DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500222 222 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 realização está prevista para o 12 de abril de 2024, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br., no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 4 de abril de 2024 OLINDO PASINATO NETO Secretário Municipal de Viação e Obras Interino RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n° 929172/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua B, Rua C, Rua SN1, Rua SN2 e Rua O localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Destarte as análises sobrescritas, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARA: VENCEDORA do certame a licitante já classificada anteriormente: UEC CONSTR U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.950.791/0001-44, com o valor global de R$ 1.459.607,83 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos). A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 27 de março de 2024 SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 009/2024 Processo Administrativo nº 021/2024. Ata nº 004/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição, de cestas básicas (gêneros alimentícios, higiene pessoal, etc), destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - EIRELI. CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, que apresentou os menores preços para o item: 004.023.536, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil duzentos e oito reais). Valor Total Global: R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil duzentos e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 03 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2024 O MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de infraestrutura urbana - modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led e implantação de refletores de iluminação em campos de futebol municipais, conforme Convênio Plataforma + Brasil n° 938568/2022, firmado entre a União por intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Antônio João/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TIPO: GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DATA DE ABERTURA: 22 DE ABRIL DE 2024 HORA DA ABERTURA: ÀS 09H00MIN (BRASÍLIA) RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: https://www.antoniojoao.ms.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br Antônio João - MS, 4 de abril de 2024 BRUNO DA SILVA ESTECHE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 08/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GERENCIAMENTO VIA INTERNET DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS. Processo: 8.088/2024 Partes: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul. VALOR: R$ 3.530.807,72 (três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e sete reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33.90.31.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN. MAN. DES. EDU. BAS. VAL. PROF. EDUC. - FUNDEB 24.92.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30% 33.90.31.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0101.3540 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 02/04/2024 GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MV2 SERVIÇOS LTDA. Extrato do Contrato Administrativo 03/2024 - Processo Adm. 26.152/2023, P.E. n° 80/2023, ARP n° 12/2024. Processo de utilização n° 8.842/2024. Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul. Valor do Contrato: R$ 113.373,36 (Cento e treze mil e trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos e limitados na forma da Lei. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020 e Decreto Municipal nº 2.247/20 e demais normas regulamentares que se apliquem à matéria. Data da Assinatura: 25 de março de 2024. Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Republicação Processo Administrativo Nº 635/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, lavagem e higienização, serviços de Munck, socorro mecânico, guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e originais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Coxim/MS, de acordo condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no termo de referência - anexo I do edital. Data e horário da sessão Pública: Recebimento das propostas às 08h do dia 05/04/2024 até às 08h29min do dia 25/04/2024. Abertura e julgamento das propostas 08h30 do dia 25/04/2024. Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do dia 25/04/2024 (horário DF). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Coxim - MS, 4 de abril de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 371/2022 - CONCORRÊNCIA N°001/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica no Jardim São Bento, Jardim Girassol, João D'deus, Vila Bom Jesus e Vila Porciúncula no Município de Itaporã MS, conforme Convênio 905961/2020. PARTES: O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, inscrito no CNPJ. N°03.156.999/0001-50 e de outro lado a empresa GERA OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 30.665.011/0001-51. ACRÉSCIMOS: §1º Fica acrescido, em decorrência de aumentos quantitativos e qualitativos do objeto, a importância de R$ 895.658,14 (oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos), equivalente ao percentual de 22,70% do valor inicial do contrato. §2º Em decorrência dos acréscimos operados, o valor global do Contrato Administrativo nº 077/2022 passa a ser de R$ 4.841.263,10 (quatro milhões oitocentos e quarenta e um mil duzentos e sessenta e três reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento legal, no que se refere aos acréscimos de quantidades e qualitativos, as disposições do artigo 65, I, "a" e "b" c/c §1º, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93, e cláusula segunda (item 2.1 "n") do contrato administrativo nº. 077/2022. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Prefeitura Municipal de Itaporã/MS, 26 de março de 2024. Marcos Antonio Pacco. Prefeito Municipal - P/ Contra P/ Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 555.059-50/2022 PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o subitem 3.11 da Cláusula Terceira - Dos Prazos e o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento n1555.059-50". DOS PRAZOS: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de até 545 dias contados do término de carência deste CONTRATO. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado. Campo Grande/MS, 02 de abril de 2024. ASSINAM: CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO pela Agente Financeira e PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Tomador. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº019/2024. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo A Contratação de Empresa para Aquisição de 03 (três) veículos para atender Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 019/2024, Pregão Eletrônico nº001/2024, a empresa licitante: GRANDOURADOS VEICULOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais) ENZO VEÍCULOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 2, no valor total de R$69.800,0000 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) Valor Total da Licitação: R$ 312.200,00 (trezentos e doze mil e duzentos reais). Juti - MS, 26 de Março de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 4/2024 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade retificar a Cláusula Quarta do Contrato n.: 004/2024, em razão de erro material quanto aos valores mencionados na taxa administrativa e no desconto, sem alterar o valor global do contrato, conformo resultado do pregão presencial n.: 124/2023. Dessa forma: Nova Andradina MS, 23 de fevereiro de 2024. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Patrícia Aparecida De Lima Contratada