DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Arts 77, 78 Inciso I e 79 Inciso I. Data do Distrato: 01/04/2024. ROGERIO BARBOSA DE SOUZA FERREIRA GESTOR DO FMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 014/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 26/04/2024 - 08h10min. objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de materiais odontológicos, para atender a demanda do FMS. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] ACÁCIO R. DA SILVA Gestor FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente (papelaria) destinados a manutenção das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 23/04/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 05/04/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e- mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 2 de abril de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Posse e seus respectivos departamentos conforme especificações do termo de referencia Tipo: menor lance. Data e hora da sessão de disputa: 17/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380 de segunda a sex de 07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00. Posse-GO, 4 de abril de 2024. REGIANE FRANCISCA DE AZEVEDO Pregoeira DECRETO Nº 985/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e com fundamento na Lei Federal n° 14.620/2023 e suas regulamentações, Lei Municipal n° 7.139/2021, Edital de Chamamento Público n° 011/2021, e nos termos do processo administrativo n° 26198/2024, DECRETA: Art. 1º Fica alterada, para a quadra 04 do Residencial Lázaro Pimenta, a área de construção para apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais verticais coletivas, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, referente ao Termo de Seleção n° 001/2022, firmado com a empresa Realiza Construtora Ltda., decorrente do Edital de Chamamento Público 011/2021. Art. 2º Fica aumentada para 224 (duzentos e vinte e quatro) a quantidade de unidades habitacionais. Rio Verde-Goiás, 1º de abril de 2024. PAULO FARIA DO VALE Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO ARP PE127/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE127/2023. O resultado assim se mostrou: Empresa M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita CNPJ nº 37.205.854/0001-14, com o valor total de R$ 89.422,00. Empresa EVO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 46.258.819/0001-54, com o valor total de R$ 100.000,00. Empresa AMP HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 16.698.619/0001-51, com o valor total de R$ 10.380,00. Empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita CNPJ nº 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 40.589,50. Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61 , com o valor total de R$ 7.245,00. Empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 71.505.564/0001-24, com o valor total de R$ 8.889,90. Empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.430.036/0001-33, com o valor total de R$ 3.140,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 3 de Abril de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializa para locação de Sistema Gerador de Ar Medicinal e Sistema Gerador de Vácuo, esses são elementos fundamentais para funcionamento de uma unidade hospitalar. DATA/HORÁRIO: 25 de Abril de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 3 de Abril de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que às 09:00hs do dia 23 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual locação, montagem e desmontagem, manutenção de brinquedos e apoio durante os eventos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás-Goiás, Em 4 de abril de 2024. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 761/2024 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL , EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção do complexo de esporte e lazer conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 05/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 23/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 23/04/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 23/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 05/04/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santo antoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 5 de abril de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo de Apostilamento nº.018/2024, 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº.20.09.28.001/2022, Processo 1 doc nº.2.210/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº: 21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC, que resolve modificar unilateralmente, o Contrato Administrativo nº.20.09.28.001/2022, firmado com a empresa R. S ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF sob nº: 17.445.139/0001-41, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº.8.666/93, visando o acréscimo de Dotações Orçamentárias, alterando a Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária - do 1º Aditivo do Contrato supra citado, que passa a ter vigência com as seguintes Dotações Orçamentárias: 01.20.01.12.361.4100.4165.3.3.90.40 - Fonte 101 - Ficha 659 - FMEC; 01.20.01.12.361.5002.5419.3.3.90.40 - Fonte 101 - Ficha 705 - FMEC; 01.20.01.12.365.5002.5420.3.3.90.40. - Fonte 101 - Ficha 747 - FMEC; 06.01.12.361.5002.3006.3.3.90.40 - Fonte: 1.87 - Ficha: 981 - FUNDEB; 06.01.12.365.5002.3007.3.3.90.40 - Fonte: 1.87 - Ficha 982 - FUNDEB, fundamentado nos termos do Parágrafo 8º, do Artigo 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordados no 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº.20.09.28.001/2022, Processo 1doc nº.2.210/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Senador Canedo/GO, 03 de abril de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO E CULTURA - FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA Decreto nº: 512/24 - Ordenador de Despesas CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2024 O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público A NOVA DATA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-0106-45 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. O certame acontecerá às 09:00 horas do dia 19 de abril de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br/ https://bllcompras.com ou no e-mail. Silvânia, 5 de abril de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação