DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: aditamento do prazo de execução por mais 06 (seis) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte do programa de recapeamento, drenagem pluvial e pavimentação de vias no bairro Jardim Vitória a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 016/2023. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 meses e do prazo de vigência por mais 12 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), na Av. Floresta - Trecho III, no bairro Chácaras do Vale, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 103/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 02 (dois) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) para a rua Suíça Trecho I e II e Trevo da Avenida Minas Gerais no Bairro Industrial, a serem executadas na Cidade de Santana do Paraíso. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital. Abertura dia 25/04/2024 às 14h. Em 2 de abril de 2024. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros. Sessão eletrônica no dia 22 de abril de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 4 de abril de 2024. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Processo Administrativo N° 012/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 03/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 04/04/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 23/04/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000018/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: Aquisição de gerador, painel de transferência e câmara fria, em atendimento às necessidades da Sala de Vacina do Município de São Geraldo/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Processo N° 015/2024 - SRP 005/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Fechado-Aberto - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 03/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 03/04/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 24/04/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000019/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares e de expedientes para atendimento das demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Processo N° 016/2024 - SRP 006/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Fechado-Aberto - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 03/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP Data de início de recebimento de propostas: 04/04/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 29/04/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000020/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos para fisioterapia destinados à manutenção das rotinas de atividades das Unidades de Saúde do Município de São Geraldo/MG, conforme condições e quantidades descritas neste instrumento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Processo Administrativo N° 020/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Fechado-Aberto - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 04/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 05/04/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 30/04/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000021/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023. Espécie: 6º termo aditivo ao contrato relativo ao Processo Licitatório nº 004/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Workpav Pavimentação Ltda. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de recapeamento asfáltico das: Ruas Vereador José da Silveira Tavares, Vereador João Francisco de Alcântara, e Elpídio Franco de Almeida, com recurso através do repasse aos municípios conforme contrato de repasse nº 921785/2021 MDR/CAIXA/SÃO JOAO DO ORIENTE - MG. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 02 (dois) meses a partir da data de assinatura do Temo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROC. LICITATÓRIO 33/24 Fará realizar, Registro de Preços 07/24. Objeto: Registro de Preço p/ futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atendimento das demandas da Sec. Mun. de Saúde. Julgamento: 18/04/24 às 8h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https:// www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório 012/2024, tipo MAIOR PREÇO - Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ABRANGENDO OS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA E EXECUÇ ÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO., objetivando atender a demanda da secretaria municipal de Recursos Humanos de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 08/04/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 09/05/2024 às 08:30 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 09/05/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas-MG, 4 de abril de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 018/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimentos de medicamentos éticos, genéricos e similares de acordo com a tabela CMED e tabela SIMPRO. Adjudicado e Homologado pela autoridade competente em 02/04/2024. Extrato de Atas de Registro de Preço: Ata de Reg. Preço nº 002/2024 - A - Contratado(a): BRAGA & SILVA DROGARIA LTDA, CNPJ nº 17.853.589/0005-05 - Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ata de Reg. Preço nº 002/2024 - B. Contratado(a): COMERCIO DE MEDICAMENTOS NUNES LTDA, CNPJ nº 12.628.603/0001-11 Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ata de Reg. Preço nº 002/2024 - C - Contratado(a): VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 71.336.101/0001- 86 - Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 03/04/2024. Ass. por MARCELO AZEVEDO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo de Licitação de nº 036/2024. Dispensa de nº 021/2024. Edital de nº013/2024. Extrato do Chamamento Público de nº 002/2024. O Município de Soledade de Minas (MG), inscrito no CNPJ sob o nº 18.188.235/0001-14, com sede na Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira, nº 134, Centro, Soledade de Minas, torna público abertura de chamamento público para empresas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional de interesse social em Soledade de Minas em parceria com a Caixa Econômica Federal, constituído de 02 blocos com 04 andares e 04 apartamentos por andar em cada bloco, totalizando 32 apartamentos. A documentação será aberta e analisada no dia 29 de abril de 2024, às 14:00 horas, no Paço Municipal, cujo endereço consta do preâmbulo deste edital. As empresas interessadas poderão enviar os documentos a que se requer, no prédio do Município de Soledade de Minas, por e-mail e ou pelos correios, não se responsabilizando se a entrega ocorrer posterior data. O edital poderá ser retirado no Paço Municipal ou solicitado por e-mail: [email protected] Telefone 08005000401. Soledade de Minas-MG, 1º de abril de 2024. JULIANDERSON CLARET TOBIAS Agente de Contratação