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ REALIZADA EM 05 ETAPAS, SENDO ELAS: 1ª ETAPA: REUNIÃO INICIAL, CORRESPONDENDO A 1,4%; 2ª ETAPA: PESQUISA E ANÁLISE INICIAL, CORRESPONDENDO A 17,5%; 3ª ETAPA: LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E DE RECONHECIMENTO TERRITORIAL, CORRESPONDENDO A 26,5%; 4ª ETAPA: PREPARAR GOVERNANÇA TERRITORIAL, CORRESPONDENDO A 36,7% E 5ª ETAPA: ENTREGAS FINAIS, CORRESPONDENDO A 17,9%, para execução do projeto "aperfeiçoamento da rota de cicloturismo Trilha Caminhos do Xixá no município de Itapuranga/GO", conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico 001/2024 e no convênio nº. 062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. VALOR: R$ 398.199,00 (Trezentos e noventa e oito mil, cento e noventa e nove reais) VIGÊNCIA: 12 meses, início a partir da data de sua assinatura e publicação do contrato. Data: Itapuranga - Go, 03 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 119 - P/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03. CONTRATADA: IVANIR MARIA BARBOSA DE MORAIS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.070.926/0001 - 41. OBJETO: fornecimento de MUDA DE PALMEIRA GUARIROBA, para execução do projeto "aperfeiçoamento da rota de cicloturismo Trilha Caminhos do Xixá no município de Itapuranga/GO", conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico 001/2024 e no convênio nº. 062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. VALOR: R$ 2.400,00 (Dois mil, quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12 meses, início a partir da data de sua assinatura e publicação do contrato. Data: Itapuranga - Go, 03 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 116 - P/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03. CONTRATADA: AFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 24.935.788/0001 - 96. OBJETO: Confecção de Camisetas, Chapéus e Mochilas, e Confecção de Material Gráfico, para execução do projeto "aperfeiçoamento da rota de cicloturismo Trilha Caminhos do Xixá no município de Itapuranga/GO", conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico 001/2024 e no convênio nº. 062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. VALOR: R$ 24.497,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais) VIGÊNCIA: 12 meses, início a partir da data de sua assinatura e publicação do contrato. Data: Itapuranga - Go, 03 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 122 - P/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03. CONTRATADA: PROCOPIO & DAL SASSO LTDA, pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.256.154/0001 - 81. OBJETO: Fornecimento de mudas para Melhorias das áreas verdes urbanas, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico 001/2024 e no convênio nº. 062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. VALOR: R$ 44.995,90 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 12 meses, início a partir da data de sua assinatura e publicação do contrato. Data: Itapuranga - Go, 03 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 121 - P/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03. CONTRATADA: MERIDIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.308.156/0001 - 56. OBJETO: Fornecimento de Grama Esmeralda, e preparação de terreno (coveamento e adubação orgânica/química e mineral), para plantio e acompanhamento por agrônomo, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico 001/2024 e no convênio nº. 062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. VALOR: R$ 71.360,00 (Setenta e um mil, trezentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 12 meses, início a partir da data de sua assinatura e publicação do contrato. Data: Itapuranga - Go, 03 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - PROCESSO 18485/2024 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, visando o sorteio de bolsas de estudo integrais a serem destinadas a acadêmicos de baixa renda, para os cursos de graduação da Faculdade Santa Rita de Cássia - UNIFASC, no âmbito do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Edital e seus anexos. As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas a partir do dia 08/04/2024 até 23/05/2024, das 07h00min às 13h00min, no CRAS Buriti I (Rua Cícero Marques, nº 245, Bairro Buriti I), ou no CREAS (Av. Novacap, nº 18, Setor Central), todos do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, as demais fases serão realizadas posteriormente conforme Cronograma, Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara, GO. 4 de abril de 2.024. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO A Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO - SRP O MUNICÍPIO DE JANDAIA, torna público que realizará, PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024, através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, tipo (menor preço) por (item), registrar preço para aquisição de equipamentos e material permanente em geral visando atender a demanda Hospital Municipal de Jandaia, através de Convênio de Emenda Parlamentar Federal nº 92060005 e Proposta de n° 10472.663000/1230-01, no dia 17/04/2024 às 08h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 64-992194683 64- 3563- 2005, no site www.jandaia.