DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 032/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2022 Processo Licitatório n° 264/2021, Concorrência Pública n° 004/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 41.970.439/0001-24, PARA OBRA DE REFORMA DA PONTE SINIMBU - CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do primeiro termo aditivo do Contrato Administrativo n° 032/2022 por 12 (doze) meses iniciando a contagem a partir de 08 de abril de 2024 e término em 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases/MG. Data da assinatura: 03/04/2024. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Diniz, Lídia Pereira Dias Marques AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 UASG 984305 - PE 90012 Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI'S) para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 18/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 855.369,89 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 4 de abril de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TIPO: MENOR ITEM PL Nº 012/2024 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, TORNA PÚBLICO que o PL nº 012/2024 - PE n° 001/2024. TIPO: Menor Item. CONT. DE EMP PARA PREST SERV DE TRANSP ESC, DE MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUN. DE CHAP. GAÚCHA. JULGAMENTO: 19/04/2024, às 08h45min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 4 de abril de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2024, EMPRESA: BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ: 34.240.500/0001-12, Valor Total de R$ 1.488,76 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2024, EMPRESA: LUCYR DAS GRACAS MENDES GONCALVES 37945475604, CNPJ: 19.919.775/0001- 93, Valor Total de R$ 33.366,66 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024,EMPRESA: LU D M I L A APARECIDA DE SOUZA, CNPJ: 27.054.061/0001-98, Valor Total de R$ 3.887,99 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022/2024,EMPRESA: SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.780.286/0001-80, Valor Total de R$ 9.157,98 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023/2024,EMPRESA: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.153.320/0001-82, Valor Total de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024/2024,EMPRESA: TH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.903.015/0001-06, Valor Total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO nº: 213/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023, cujo objeto aquisição de equipamentos e material permanente e kits para estruturação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Coimbra/MG, conforme Termo de Compromisso da CGPES/DIGAP/FNDE firmado com essa Municipalidade, através de ações articuladas PAR 3, de acordo com as Emendas: (202101701-8); (202101702-8); (202101705-5); (202101704-5) e (202101703-8). O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17. EMPRESAS: BRUNO DO CARMO FERREIRA - CNPJ: 34.240.500/0001-12, valor total de R$ 1.488,76 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos); LUCYR DAS GRACAS MENDES GONCA LV ES 37945475604 - CNPJ: 19.919.775/0001-93, Valor Total de R$ 33.366,66 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); LUDMILA APARECIDA DE SOUZA - CNPJ: 27.054.061/0001-98, Valor Total de R$ 3.887,99 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos); SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 14.780.286/0001-80, Valor Total de R$ 9.157,98 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos); STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 46.153.320/0001- 82, Valor Total de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais); TH DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.903.015/0001-06, Valor Total de R$ 3.000,00 (três mil reais) . Homologado em: 27/03/2024. Coimbra-MG, 2 de abril de 2024 MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS Diretora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/171/2023 PREFEITURA DE CONGONHAS - MG - AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/171/2023. Pregoeiro do município de Congonhas, nomeado pela Portaria nº PMC/290/2023, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, decide pela REABERTURA e publicação de Edital Consolidado. Ficando designadas as seguintes datas: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/04/2024 às 08h; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 19/04/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 19/04/2024. Local: www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (031) 3732-0875, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. ALEXSANDRO GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de Preços n.° 005/2024 - Processo de Compra n.° 316/2023 - Processo Licitatório n.° 016/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades da Secretaria de Governança de Assistência Social, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME, referente aos itens 11, 23, 24, 36, 37 e 41; GUERRA MED FARMA LTDA, referente ao item 02, 03, 17, 18, 26, 44, 45, 49; H & I DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens 07, 08, 28 e 39; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, referente aos itens 01, 04, 06, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 25, 42, 48 e 51; MULT I F R A N SOLUÇÕES LTDA, referente ao item 46; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, referente aos itens 09, 10, 22, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 43, 52 e 53; PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA, referente ao item 05. Coronel Fabriciano, 25 de março de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 005/2024 - Registro de Preços n.° 005/2024 - Processo de Compra n.° 316/2023 - Processo Licitatório n.° 016/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME, ao valor global de R$ 10.125,31; GUERRA MED FARMA LTDA, ao valor global de R$ 74.314,50; H & I DISTRIBUIDORA LTDA, ao valor global de R$ 23.112,30; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, ao valor global de R$ 24.595,10; MULTIFRAN SOLUÇÕES LTDA, ao valor global de R$ 4.104,00; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, ao valor global de R$ 100.972,93; PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA, ao valor global de R$ 819,00. Coronel Fabriciano, 25 de março de 2024. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que foi retificado o Edital de Concorrência Pública Eletrônica 03/2024 para alterações no Anexo V: Termo de referência. A sessão da Concorrência Pública será na data e nos horários anteriormente designados. Dom Silvério, 4 de abril de 2024. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4.05.01.2022 Prefeitura de Eugenópolis torna público a celebração do Termo Aditivo nº 004.05.01.2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001.004.002.2022. PARTES: Município de Eugenópolis/MG, CNPJ nº 17.947.656/0001-19 e Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01. OBJETO: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 001.004.002.2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de março de 2024, vigendo até o dia 22 de março de 2025. Data da assinatura: 22/03/2024. Juarez Luiz Breijão - Prefeito - 22/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - RP 016/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 18 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos oficiais desta municipalidade, em jornal de grande circulação no estado de Minas Gerais, para atendimento das necessidades de diversas secretarias desta administração. Fronteira, 4 de abril de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - RP 017/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) com peso de 13kg e 45kg bem como vasilhames, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração, no desenvolvimento de suas ações diárias. Fronteira, 4 de abril de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação