DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500224 224 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 84/2024 - Pregão Eletrônico 37/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços topográficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 22/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PRC 85/2024 - Pregão Eletrônico 38/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para fornecimento de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela cmed/anvisa, para atender às necessidades do setor de saúde do município de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa: 18/04/2024 às 13h00min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PRC 86/2024 - Pregão Eletrônico 39/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de lixeiras em atendimento as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa: 19/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PRC 87/2024 - Pregão Eletrônico 40/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, geladeira, freezer vertical e bebedores industrial para o município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 19/04/2024 às 13h00min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PRC 88/2024 - Pregão Eletrônico 41/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de marmitex para atender as necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 22/04/2024 às 13h00min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PRC 90/2024 - Pregão Eletrônico 42/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de som para a realização da 25° festa folclórica do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 18/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 142/2024 - Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica para Contratação de Profissional para ministrar Aulas de Balé. Empresa: 46.211.593 Veronica Alcantara Oliveira, inscrita no CNPJ: 46.211.593/0001-36. Valor estimado: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Inicio: 03/04/2024. Vigência: 09 meses. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 03 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM. 09/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 Resumo do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos setores das secretarias deste município. Contratada: Empresa Maria Fernanda Arruda Firmino. Valor total: R$ 120.179,00. Prazo: 04/03/24 a 04/03/25. Brás Pires, 04/03/24. Domingos Rivelli Teixeira Nogueira, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Proc. Adm. 09/2024 O Prefeito de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos setores das secretarias deste município. Contratada: Empresa Maria Fernanda Arruda Firmino. Valor total: R$ 120.179,00 Prazo: 04/03/24 a 04/03/25. Brás Pires, 04/03/24. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico Nº 01/2024 - Registro de preços para aquisição de itens de padaria. Sessão: 19/04/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompras publicas.com.br e e-mail [email protected] ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 PL 321/2023 RP. Aquisição de gases medicinais e outros, pelo prazo de 12 meses. Venc IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda, Oximil Oxigênio Minas Gerais Ltda. Vlr global R$ 670.085,00 EDUARDO CALLEGARI Secretário Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Furgão Ambulância de Suporte Básico Simples Remoção, com abertura prevista para o dia 04/04/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 20 de março de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que estarão abertas, a partir do dia 22/04/2024, em horário comercial, as inscrições para o presente Chamamento que tem por objeto o Credenciamento para compor banco de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliados (as) em todo território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais, segundo condições descritas no edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 12.750,00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3651-8053 (S.M. Turismo, Cultura e Patrimônio). Caeté-MG, 2 de abril de 2024 JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Contrato BF nº 374.978/2024. O Município de Campestre/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 374.978/2024, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 03 de abril de 2024, no valor de R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), com recursos do PROGRAMA "BDMG SUSTENTABILIDADE". Marco Antônio Messias Franco - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Contrato BF nº 374.979/2024. O Município de Campestre/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 374.979/2024, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 03 de abril de 2024, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), com recursos do PROGRAMA "BDMG MOBILIDADE". Marco Antônio Messias Franco - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0153/2023 (PRAZO). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO BIOLOGI CO DE ESGOTO, PARA EFLUENTE SANITÁRIO A SER INSTALADO EM PROPRIEDADES DA BACIA DO CORREGO DO AMBROSIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 859549/2017 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS (ANA), PARA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DA SUB-BACIA DO AMBRÓSIO, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com memoriais, projetos e demais especificações existentes, anexos deste edital. Processo Licitatório nº 082/2023, Tomada de Preços nº 09/202. Valor atualizado: R$ 112.945,57 (cento e doze mil e novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 26/03/2024 a 26/04/2024. Data 26/03/2024. Capitolio, MG 03/04/2024 - Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (REAJUSTE). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZ OT T EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Valor Atualizado: R$ 1.495.054,51 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 02/06/2022 a 02/05/2024. Data 20/03/2024. Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito - 01/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) NA ESTRADA MUNICIPAL DE MACAÚBAS/CAPITÓLIO, Procedimento Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024. Contratante: Município de Capitólio. A entrega da Proposta Comercial será até às 09:00 horas do dia 23/04/2024, sendo a abertura da sessão às 09:30 horas do dia 23/04/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/. Capitolio-MG, 3 de abril de 2024. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Caratinga. Abertura 25/04/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 4 de abril de 2024. BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL