DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br com data de abertura agendada para 22 de abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção da pavimentação em vias urbanas (tapa buracos), para atender as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos do município de São Pedro da Água Branca-MA. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 22 de abril de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de pontes em diversos trechos do município de São Pedro da Água Branca- MA, para atender as demandas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 22 de abril de 2024 às 16:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. São Pedro da Água Branca - MA, 2 de abril de 2024. MARILIA GONÇALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, em alimentos não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de São Pedro da Água Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 18 de abril de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br. São Pedro da Água Branca - MA, 02 de abril de 2024 MARILIA GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato Nº 1.108/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.108/2022. TOMADA DE PREÇO 018/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: IBRAHIM R TRABULSI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES CNPJ. n.º 17.169.447/0001-91, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 25/03/2024 à 23/07/2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção do mercado do produtor na sede no de Zé Doca - CONVÊNIO MDR Nº 20764/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 25 de março de 2023. ASSI N AT U R A : Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretária Municipal de Administração, Srº IBRAHIM RACHID TRABULSI - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao contrato Nº 4/2022 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇ ÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 27/03/2024 à 25/07/2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 925473/2021 município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 27 de março de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sra. Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao contrato Nº TP 007/2018 TOMADA DE PREÇO 007/2018 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 007/2018 TOMADA DE PREÇO 007/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ. n.º 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogar por mais 270 (Duzentos e Setenta) dias período de 04/03/2024 à 29/11/2024. O contrato nº 007/2018, Tomada de Preço nº 007/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de 06 salas - Quinta do Braço - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 04 de março de 2024. ASSI N AT U R A : Secretária Municipal de Educação, Srª. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria - 074/2021, Sra. Dhabylla Kaoanny Lima Ramos - Representante Legal ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratadas as empresas DOUTORANDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 47.810.182/0001-20 e a empresa SCHULZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.627.283/0001-70. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Aripuanã - MT, 4 de abril de 2024. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE FOSSA, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESA VENCEDORA: DOUGLAS DA SILVA CALEGARINE LTDA, CNPJ N°. 27.777.695/0001-79, vencedora com o valor de R$ 777.960,00 (setecentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 4 de abril de 2024 SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 039/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 039/2023- PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a empresa KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 03 de abril de 2024. Cláudio Henrique Donatoni - Secretário Mun. De Turismo e Cultura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 062/2023- PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência para mais 150 (cento e cinquenta) dias e Execução para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 03 de abril de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 004/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTICOS LOCALIZADOS NA MT 320, PERÍMETRO URBANO DE DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 002-2023 SINFRA - MT. Sessão de abertura dia 09/05/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Colíder/MT; O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) ou através do email [email protected]. Colíder/MT, 1º de abril de 2024 MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 005/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais): PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA (33492887000131) com o lote: 1 no valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 4 de abril de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira