DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500223 223 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo Nº PM-ADM 2024/09554, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de bicicletas elétricas motorizadas, capacetes para ciclista e protetores solar para os agentes comunitários de saúde (acs) e agente comunitário de endemias (ace), conforme solicitação 12/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e o demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 08 de abril de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 19 de abril de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 19 de abril de 2024 - 08h:30min (Horário de Brasília) Até 19 de abril de 2024 - 08h:55min (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina- MS, 4 de abril de 2024 OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de Implantação de Ponte de Concreto no Córrego Boa Sorte - Conforme Contrato de Repasse N°923217/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1081290-71/2021 no Município de Porto Murtinho-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037 093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho. ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho. ms.gov.br, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Data abertura: 23/04/2024 - Horas: 08hs00. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho MS, 4 de abril de 2024. JUSCILEI DA SILVA PAIM Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação de modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 - COMPRAS BR, que versa sobre Aquisição de Trator Agrícola para apoio a produção, conforme Convênio Transferegov.BR nº 947860/2023 que celebram entre si a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município de Sidrolândia, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado: . CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA . Item Especificação Marca Unid Quant Valor Unit Valor Total . 01 Trator com Potencia Min De 85CV, A Diesel Motor D=No Min 3.00cm3, No Min 4 Un Marchas A Ré, e no min 12un marcha frente. motor no min 4 cilindros, tração min 4x4, de uso agricola, adicionais plataformado, com capota e estrutura anticapotagem WEICHAI LOVOU TH854 UN 02 149.915,00 299.830,00 . VALOR TOTAL................................................................. R$ 299.830,00 Sidrolândia - MS, 4 de abril de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/2024. CONCORRÊNCIA Nº: 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse Nº 925688/2021/MDR/Caixa de Repasse Nº 939543/2022/MDR/Caixa, SICONV Nº 025726/2022, Empresa Contratada Elcimar Horst Bastos, CNPJ nº 49.834.771/0001-73, Valor Total R$ 822.300,00 (Oitocentos e Vinte e Dois Mil e Trezentos Reais) Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO 038/2024 - Dispensa de Licitação nº 14/2024 - Chamada Pública nº 003/2024 Objeto: contratação direta por chamada pública, com dispensa de licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE para atender as escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e EJA anos finais) e Escolas Filantrópicas conveniadas a Prefeitura de Alvinópolis no ano de 2024. Data da Sessão: 24/04/2024. Entrega dos Envelopes: Até o dia 24/04/2024 às 13:00 horas. Abertura dos Envelopes: 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 - CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis-MG, 4 de abril de 2024. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PAL 11/2024 PE nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos termos das leis 14.133/2021, alteração do PAL 11/2024 PE 6/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de móveis planejados com fornecimento de materiais, mão de obra em atendimento as demandas das unidades de saúde e setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuai/MG. altera a data da abertura das propostas para o dia 22/04/2024, às 09H. maiores informações (33) 3731-8530 das 12:00 A 17:30 horas ou pelo email: [email protected] Araçuaí, 4 de abril de 2024 TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, do tipo MENOR VALOR da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, cujo objeto consiste na concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública nesta Municipalidade, incluídas a instalação, o melhoramento, o desenvolvimento, a modernização, a expansão, a eficientização energética, a operação e a manutenção da Rede Pública de Iluminação pelo prazo de 14 (quatorze) anos, com valor do contrato estimado de R$ 104.285.857,74 (cento e quatro milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Os ENVELOPES 1 E 2 contendo as propostas e demais documentos necessários à CONCORRÊNCIA PÚBLICA supracitada serão recebidos no ESPAÇO B3, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão ("B3"), situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, CEP 01010- 901, entre 9h00 às 12h00 (Horário de Brasília, GMT-3) do dia 28 de maio de 2024, procedendo-se com a Sessão Pública, no mesmo local, na data de 07 de junho de 2024, às 14h00, e será processada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, além da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações. Os interessados poderão adquirir a pasta completa contendo o Edital e seus anexos, de maneira gratuita, por meio de download no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes-portal. Em 4 de abril de 2024. RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data da abertura: 26/04/2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da prefeitura: www.bandeira.mg.gov.br e no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. TELMYR RICARDO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público a Revogação do Processo Licitatório nº 09/2024, na modalidade Concorrência Presencial nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de remanescente de obra da quadra coberta com vestiário no Município de Barão do Monte Alto/MG. Motivo: LICITAÇÃO DESERTA, devendo ser reaberto novo Processo Licitatório. Rua Antônio Afonso Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Telefone: (32) 3727-1308, e-mail: [email protected] - e site: www.baraodomontealto.mg.gov.br. Barão do Monte Alto-MG, 4 de abril de 2024 FABIO SOARES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PROCESSO Nº 69/2022 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, PROCESSO Nº 69/2022. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de plantões Médicos. Credenciado: Prates Araújo Medicina e Consultoria Ltda - CNPJ: 34.248.587/0001-74 - Fabrício Prates Araújo dos Santos. Período: 12 meses. Bela Vista de Minas, 3 de abril de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita