DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500218 218 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023- CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 27 de março de 2024 às 12:28(doze horas e vinte e oito minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023 tendo como OBJETO: Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes de informática para atender às necessidades da SEMUS e coordenações HMI, HMII, UPA São José, DAPS, SAMU 192, Rede de Saúde Mental, CEMI, DVS e CEO. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA, FA LIMA INFORMATICA, SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA, 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, VIA RADIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA , MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA, INFO DIRECT COMERCIAL LTDA, PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA, OLIVEIRA CASTRO SERVICOS E COMERCIO LTDA, ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, LLG COMERCIO SERVICOS E ALIMENTOS LTDA, LUGATH COMERCIO LTDA, W R DO CARMO INFORMATICA, HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA, SECOND SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA, GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO, ALEXANDRE FREIRE, HYPER TECHNOLOGI ES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, RM SOLUCOES & TECNOLOGICAS LTDA, 44.501.335 RONALD LIMA DE ABREU, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, ASSUNCAO & LAV O R TECNOLOGIA LTDA, VAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA 88751724634, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, LRF DISTRIBUIDORA LTDA, NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de valor ao contrato Nº 277/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.15.0007. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, URBAN I S M O, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO e a Empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: aditivação de valor ao Contrato nº 277/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº062/2022, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Poços Artesianos do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 942.289,00 (novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN/PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0032 2.018- MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO: 1708000000- TRANSF DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Aldo Marcozzi Sousa Espindola- Procurador- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.009/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem. nos termos do convênio nº 951810/2023, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Matões/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 22/04/2024. HORÁRIO: 08h:30min. (oito horas e trinta minutos) ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av e n i d a Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 3 de abril de 2024. FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo ao contrato N° 001/2023-TP Nº 7/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 007/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços recuperação de estradas vicinais com extensão de 12.234,20 metros no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 28 (vinte e oito) de março de 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATAD O. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto termo aditivo ao contrato N° 001/2022-TP Nº 5/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-TP Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: JP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 42.966.384/0001-41. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Localidade do Povoado Porão. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 31 (trinta e um) de janeiro 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Ademar de Souza Paiva Junior - Pelo CONTRATADO. Quarto termo aditivo ao contrato N° 001/2023-TP Nº 7/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 007/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços recuperação de estradas vicinais com extensão de 12.234,20 metros no Município de Montes Altos/MA . VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 27 (vinte e sete) de janeiro 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 do Processo administrativo nº 306.01.03/2023-PMR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, neste ato representado pela Sra. VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA, nomeada pela Portaria nº 06/2021. CONTRATADA: A. S. BOTELHO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19, neste ato representada pelo Sr. ADAILTON SOARES BOTELHO. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Riachão/MA. FONTE DE RECURSO: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. Elemento de despesa: 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: FUNDEB - RIACHÃO. Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. DO VALOR: R$ 542.042,79 (quinhentos e quarenta e dois mil, quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE VIGENCIA: A vigência do contrato se dará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data 07 de março de 2024 e encerramento em 07 de março de 2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato Administrativo N.º 20230321 a)Processo Administrativo n.º 182210-0001; b)Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do Contrato n.º 20230321, entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 03.785.719/0001-73. c)Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato inicial por mais 12 (doze) meses, período de 30 de março de 2024 à 30 de março de 2025, bem como o prazo de execução. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Modalidade: Tomada de Preços n.º 005/2022. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor: R$ 1.857.140,47 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil e cento e quarenta reais e quarenta e sete centavos). g)Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. h)Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal na Cláusula Quarta do referido Contrato, bem como nos termos de prorrogação da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações i)Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada Lailson Fernandes Cardoso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como do Decreto Municipal nº. 186, de 29 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 11/04/2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) fornecimento de equipamentos odontológicos e suprimentos, de forma parcelada, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo e-mail: [email protected]. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 22 de março de 2024. VAN CLAY LIMA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 220101/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PARTES: o Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.034.494/0001-75.- OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar da rede municipal de ensino de São José dos Basilios/MA - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato.. VALOR: R$ 369.163,00 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e sessenta e três reais)- RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2018. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA INICIAL: 03 de abril de 2024. VIGÊNCIA FINAL: 03 de abril de 2025. - SIGNATÁRIOS: Gardene da Silva Souza Secretária municipal de Educação PELA CONTRATANTE e Marcos Antonio da Silva Santos, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, no dia 26 de Fevereiro de 2024. ONDE LÊ-SE: "04/04/2024". LEIA-SE "10/04/2024".