DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal de Esportes Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA, MASSOTERÁPICOS, LOCU Ç ÃO E COORDENAÇÃO DOS EVENTOS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente até o dia 16/04/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 2 de Abril de 2024 DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 09/2024 - Concorrência 01/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de centro de eventos no município de Pintópolis/MG, conforme contrato de repasse nº 902301/2020/mtur/caixa e projetos que integram o presente edital e seus anexos. Alterada as datas: Período das propostas: De 03/04/2024 a partir de 08h00, até 18/04/2024, às 12h29. Lances 18/04/2024 a partir das 12h30. Limite para impugnaçao 15/04/2024 às 07h01. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS. Agente de Contratação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto termo aditivo de prazo ao contrato N°331/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado o aditivo de prazo até dia 31/05/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Decimo segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°134/2020 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado o aditivo de prazo até dia 31/05/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do quinto termo aditivo a ata de registro de preços N°04/2023 do pregão presencial nº 008/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: "Constitui objeto do presente termo aditivo da ata de Registro de preços 004/2023 prorrogação de prazo por mais 30(trinta) dias. Assinatura aditivo 11/03/2024 Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato do terceiro termo aditivo a ata de registro de preços N°005/2023 do pregão presencial nº 008/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Petromac, CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: " Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogação de prazo por mais 30(trinta)dias na ata de registro de preços N°005/2023.assinatura 11/03/2024, Ley Lopes dos Santos-prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato: 145/2023, VERUM Construtora Ltda, 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de um posto de atendimento no Bairro Capote para atender a Sec. de Saúde e Promoção Social do Mun. de Piranguinho. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 34.050,76, aproximadamente 25%, perfazendo o total de R$ 170.255,80. Helena M. da Silveira - Chefe do Poder Exec. Data: 03/04/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo administrativo nº 16/2024. "Aquisição de gêneros alimentícios / hortifruti da agricultura familiar para suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar.". Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento no período de 10/04/2024 até ás 15:00 do dia 30/04/2024, a sessão pública será ás 15:00 h do dia 30/04/2024, na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso Pouso Alegre MG. Valor estimado: R$$ 3.512.405,79 (três milhões, quinhentos e doze mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e nove centavos), conforme tabela. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Em 4 de abril de 2024. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 4.101.365.2.05.019.01.2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001.019.002.2022, que entre si fazem a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o Município de Rio Novo/MG. Objeto: prorrogação de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001.019.002.2022, que passará a vigorar de 29/03/2024 a 29/03/2026. Data da assinatura: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 Partes: Município de Sabará e a empresa Volkswagen Truck & Bud Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, à Secretaria Municipal de Educação, PI-664/2024. Prazo:12Meses. Valor :R$ 2.060.000,00. Data:25/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 953517/2023/MCIDADES/CAIXA. Fim do Recebimento das Propostas: às 9h do dia 22 de abril de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município através do link https://www.sacramento.mg.gov.br/licitacaoView/?id=1790, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC . Sacramento-MG, 4 de abril de 2024. NORMA ESTELINA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 RATIFICAÇÃO Processo nº 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 028/2024, Dispensa de Licitação nº 005/2024, fulcrada nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e demais Resoluções CD/FNDE. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o primeiro semestre letivo de 2024. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 005/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 4 de abril de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SMHR ASSUNTO: Selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais, com 250 (duzentos e cinqüenta) U.H, composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do município de Santa Luzia, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir discriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 1482 de 21 de novembro de 2023, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR. Tendo em vista que o procedimento do Chamamento Público nº 001/2024 - SMHR apontou como selecionada no certame a empresa KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - alcançou 100 pontos, tendo sido selecionada para o item do referido Chamamento Público nº 001/2024 - SMHR. Considerando todas as informações habilitatórias, bem como os requisitos previamente definidos no edital e na legislação pertinente, e, após ter transcorrido todo o iter procedimental e legal deste Chamamento Público e ainda as pontuações atribuídas à empresa acima mencionada; Considerando a Ata de Classificação Preliminar e Ata de Classificação Final, além da Ata de Julgamento da Documentação, HOMOLOGO todo o procedimento administrativo, referente ao Chamamento Público nº 001/2024 - SMHR. Santa Luzia, 25 de março de 2024. Comissão de Chamamento Público 001/2024 - SMHR. MARLON RESENDE Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Tomada de Preços 006/2022. Processo Licitatório nº 101/2022 - Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 218/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA LTDA, CNPJ sob o n.º 41.850.912/0001-30. Objeto: é a construção de uma unidade escolar, tendo como origem dos recursos o convênio de saída nº 1261001537/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas. Motivo: Acréscimo de valor ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 218/2022 firmado entre as partes em 01/04/2024, com término previsto para 21/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 043/2023. Contratada: EMMP EC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001- 78. Objeto: aditamento do prazo de execução por mais 02 (dois) meses, do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em convreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), drenagem pluvial e contenção para a Rua Suíça - trecho III, no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.