DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). RESENHA DO CONTRATO Nº 188/2024 - SEDES. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa Y M BANDEIRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.954.420/0001-35. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria desenvolvimento social, trabalho e emprego do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-094 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) YAPONIRA MIRANDA BANDEIRA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 531/2022. TERMO ADITIVO N° 02/2023, CONTRATADO: CARVALHO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.217.765/0001-55. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.531/2022, alterando o prazo de vigência de 09 de junho de 2023 a 09 de dezembro de 2023, para 09 de dezembro de 2023 a 09 de junho de 2024. Barra do Corda/MA, 8 de dezembro de 2023. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública n.º 001/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Maria Emídia Brandes Caldas, localizada no bairro Cohab, zona urbana do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso a empresa habilitada é JRL SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.037.098/0001-38 e a continuação da Concorrência Pública n.º 001/2024 para abertura da proposta de preço fica marcada para às 10h00min do dia 08 de abril de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 27 de março de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 511/2022. TERMO ADITIVO N° 04/2024, CONTRATADO: A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.497.264/0001-65, neste ato representada pela Sra. Anna Paula Lima Soares. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.511/2022, alterando o prazo de vigência de 29 de novembro de 2023 a 29 de março de 2024, para 29 de março de 2024 a 29 de junho de 2024. Barra do Corda/MA, 27 de março de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Termo de Execução Cultural Nº 175/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Johnata da Conceição Silva, OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Escrevendo com a Luz. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02 /04/ 2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor R$ 8.829,16. Termo de Execução Cultural Nº 176/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Igor Matheus de Andrade Sousa,. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Uma Semana. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02 /04/ 2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 2.080,70 . Termo de Execução Cultural Nº 177/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Ivonara Gomes Medeiros. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Remake. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 2.080,70. Termo de Execução Cultural Nº 178/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Jessica Silva Melo. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Quero Te Ver. Data da Assinatura: 02 /04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 2.080,70. Termo de Execução Cultural Nº 179/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Lailson da Rocha Martins. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Manda Um Oi. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/ 2024 a 02/04/2025. E Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 2.080,70. ermo de Execução Cultural Nº 180/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Francisca das Chagas do Nascimento Bastos. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cinema da Hora. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.de Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 13.189,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- CPL/DP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública do Município, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 23/04/2024. HORÁRIO: 8h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 3 de abril de 2024. GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º aditivo ao contrato 050/2022 REF.: Processo nº 005/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e a empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N° 41.274.505/0001-21 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0016.1022.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações - PRAZO DE VIGÊNCIA: fica estendido por um período de 12 (doze) meses, com início em 26/03/2024 e encerramento em 25/03/2025 - BASE LEGAL: Art. 57 II, Lei nº 8.666/93 - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024 - SIGNATÁRIOS: EDSOMAR BRANDÃO DE SÁ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pela CONTRATANTE e a empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI representada pelo Sr. Luis Gustavo Paiva Dias, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 A Secretária Municipal de Educação, acolhendo o parecer jurídico exarado no processo administrativo n° 15/2024 reconhece ser Inexigível a licitação, ADJUDICA e HOMOLOGA com fundamento no Art. 71, § 4º da Lei nº 14.133/2021, a Contratação de empresa para a aquisição de Livros Didáticos para os alunos da Rede Pública do município de Governador Archer/MA, consubstanciado nos termos do Art. 74, inc. I do mesmo diploma. Empresa: R OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI, CNPJ: Nº 09.532.225/0001-63, com sede na Rua Cel. Francisco Alves, 87/A, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.834-105, decorrendo neste Processo de Inexigibilidade de Licitação no valor de R$ R$230.950,00 (Duzentos e trinta mil novecentos e cinquenta reais). Governador Archer-MA, 3 de abril de 2024. ALCIONE DA SILVA LEAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/G.A. OBJETO: Credenciamento nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 06 de maio de 2024 às 08h30min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pelo Setor de Contratações, a partir do dia 05 de abril de 2024 às 08h00min, até dia 03 de maio de 2024 às 18h00min. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer-MA, 3 de abril de 2024. ALCIONE DA SILVA LEAL Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal De Gov. Newton Bello/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Nezinho Brandão, SN, BR 316, Centro, inscrita no CNPJ sob n. 01.615.124/0001-44, representada neste ato por JOSELIA PRAZERES DE SENA, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 104/2021, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei n.º 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE n.º 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei n.º 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal De Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n.º 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano de 2024, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Período de divulgação da Chamada Pública: de 05/04/2024 a 24/04/2024 de 08h00 ás 12h00 (horário de Brasília). Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: 25/04/2024, às 14h00 min (horário de Brasília) Endereço da Sessão Pública: Sala do Departamento de Licitações- Prefeitura Municipal, localizada na Av. Nezinho Brandão, SN, BR 316, Centro, Gov. Newton Bello/MA. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.governadornewtonbello.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Em 3 de abril de 2024 JOSELIA PRAZERES DE SENA Secretária