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected]. Jandaia, 3 de abril de 2024. LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 046/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2024 Contratante: ADM Contratado: FDA CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita NO CNPJ SOB NÚMERO 24.326.933/0001-31, Inscrita No CREA/GO 31848-RF PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESTABELECIDA NA RUA ANDRELÂNDIA, Nº 132, QD. 35, LT. 22, ST. VIA ALTO DA GLORIA, GOIÂNIA - GO, representada por LORRAINE KARINE PEREIRA SILVA DE DEUS, portadora do CPF DE Nº 925.XXX.XXX-49. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de construção de campo de futebol society e pista de caminhada no distrito de palmeúna do município de JANDAIA/GO, por empreitada global, conforme especificações do termo de referência, por intermédio do CONVÊNIO Nº 931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, OPERAÇÃO Nº 1084020-94/2022 - Programa De Implantação E Modernização De Infraestrutura Para Esporte Educacional, Recreativo E De Lazer, Destinados A Secretaria Geral De Administração Deste Município. Assinatura: 04/04/2024. Vigência: A Partir Da Data Da Sua Assinatura ATÉ 31/12/2024. Valor Global: R$ 474.850,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). JANDAIA- GO, 04 DE ABRIL DE 2024. Milena Pereira Lopes Moura - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Luziânia - SMDU - CONTRATADA: CONSTRUTORA ARTEC S/A - Contrato nº 068/2024 - Objeto: Execução de Obras, para Reconstrução do Muro de Contenção, Bueiro Celular e Pavimentação Asfáltica, na Avenida Lucena Roriz no Distrito do Jardim Ingá, município de Luziânia - GO, nos termos do Decreto Municipal nº 007/2024, Ato de Dispensa de Licitação Emergencial nº 002/2024-SMDU, atendendo a Meta - 1 do processo REC-GO-5212501- 20240124-01 junto ao Ministerio Desenvolvimento Regional pela Secretaria Nacional de Proteção a Defesa Civil -SINPDEC e demais condições estabelecidas no Memorial descritivo e Proposta de Preços, vinculado ao Processo Administrativo nº 2024001974 - Vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133 de 2021 - Valor: R$ 3.986.555,83 - rubrica nº 15.451.0089-1232- Obras de Prevenção e Reparos de Erosões, 4.4.90.51.00 - Obras Instalações, Fonte; 123, Transferências de Convênios- União/Outros - Pagamento: não permite a antecipação de pagamento conforme previsto no Artigo 145 da Lei 14.133/21 - Assinaturas: Télio Rodrigues de Queiroz - Pelo Contratante - Mauro Cesar Alves Lacerda - Pela Contratada - Cristiano Felipe Rodrigues Silva - Fiscal do Contrato - Luziânia-GO 01 de abril de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023035802 A Equipe de Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público e vem pelo presente CONVOCAR os participantes do Pregão Presencial nº 049/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, com mão de obra especializada, fornecimento de materiais, peças e serviços para a Secretaria Municipal de Saúde, para a realização da 2ª (segunda) sessão que consiste na abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação das empresas interessadas, a qual ocorrerá no dia 11 de abril de 2024, às 09h:00min, no mesmo local, tendo em vista que a abertura dos envelopes não se deu na 1º (primeira) sessão. Luziânia-GO, 4 de Abril de 2024. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº442/2024. O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento as Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo MAIOR DESCONTO, visando o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MAQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 19/04/2024 - às 08:00h,na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações, Mozarlândia aos 4 de mês de abril de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA 023/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 17 de abril de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e Dietas Enterais do Departamento de Alto Custo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 3 de abril de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Processo nº 2131/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.560.267/0001-08. OBJETO: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Jarvis Dias Campos, conforme os itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 001/2024. A verba é proveniente da Emenda Parlamentar nº 12008540000123005/2023, do Senador Vanderlan Cardoso, sujeita às condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da sede da Secretaria de Saúde do Município de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Nerópolis, 4 de abril de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro