DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura:10/05/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações", Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. Primavera do Leste - MT, 4 de abril de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 362/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 19 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste, 3 de abril de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 03/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 69/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por Km Rodado por Item, Objetivando O Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no Transporte Escolar para os Alunos da Rede Pública de Ensino do Municipio de Rondolândia -MT. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 23/04/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 4 de Abril de 2024. KEILA TAIANE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de forma fracionada, conforme demanda, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Rondonópolis-MT no ano letivo de 2024, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, Secretaria Municipal de Educação, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 4 de abril de 2024. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022 Seleção de melhor proposta objetivando a "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria para cadastrar, editar e monitorar pleitos junto aos sistemas SICONV, SIGCON e SIGOB e demais portais do Governo Estadual e Federal, referente a pleitos para atender necessidades de obras do Município e Elaborar projetos básicos de engenharia civil com edificação civil igual ou inferior a 350 metros quadrados; projetos de pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviais urbana inferiores a 20.000 m²; passeios públicos; recuperação asfáltica (lama asfáltica); projetos de praças e urbanização considerados de pequeno porte; recuperação de estradas vicinais de terra; obras de arte, consideradas também de pequeno porte (pontes e bueiros); bem como acompanhar processos junto aos órgãos de Cuiabá em atendimento às necessidades do Município, sendo elaborados até 10 (dez) projetos anuais; pelo período de 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 024/2022. CONTRATADA: SERPRA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA LT DA CNPJ: 07.123.969/0001-07. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 06/04/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Marechal Rondon (1), Rua Carlos Lacerda, Rua Maria Cupertino Nascimento, Rua Miguel Miranda, Rua Jorge Amado, Rua Colômbia, Rua dos Camponeses, Rua Marechal Rondon (2), Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino, Rua João Paulo II, Rua Pastor Benedito", perfazendo uma área de 9.904,67 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 06/05/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 4 de Abril de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Tipo: Menor preço -Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL PERMANENTE EXCLUSIVO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 19/04/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 4 de Abril de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade de Pavimentação asfáltica e Drenagem de águas pluviais das vias Avenida Luiz Barbosa, Rua Niterói, Rua Rondônia, Rua Brasília - Trecho 01, Rua Brasília - Trecho 02, Rua Brasília - Trecho 03, Rua Cáceres - Trecho 01, Rua Cáceres - Trecho 02, Rua Cáceres - Trecho 03 e Rua Cáceres - Trecho 04, localizadas no município de São José dos Quatro Marcos/MT. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 497/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e do Prazo de Vigência do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 05/03/2024 e término em 13/04/2024. Prazo de Vigência: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 21/04/2024 e término em 30/05/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024. Responsável Jurídico: Alexandre Alves Covolo OAB/MT n.º 31.569-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante. Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº. 011/2021, que tem como objeto a "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto integrado de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no perímetro urbano de Sinop-MT (Bairro Alto da Glória - Parcial), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e proposta da segunda colocada CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2019", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 115 (cento e quinze) dias consecutivos com início em 01/04/2024 e término em 24/07/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 936295/2024 O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal Interino de Viação e Obras, o Senhor OLINDO PASINATO NETO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, comunica que, a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL" sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. 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