DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Dhiessica Marcelino da Silva Rodrigues. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº084/2022, firmado em 04 de abril de 2024, com a empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96. Objeto: Recuperação da Vicinal Bannach - Trecho BR - 155, Coordenada Inicial 7º30'14.66"S/50º02'38.32"W e Coordenada Final 7º21'34.56"S/50º23'47.11"W, no total de 48,20 km, no município de Bannach/PA , conforme Convenio nº067/2022 - SETRAN.. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº084/2022, para 04 de agosto de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Kerley Gomes Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do Edital Inexigibilidade Nº 15/2024 O Município de Belterra-PA/ A secretaria municipal de Obras Viação e Infraestrutura-SEMOVI, torna público para conhecimento de todos os interessados que irá realizar retificação do edital de licitação do INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra - Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023. A referida errata trata-se ONDE SE LÊ: Data de recebimento da documentação: 27/03/2024 a 18/04/2024 Horário: De 08h às 12h e 13h às 17h LEIA-SE: Data de recebimento da documentação: 27/03/2024 a 09/04/2024 Horário: De 08h às 12h e 13h às 17h. Cabe esclarecer que considerando que tal alteração não influencia na elaboração de proposta da licitante, neste sentido permanecem inalterados os demais termos do edital. Esta Errata integra o processo administrativo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no PNCP, FAMEP e no mural da Prefeitura Municipal de Belterra www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 4 de abril de 2024. JOSÉ LUIZ CASTRO S E M OV I AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 3/2024 PE 029/2023 Na matéria do extrato da ata nº 003/2024 publicado no dia 22 de fevereiro de 2024, Seção:3, página 262. Onde se lê "ATA 003/2024 J.S.B COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME ... Leia-se "ATA 003/2024 J.B.S COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME ... Belterra (PA), 4 de abril de 2024. JOSÉ LUIZ CASTRO DA SILVA S E M OV I PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20221807. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor R$ 369.386,10 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos) do contrato nº 20221807, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Concorrência nº 3/2022-007. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230404. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Manoel Fonseca da Silva Neto. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230404 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-02.01.003. Período: 18/02/2024 a 17/02/2025. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Peae - Rede Estadual, Para suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa. Abertura: 17/04/2024, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 4 de abril de 2024 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP/SEMSA/FMS O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 18 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, SRP, modo de disputa aberto, regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, controlados e hospitalar, para atender as unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA (www.tcm.pa.gov.br), www.licitanet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - cep: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/Pa, 4 de abril de 2024 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010002-2022 do Pregão Eletrônico nº 031-2022. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento da água do município de Capanema/Pa. Contratado: J.C.P Comércio Eireli - Me, CNPJ nº 21.254.778/0001-05. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/02/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010003-2022 do Pregão Eletrônico nº 031-2022. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento da água do município de Capanema/Pa. Contratado: R.R. Ribeiro Ltda, CNPJ nº 14.726.199/0001-44. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/02/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010004-2022 do Pregão Eletrônico nº 031-2022. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento da água do município de Capanema/Pa. Contratado: Construeletricos e Equipamentos Hidraulicos Ltda, CNPJ nº 24.766.463/0001- 27. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/02/2024. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0504001-2023 do Convite nº 002-2023. Objeto: Execução dos serviços de reforma e adequação do Mercado Municipal Miguel Aissar, na cidade de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/012/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905001-2023 da Tomada de Preço nº 001-2023. Objeto: Construção do Centro Arquitetônico São Francisco de Assis, no município de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001- 49. Vigência: 90 (noventa) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2208001-2022 da Tomada de Preço nº 001-2022. Objeto: Conclusão da construção de uma quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Inácio Ferreira, no município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI e Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/02/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 2702002-2023 da Inexigibilidade nº 013-2023. Objeto: Contratação de profissional em engenharia civil para elaboração de projetos e emissão de pareceres, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação. O valor inicialmente contratado sofrerá o acréscimo no valor de R$ 2.822,04 (dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e quatro centavos), equivalente a 11.2% do valor original, passando o valor global para R$ 28.022,04 (vinte e oito mil, vinte e dois reais e quatro centavos. Contratado: Mateus Medeiros Carvalho, CPF nº XXX.XXX.800-06. Vigência: 10 (dez) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS SERVIDORES, BEM COMO, DOS VISITANTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/04/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE R E T I F I C AÇÕ ES Chamada Pública n.º 002/2023. Processo Licitatório nº 055/2023, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, aos alunos da Rede Pública de Ensino. ONDE SE LÊ, dia 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, LEIA-SE dia 02 de janeiro a 19 de abril de 2024. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 247, sexta-feira, 29/12/2023, Pág. 527. Chamada Pública n.º 001/2024. Processo Licitatório nº 001/2024, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídica para atuarem em plantões médicos hospitalar na rede pública municipal de Saúde. ONDE SE LÊ, Período 08/02/2024 a 08/02/2025, LEIA-SE Período 08/02/2024 a 19/04/2024. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 29, sexta-feira, 09/02/2024, Pág. 277. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundo Municipal de Saúde Cumaru do Norte. 05º Termo Aditivo ao Contrato nº 293- 2022-A P Sott Construtora Eireli, CNPJ: 16.822.467/0001-57. Processo Licitatório Nº 052/2022, Tomada de Preço nº 007/2022. Objeto: Reforma do Hospital Municipal João Vieira da Cunha. Objeto do Termo: Prorrogação de Vigência de execução de obra por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia 20/03/2024. José Ribamar. Secretário de saúde. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 130/2024 - STOP Todde Promoções e Serviços Eireli, CNPJ: 24.649.810/0001-31. Processo Licitatório n.º 002/2024, Pregão Eletrônico n°. 001/2024. Objeto: prestação de serviços de estruturas de palco, som, iluminação, tendas, rodeio completo e outros, para realização da XVI festa Agropecuária. Valor total R$ 479.800,00. Vigência: 03/04/2024 a 31/05/2024. Celio Marcos. Prefeito Municipal.