DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO MARQUES ROBERTI Secretário de Urbanismo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO 4.101.325.2.05.021.01.2022 Ao Acordo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram A Associação Prógestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - Agevap E A Prefeitura Do Município De Tocantins/MG. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001.021.001.2022 firmado em 29 de março de 2022, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura, nos termos da Lei Federal n°8.666/93 e justificativas apresentadas no Processo Administrativo n° 325/2021. Da prorrogação: Pelo presente aditivo o referido Acordo de Cooperação Técnica terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados de 29 de março de 2024, vigendo até 29 de março de 2026. Da ratificação. Ratificam- se todos os demais termos e condições do contrato e seus aditamentos. Data: Tocantins-MG, 04 de abril de 2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO; Processo Licitatório Nº 112/2023; Tomada de Preço Nº 002/2023; Contrato Nº 073/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em diversas vias do Município de Tocantins, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 01085170-75, celebrado com a Caixa Econômica Federal. Contratado: A. ASSUNÇÃO E CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.656.618/0001-28. Da prorrogação: Fica o presente contrato prorrogado por mais 5 (cinco) meses, com vigência inicial em 07/01/2024, e vigência final 06/06/2024. Da ratificação: Ratificam-se todos os demais termos e condições do contrato e seus aditamentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Repetição Processo n° 0117/2024. Objeto: aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 4 de abril de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º/2024 termo aditivo. Contrato nº 114/2019 - inexigibilidade nº 13/2019 Objeto: contratação da apae-associação de pais e amigos dos excepcionais para atendimento exclusivo de reabilitação de portadores de deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo do município de três corações, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde(sems) através do departamento de regulação, controle e avaliação e auditoria(drcaa). Contratada: associação de pais e amigos dos excepcionais. Cnpj: 18.917.351/0001-27. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,44%(dois vírgula quarenta e quatro por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 16.4 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 13/2019. Início vigência: 20/03/2024 até 02/07/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material de Papelaria. O Edital completo e seus anexos, bem como o Adendo ao Edital contendo as alterações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 17/04/2024. Início da Sessão de Lances: 17/04/2024 a partir das 08h30m. Três Pontas-MG, 2 de abril de 2024. LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PAC nº 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024. Objeto: Aquisição de um veículo tipo furgão 0km ano de fabricação/modelo 2024/2024, com primeiro emplacamento em favor do município de Ubaporanga, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 18/04/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 433/2023 A Secretária municipal de cultura e turismo interina, usando das prerrogativas conferidas pelos artigos 40 e 41 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023 c/c artigo 24 do Decreto nº 20.154, de 1º de fevereiro de 2023, e com fulcro no artigo 71, inciso II e § 2º e 3º c/c artigo 165, inciso I, alínea "d" e §§ 2º, 4º e 5º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: revogar, em todos os seus termos o credenciamento em tela, que tem como objeto a prestação de serviços de pareceristas de projetos culturais, por motivo de conveniência e oportunidade, conforme justificativa exposta no Ofício nº 419/2024/DIJUR/SMCT de 21/03/2024, às folhas 340 a 342 do processo. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/. Uberlândia, (na data da assinatura digital). LECIANE LEANDRA MEDEIROS. Secretária Municipal de Cultura e Turismo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo 012/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On- Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia. Data de Abertura e julgamento: dia 16/04/2024 as 10:00 horas. Edital e informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Uruana de Minas-MG, 4 de abril 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PL 278/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 A CPL julga habilitadas ZURICH ENGENHARIA LTDA, WGV ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA, BLACK ROCK EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PM EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA , ARPAN ENGENHARIA LTDA, OBRAS DE ENGENHARIA LARA e JRL ENGENHARIA LTDA; e inabilitada a licitante CONSTRUTORA SOLUTEC LTDA. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. Vespasiano-MG, 4 de abril de 2024. VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 046/24 - P.L. 227/23 - P.E. 064/23. PARTES: PMV e a CORDIAL GÊN. ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros (ovos), em atendimento à solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 155.000,00. FDO: 230. EXTR. DA ATA R.P. 108/24 - P.L. 255/23 - P.E. 076/23. PARTES: PMV e a AMAZÔNIA IN D. E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento às necessidades da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 368.900,00. FDO: 211, 230. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 08/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 19/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 19/04/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 31.507,05. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 08/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba. mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 25 de março de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração