DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme a data para recebimento das propostas e documentações: 05/04/2024 08h00min, encerrando em 10/04/2024 às 14h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM- PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/. Eldorado do Carajás/PA, 4 de abril de 2024 KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-006/CMEC A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/ 2 0 2 4 - 0 0 6 / C M EC, que tem por Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores e impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected]. Conforme a data para recebimento das propostas e documentações: 05/04/2024 08h00min, encerrando em 10/04/2024 às 14h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal- da-transparencia/. Eldorado do Carajás/PA, 4 de abril de 2024 KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-005/CMEC A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/ 2 0 2 4 - 0 0 5 / C M EC, que tem por Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA , de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected]. Conforme a data para recebimento das propostas e documentações: 05/04/2024 08h00min, encerrando em 10/04/2024 às 14h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM- PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/. Eldorado do Carajás/PA, 4 de abril de 2024 KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A pregoeira da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA, designado pela Portaria nº 002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão Presencial nº001/2024, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024, teve como vencedora a Empresa: R F DA CRUZ CIA LTDA, CNPJ: 12.040.8778/0001-30, no valor de R$870.528,00 (oitocentos e setenta mil quinhentos e vinte oito reais). Floresta do Araguaia-PA, 4 de Abril de 2024. CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023-SRP A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/1124-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2023-SRP, tipo menor preço, cujo o objeto é "Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos (Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação) Destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Municipais Vinculadas", e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Gráfica Impressus Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 3.913.414/0001-53, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 378.160,00 (trezentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais), Vilhena e Ferreira Ltda - Epp. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.224.907/0001-59, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ R$ 2.959.852,12 (dois milhões, novecentos e cinquenta e nove, oitocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Abaetetuba/Pa, 4 de abril de 2024 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023-SRP firmado entre a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e as empresas: Gráfica Impressus Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 3.913.414/0001-53, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 378.160,00 (trezentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais), Vilhena e Ferreira Ltda - Epp. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.224.907/0001-59, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ R$ 2.959.852,12 (dois milhões, novecentos e cinquenta e nove, oitocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos (Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação) Destinados a Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Municipais Vinculadas. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal. Objeto: Aditivo de Reequilíbrio Econômico- Financeiro do Contrato nº 20230374, oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2023-Pe Que Tem Por Objeto a Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, para o Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato Administrativo n° 20230374. Contratado: Paretto Comercio e Representações Ltda, CNPJ 48.366.020/0001- 07. 1º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 20230374 que passa a vigorar entre as partes a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 65, II, alínea d, da lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, torna público que às 10:00h do dia 17 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Aquisição de Insumos Para a Manutenção do Viveiro Municipal Sob a Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente - SEMEIA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 4 de abril de 2024 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004-PMAF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 17/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 06/04/2024 até às 08:59 horas do dia 17/04/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 3 de Abril de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: Consórcio Terra Alta, CNPJ nº 54.328.041/0001-30, contrato nº. 24-0320-002. Valor: R$ 18.873.589,92. Dot. Orçamentária: 2.218; 2.222. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 20/03/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados de manejo de resíduos sólidos urbanos e de limpeza urbana no Município de Altamira/PA - Ass.: Altamira/PA, 20/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Consórcio Terra Alta, CNPJ nº 54.328.041/0001-30, contrato nº. 24-0320-001. Valor: R$10.624.982,52. Dot. Orçamentária: 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 20/03/2025. Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados de manejo de resíduos sólidos urbanos e de limpeza urbana no Município de Altamira/PA - Ass.: Altamira/PA, 20/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 57/2023 CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADAS: V G de Sousa Ferreira, CNPJ: 23.912.114/0001-03, contrato nº. 24-0401-003-PMA, valor R$ 152.499,97. Dot. Orçamentária: 2.192, 2.148, 2.164. Class. Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: fornecimento de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground - Ass.: Altamira/PA, 01/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 75/2023 CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTR AT A DA : Panda Centro Automotivo e Comércio De Peças e Serviços LTDA, CNPJ nº 11.907.315/0001- 33, contrato nº. 24-0328-002, valor R$ R$ 52.298,50 / E. A. Costa da Mata LTDA, CNPJ nº 03.837.406/0001-11, contrato nº. 24-0328-003, valor R$ 345.786,06 / ALFA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.884.524/0001-00, contrato nº. 24-0328-004, valor R$ 17.750,00 / Castanheira Comercio de Peças, Acessórios e Serviços para Veículos LTDA, CNPJ nº 03.712.368/0001-70, contrato nº. 24-0328-005, valor R$ 171.120,90 / Lazarini & Azevedo LTDA, CNPJ nº 18.142.954/0001-02, contrato nº. 24-0328-006, valor R$ 358.272,49. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 28/03/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 28/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 75/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: F. de Aquino Galvão LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56, contrato nº. 24-0326-001, valor R$ 3.474.401,45 / Panda Centro Automotivo e Comércio de Peças e Serviços LTDA, CNPJ nº 11.907.315/0001-33, contrato nº. 24-0326-002, valor R$ 467.750,56 / E. A. Costa da Mata LTDA, CNPJ nº 03.837.406/0001-11, contrato nº. 24-0326-003, valor R$ 818.155,27 / Alfa Representações LTDA, CNPJ nº 37.884.524/0001-00, contrato nº. 24-0326-004, valor R$ 202.550,00 / Castanheira Comercio de Pecas, Acessórios e Servicos para Veículos LTDA, CNPJ nº 03.712.368/0001-70, contrato nº. 24-0326-005, valor R$ 13.831.347,51 / F. A. Galvão LTDA, CNPJ nº 32.816.786/0001-06, contrato nº. 24-0326-006, valor R$4.427.071,81 / Bioamazonia Construtora LTDA, CNPJ nº 12.538.985/0001-92, contrato nº. 24-0326-007, valor R$ 3.042.671,55 / Lazarini & Azevedo LTDA, CNPJ nº 18.142.954/0001-02, contrato nº. 24-0326-008, valor R$ 2.344.134,06. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 26/03/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 26/03/2024.