DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Alto Parnaíba, em www.licitacaoaltoparnaiba.com.br e site da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba https://www.altoparnaiba.ma.gov.br. Alto Parnaíba-MA, 25 de março de 2024. EUCLIDES DA SILVA MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 17/04/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de combustíveis, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 17/04/24 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Serviços manutenção e correção de veículos, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 18/04/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de peças originais de primeira linha para manutenção dos veículos pertencentes à frota do município. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Araguanã-MA, 2 de março de 2024 DAVID DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O Município de Arari (MA), por meio da Secretaria de Saúde, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 060/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do muncípio de Arari/MA. Data e horário do início da disputa: 23/04/2024, às 09:30 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal Da Transparência (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/ SCPIWEB_PMARARI/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: [email protected] . Arari - MA, 2 de abril de 2024. ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma predial, incluindo reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações da rede predial escolar, do tipo "MENOR PREC–O", critério de julgamento "por lote" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 22 de abril de 2024 as 10h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 2 de abril de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2024 - SEDES. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023. PARTES: SECRETARI A MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do contrato n° 149/2024 - SEDES, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 75.416,06 (setenta e cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato, antes do presente termo aditivo de R$ 301.872,38 (trezentos e um mil e oitocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), e passa a ser de R$ 377.288,44 (trezentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), após o acréscimo do quantitativo acima referido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) EDSON DINO ALMEIDA ARAÚJO (CONTRATADO). EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 232/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ 26.176.661/0001-66. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a Cláusula Quarta, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA ( Contratante). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 233/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, CNPJ 36.877.324/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a Cláusula Quarta, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 234/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ 27.100.598/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a Cláusula Quarta, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 238/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME, CNPJ 10.593.548/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a Cláusula Quarta, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 229/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 229/2024, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 102.950,00 (cento e dois mil e novecentos e cinquenta reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 514.750,00 (quinhentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 230/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BM LOCAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 20.548.634/0001-90. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO - FINANCEIRO do contrato n° 230/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 230/2024, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 58.660,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 292.860,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ELAN DA SILVA RODRIGUES ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO Nº 151/2024 - SEDES. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 644.508,85 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM (CONTRATADO). ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA