DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com renovação integral do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 036/2022 INEXIGIBILIDADE N° 003/2022 município de lagoa santa/mg e centro de tomografia computadorizada de MG LTDA - cnpj: 20.479.077/0002-84. Finalidade prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com renovação integral do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 037/2022 INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Clinica De Imagem São Sebastião Ltda Epp - CNPJ: 65.173.700/0005-57. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com renovação integral do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Abertura da Concorrência Pública 001/2024 no dia 23/04/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização das obras de recapeamento, drenagem e sinalização das ruas do bairro São Geraldo no Município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra executados com recursos próprios e do contrato de repasse nº 931493/2022/MDR/CAIXA. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://app.licitardigital.com.br/ Lagoa Santa, Minas Gerais, 3 de abril de 2024 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - PRC Nº 1036/2023 Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de limpeza/higiene para atender as creches e escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras : EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA./CNPJ: 00.944.944/0001-17/Valor Total: R$ 4.780,00 CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA ME./CNPJ: 10.542.335/0001-95/Valor Total: R$ 35.536,50 MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI EPP./CNPJ: 17.403.267/0001- 22/Valor Total: R$ 2.340,00 B.M.G. DISTRIBUIDORA LTDA - ME./CNPJ: 17.594.163/0001-42/Valor Total: R$ 31.560,00 E. NATALINO FAZOLLO - ME./CNPJ: 25.112.130/0001-47/Valor Total: R$ 20.339,00 ALIMENTOS ROGEL LTDA ./CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 2.808,00 BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA./CNPJ: 28.719.518/0001- 07/Valor Total: R$ 10.806,00 SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA./CNPJ: 34.385.304/0001-36/Valor Total: R$ 6.949,41 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO ./CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 10.358,00 H&I DISTRIBUIDORA LTDA./CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 13.278,80 48.759.447 KESIA GOGLIATH MONTEIRO./CNPJ: 48.759.447/0001-75/Valor Total: R$ 12.097,00 PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HIGIENE LTDA./CNPJ: 48.962.271/0001-54/Valor Total: R$ 3.500,00 SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA./CNPJ: 49.719.430/0001-57/Valor Total: R$ 4.240,00 CLEAN MAXXY COMÉRCIO LTDA./CNPJ: 50.429.699/0001-88/Valor Total: R$ 24.530,00 MEC COMERCIAL ATACADISTA LTDA./CNPJ: 51.659.557/0001-70/Valor Total: R$ 13.610,00 ELEVATE UTILIDADES LTDA./CNPJ: 52.996.455/0001-02/Valor Total: R$ 5.118,00 OXI QUIMICA LTDA./CNPJ: 65.271.868/0001-71/Valor Total: R$ 33.460,00 Recursos: QESE Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 21/02/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - PRC nº 1036/2023 Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de limpeza/higiene para atender as creches e escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Contrato nº 117/2024 - CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA ME./CNPJ: 10.542.335/0001-95/Valor Total: R$ 35.536,50 Contrato nº 118/2024 - MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI EPP./CNPJ: 17.403.267/0001-22/Valor Total: R$ 2.340,00 Contrato nº 119/2024 - B.M.G. DISTRIBUIDORA LTDA - ME./CNPJ: 17.594.163/0001- 42/Valor Total: R$ 31.560,00 Contrato nº 120/2024 - E. NATALINO FAZOLLO - ME./CNPJ: 25.112.130/0001-47/Valor Total: R$ 20.339,00 Contrato nº 115/2024 - ALIMENTOS ROGEL LTDA./CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 2.808,00 Contrato nº 121/2024 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA./CNPJ: 28.719.518/0001-07/Valor Total: R$ 10.806,00 Contrato nº 122/2024 - SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA./CNPJ: 34.385.304/0001- 36/Valor Total: R$ 6.949,41 Contrato nº 123/2024 - JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO. /CNPJ: 40.796.555/0001- 06/Valor Total: R$ 10.358,00 Contrato nº 124/2024 - H&I DISTRIBUIDORA LTDA./CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 13.278,80 Contrato nº 125/2024 - 48.759.447 KESIA GOGLIATH MONTEIRO. /CNPJ: 48.759.447/0001- 75/Valor Total: R$ 12.097,00 Contrato nº 126/2024 - PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HIGIENE LTDA./CNPJ: 48.962.271/0001-54/Valor Total: R$ 3.500,00 Contrato nº 127/2024 - SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA./CNPJ: 49.719.430/0001- 57/Valor Total: R$ 4.240,00 Contrato nº 129/2024 - MEC COMERCIAL ATACADISTA LTDA./CNPJ: 51.659.557/0001- 70/Valor Total: R$ 13.610,00 Contrato nº 130/2024 - ELEVATE UTILIDADES LTDA./CNPJ: 52.996.455/0001-02/Valor Total: R$ 5.118,00 Contrato nº 131/2024 - OXI QUIMICA LTDA./CNPJ: 65.271.868/0001-71/Valor Total: R$ 33.460,00 Recursos: QESE Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Republicação. Modalidade: Chamada Pública - Dispensa nº 02/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar do Município de Matias Barbosa para o exercício 2024. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro, Matias Barbosa. Setor de Licitações: 13h00min às 17h00min. site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Telefone: (32) 3273- 5503/3273-5516. Abertura das Propostas: Dia 11/04/2024 às 09h00min. Matias Barbosa-MG, 4 de abril de 2024 LEONARDO ALBERTINO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 22/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E- MAIL: [email protected] Mato Verde - MG, 4 de abril de 2024 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024. O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará Processo Licitatório n.º 016/2024, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial n.º 003/2024. Tipo de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (TIPO PADARIA) em atendimento a demanda dos departamentos municipais, processado pelo sistema Registro de Preços. Valor Estimado: R$ 395.256,02 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Abertura das propostas: 10 horas do dia 17/04/2024. Local: Departamento de Compras e Licitações - Praça Benedito Quintino, 15, Centro, Mendes Pimentel/MG. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima em horário normal de expediente e no e-mail [email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinado no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Mendes Pimentel, 3 de abril de 2024. EDILAINE ALVES CORNÉLIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 20º Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa responsável pelo Contrato nº. 007/2022, Processo Licitatório nº 001/2022, Pregão Presencial nº 001/2022 datado de 26 de Janeiro de 2022, relativo ao objeto: registro de preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do município de minduri - MG. A contratada, denominada ADILSON DE PAULA DIAS 97335347653, CNPJ: 42.992.381/0001-82, passa a utilizar a Razão Social: ADILSON DE PAULA DIAS TRANSPORTES MINDURI LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.992.381/0001-82. Nos termos do parágrafo único do art. 61, da Lei n. 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 21º Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa responsável pelo Contrato nº. 008/2022, Processo Licitatório nº 001/2022, Pregão Presencial nº 001/2022 datado de 26 de Janeiro de 2022, relativo ao objeto: registro de preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do município de minduri - MG. A contratada, denominada JOÃO ANDRADE NETO 52438228687, CNPJ: 43.760.167/0001-63, passa a utilizar a Razão Social: YARA TRANSPORTES MINDURI LTDA inscrito no CNPJ nº 43.760.167/0001-63. Nos termos do parágrafo único do art. 61, da Lei n. 8.666/1993.