DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500220 220 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica tendo por objeto a AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO "NINTEDANIBE 150MG" EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, por meio de DISPENSA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇ O. Especificações detalhadas encontram-se no Aviso de Dispensa e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491- 1061|1064. Itiquira/MT, 26 de março de 2024. DANILO DA SILVA PUTAROV Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Jauru, por meio do seu Prefeito Municipal, tona público que fica ADJUDICADO, bem como HOMOLOGADO, o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 04/2024 para REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO - INSUMOS DE LABORATORIO; sagrando-se como vencedoras as empresas SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ sob n°. 41.733.464/0001-94 - Valor Total R$ 122.993,00 (Cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e três reais); NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-CNPJ:28.729.142/0001-03 - Valor Total R$ 7.330,10 (Sete mil trezentos e trinta reais e dez centavos); MEDSERV-MT - IMPORTACAO, EXPORTAC AO, COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARESLTDA CNPJ: 42.383.212/0001-45 - Valor Total R$ 1.437,00 (Mil quatrocentos e trinta e sete reais); VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.308.834/0001-85 - Valor Total R$ 195.200,00 (Cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). Valor Total: R$ 397.546,79 (Trezentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Jauru - MT, 3 de abril de 2024. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 04/2024 para REGISTRO DE PREÇOS AQUI S I Ç ÃO MATERIAIS DE CONSUMO - INSUMOS DE LABORATORIO; sagrando-se como vencedoras as empresas SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ sob n°. 41.733.464/0001- 94 - Valor Total R$ 122.993,00 (Cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e três reais); NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA- CNPJ:28.729.142/0001-03 - Valor Total R$ 7.330,10 (Sete mil trezentos e trinta reais e dez centavos); MEDSERV-MT - IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARESLTDA CNPJ: 42.383.212/0001-45 - Valor Total R$ 1.437,00 (Mil quatrocentos e trinta e sete reais); VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.308.834/0001-85 - Valor Total R$ 195.200,00 (Cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). Valor Total: R$ 397.546,79 (Trezentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Jauru - MT, 3 de abril de 2024. VALDECI JOSÉ DE SOUZA- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO POR PERÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 04/04/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 22/04/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 22/04/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 3 de abril de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, do tipo MENOR VALOR POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁRMORES E GRANITOS INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 04/04/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 23/04/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 23/04/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 4 de abril de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 17 de abril de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, e/ou www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão). Nova Santa Helena/MT, 4 de abril de 2024. EDINALVA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, RETIFICAÇÃO da publicação do Diário Oficial da União publicada em 20/03/2024 nº 55. e estadão Matogrosso, Onde se lê: Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; Leia-se: Rua Tocantins, 1173 - Setor Três Irmão - Município de Porto Alegre do Norte - MT (Sala de Licitações). A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido erro na publicação do endereço do local da realização da sessão, no momento de elaborar o documento de publicação. Porto Alegre do Norte - MT, 4 de Abril de 2024. VALDISON DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 251/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM PROFUNDA, NA AVENIDA DOS TRABALHADORES E BABAÇU, BAIRRO BURITIS I, II E GUENO EM PRIMAVERA DO LESTE-MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura:27/05/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 238/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Municipal nº 2.240 de 22 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, DO PROGRAMA SOCIAL "VIDA NOVA", QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DE 30 RESIDENCIAS UNIFAMILIARES EM PAREDES DE CONCRETO ARMADO, AREA UNITÁRIA 31,13 M2, LOTEMAENTO CIDADE PRIMAVERA III EM PRIMAVERA DO LESTE-MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura:17/05/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF) Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PMV-300, ZONA RURAL EM PRIMAVERA DO LESTE-MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura:24/05/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR MENOR PREÇO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NOS BAIRROS CASTELÂNDIA II, CASTELÂNDIA III, CASTELÂNDIA VI, COHA B, CRISTO REI, GNOATO, JARDIM MILANO, JARDIM PROGRESSO, JARDIM PROGRESSO II, SANTA CLARA, SANTA CLARA II, SÃO JOSÉ E SERRA DAS FLORES EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:14/05/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected].