DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão eletrônica se realizará no dia 24/04/2024, às 09hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: [email protected] - www.moeda.mg.gov.br. JULIANA BORGES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ Nº 10.268.374/0001-10. Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Moema/MG, conforme SICONV Nº 25042/2020 - Operação nº 1074374-65/2020 - pavimentação de vias públicas no Município de Moema/MG, nos exatos termos contratuais. A Cláusula Terceira do Contrato nº 20/2022 passa a vigorar com o Valor total de R$ 407.335,97 (quatrocentos e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$ 1.461,70 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos), a título de reajuste contratual, conforma planilha anexa ao processo. Data da assinatura: 04/04/2024 com vigência até 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Contratação de show artístico para o 1° Festival Gastronômico e Cultural de Morada Nova de Minas/MG, no dia 18 de maio de 2024. Empresa contratada: WELINTON THIAGO DA COSTA SILVA 10234815612, CNPJ n° 11.960.310/0001-74. Artistas contratados: "RESENHA DOS IRMÃOS". Valor: R$5.000,00. Vigência: 26/03/24 a 31/05/24. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ n° 00.356.328/0001-45. Valor: R$6.819.032,01. Vigência: 02/04/24 a 02/04/25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de preços para aquisição de materiais para pinturas. Início de recebimento de propostas: 05/04/24 às 08hs até às 8hs do dia 18/04/24. Julgamento: 18/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 4 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Contratante: Prefeitura de Nepomuceno/MG. Contratada: Império Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda. Processo Licitatório nº 144/2023. Tomada de Preço nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de reforma e revitalização de campo de futebol, sendo execução de sistema de drenagem, subleitos, valetas, gramado, alambrado, mureta de contenção, passeio e arquibancada, em Santo Antônio do Cruzeiro, solicitado pela Secretaria de Esportes e Lazer. Valor global: R$ 444.413,31. Vigência: até 180 dias. Data: 15/3/2024. CONTRATO Nº 047/2024 - Contratante: Prefeitura de Nepomuceno/MG. Contratada: Engetela Comércio e Serviços Ltda. Processo Licitatório nº 142/2023. Concorrência nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução da obra de construção de um cercamento do Parque Ecológico situado nos fundos da concha acústica, entre os bairros Padre Vitor e Vila Esméria, solicitado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Valor global: R$ 144.575,04. Vigência: até 120 dias. Data: 2/4/2024. CONTRATO Nº 048/2024 - Contratante: Prefeitura de Nepomuceno/MG. Contratada: Construtora Nepomuceno Ltda. Processo Licitatório nº 141/2023. Concorrência nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução da obra de construção de um portal de entrada e mirante do Parque Ecológico, situado nos fundos da concha acústica, entre os bairros Padre Vitor e Vila Esméria em Nepomuceno/MG, solicitado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Valor global: R$ 336.797,63. Vigência: até 180 dias. Data: 27/3/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024, objeto: Contratação de empresa para a realização de obras civis para construção da cobertura da Quadra Poliesportiva no Distrito de Vereda do Paraíso no município de Ninheira/MG, certame: 18.04.2024 às 09h00min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. Em 4 de abril de 2024 ANDRÉ RAMOS MARINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 031/2024, originado da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de portal receptivo (pórtico) de acesso a entrada da cidade de Nova Porteirinha, localizado na Avenida Tancredo De Almeida Neves, sede desta municipalidade, com vistas atender a emenda parlamentar Nº 2023NE008462, empresa: JMS Construtora e Pré Moldados Ltda-Valor de R$ 163.747,99 - Vigência: 02/04/2024 a 02/10/2024. -Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de portal receptivo (pórtico) de acesso a entrada da cidade de Nova Porteirinha, localizado na Avenida Tancredo De Almeida Neves, sede desta municipalidade, com vistas atender a emenda parlamentar Nº 2023NE008462, Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 163.747,99. Nova Porteirinha-MG, 4 de Abril de 2024 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público e comunica aos interessados a Republicação da modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda, corte ornamental e supressão de árvores, incluindo mão de obra, materiais, remoção e transporte dos resíduos até o local apropriado. Os serviços serão prestados na sede e na zona rural desta municipalidade, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Data de acolhimento das Propostas: 04/04/2024 - Data Início da disputa das Propostas: 17/04/2024 às 11h00min, no endereço www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PRC Nº 006/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem no trecho de ligação entre os bairros belvedere e bela vista. ficam adjudicados os itens e homologado o processo no valor total de r$719.999,00 (setecentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). ADELY PIRES DE ABREU JÚNIOR, secretário municipal de planejamento e obras PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Ouro Preto torna público adendo ao edital de Chamada Pública nº. 002/2024 objeto seleção de empresas do ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas na produção de empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e construção para atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Ouro Preto/Minas Gerais. Demais condições e especificações permanecem inalterados. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Retifica-se o Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 09/02/2024, Pág. 265. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - Extrato de Contrato publicado no DOU em 09/02/2024, Edição 29, Seção 3, Página 265, subtrai-se parte do texto, lendo-se: Processo n° 052/2023 - Concorrência n° 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmópolis-MG, CNPJ 66.234.345/0001-18, Contratado - Arabela Construções Ltda, inscrito no CNPJ 18.713.226/0001-03, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 32 unidades habitacionais conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob o protocolo REC-MG- 3146750-20211227-02. META 1 - Reconstrução de 26 unidades habitacionais com área de 53,58 m² metros quadrados na zona urbana do município de Palmópolis-MG, conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL META 01: R$ 2.722.642,82 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), META 02: Reconstrução de 04 unidades habitacionais com área de 53,58 m² metros quadrados na zona urbana do distrito de Dois de Abril, município de Palmópolis-MG, conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL META 02: R$ 418.868,12 (quatrocentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais e doze centavos), META 3 - Reconstrução de 02 unidades habitacionais com área de 53,58 m² metros quadrados na zona urbana do povoado de Jeribá, município de Palmópolis-MG, conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-MG- 3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL META 03: R$ 212.691,39 (duzentos e doze mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), no valor total de R$ 3.354.202,33 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dois reais e trinta e três centavos). Vigência Inicial: 05/02/2024 - Vigência Final: 04/08/2024 - Fundamentação Legal: Leis 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Marcelo Fernandes de Almeida. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E- mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. MARCELO FERNANDES Prefeito