DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(secretaria municipal de saúde); VALOR TOTAL: R$ 169.787,00 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais); VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. CONTRATO Nº: 20240258; ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O: HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); VALOR TOTAL: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2024. CONTRATO Nº: 20240257; ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 164.619,90 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 25 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202404020001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-004; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PARAGOMINAS SERVICOS MEDICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, TIPO ENDOSCOPIA DIGESTIVA EM MENORES DE 12 ANOS, OBJETIVANDO ATENDER UMA DEMANDA EXTRAJUDICIAL, CONFORME PARECER SOCIA E PORTARIA Nº004/2023-MP/PJI NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. (segunda Chamada); VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 à 01 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230540; ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023-INEXIG; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: ARCA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 30 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2024. SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20219929; ORIGEM: Tomada de Preços nº 0020/2021-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: IMPERIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 31 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-004 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, TIPO ENDOSCOPIA DIGESTIVA EM MENORES DE 12 ANOS, OBJETIVANDO ATENDER UMA DEMANDA EXTRAJUDICIAL. Vencedor(es): PARAGOMINAS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.550.486/0001-34, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133 - Ipixuna do Pará - PA, 25 de Março de 2024. JOSE MARIA AMARAL DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 Aquisição de materiais elétricos e diversos para manutenção e implantação de iluminação pública, no Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17/04/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, ATRAVÉS DO SEU ordenador de despesas, torna publico o 4º termo aditivo de alteração contratual, que objetiva a alteração contratual no valor, que antes era R$ 1.842.120,51, passando para R$ 1.913.700,18 no contrato nº 20220136, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 . Referente ao processo TOMADA DE PREÇO nº 2/2022-005 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 245/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: CONACRI EIRELI CNPJ 23.831.406/0001-11. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 04 de ABRIL de 2024. ASS. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal . PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00006-PE/SEMED Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do Rio - PA. Itens fracassados na Chamada Publica Nº7/2023-00018-SEMED. Abertura: 18/04/2024. Às 08h00min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 202403110002-CONC/CCL/PMM. CA Nº 2024040011 - SEMED/PMM. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Limoeiro, Localizada na Comunidade Limoeiro, Zona Rural do Municipio de Moju/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Eireli - Me, Inscrita no CNPJ sob nº 21.506.432/0001-49, com o valor global R$ 830.991,87 (oitocentos e trinta mil, novecentos e noventa e um reais, oitenta e sete centavos). Vigência; 08 (oito) meses a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 007/2024-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Promove Producoes de Eventos Artisticos - Ltda - Me CNPJ nº 08.618.930/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços artísticos da banda companhia do Calypso para a 12ºFesta da Integração Nordestina no município de Mojuí dos Campos/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer / Secretaria Municipal de Gestão Administrativa Mojuí dos Campos/Pa, 4 de abril de 2024 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo de prorrogação contratual. Inexigibilidade nº 06/2020, Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, para a Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato nº 39/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura 28/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP O Município de Nova Esperança do Piriá /PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 004/2024-SRP, cujo objeto é Aquisição de Matérias de Informática, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 18/04/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS DL n.º 001/2024 (Orientação Normativa AGU). Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Casa JC Construções Ltda. Contrato n.º 036.2024. 01.2.001, Valor Global: R$ 183.402,12; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Casa JC Construções Ltda. Contrato n.º 035.2024.03.2.001, Valor Global: R$ 239.685,26; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Casa JC Construções Ltda. Contrato n.º 037.2024.04.2.001, Valor Global: R$ 158.317,03; Vigência dos Contratos: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da assinatura: 20/03/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. DL n.º 003/2024 (Orientação Normativa AGU). Objeto: Aquisição de Materiais de Informática, para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: L F DA CRUZ OLIVEIRA. Contrato n.º 042.2024.03.2.003, Valor Global: R$ 52.086,17; Vigência dos Contratos: 04/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 04/04/2024. Antonio Gilson Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde. DL n.º 004/2024 (Orientação Normativa AGU). Objeto: Aquisição de móveis e eletrodoméstico a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J E S Bezerra Ltda. Contrato n.º 043.2024.01.2.004, Valor Global: R$ 319.462,05; Fundo Municipal de Educação / Fundeb. Contratado: J E S Bezerra Ltda. Contrato n.º 044.2024.06.2.004, Valor Global: R$ 407.216,42; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J E S Bezerra Ltda. Contrato n.º 045.2024.03.2.004, Valor Global: R$ 256.381,35; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J E S Bezerra Ltda. Contrato n.º 046.2024.04.2.004, Valor Global: R$ 292.272,11; Vigência dos Contratos: 04/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 04/04/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Extrato de Contrato n.º 2.2024.12.5.006, Tomada de Preços n.º 006/2023. Objeto: Ampliação e Construção de Unidade Escolar: João Galdino, município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fundo Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda, CNPJ n.º 40.301.553/0001-07, Valor Global: R$ 360.361,03. Vigência do Contrato: 01/04/2024 a 01/08/2024. Data Assinatura: 01/04/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240069 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 46/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240069, Beneficiário: MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, vencedora dos lotes 0001, 0004, 0007 e 0009 perfazendo um total de R$ 1.840.349,06, MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68, vencedora dos lotes 0011 e 0022 perfazendo um total de R$ 1.529.999,96, A. A. R. CARDOSO LTDA, CNPJ: 21.953.157/0001-01, vencedora dos lotes 0006 e 0010 perfazendo um total de R$ 1.657.620,00, AGIL AUTOVIDROS E ACESSORIOS LTDA-ME, CNPJ: 14.690.629/0001-15, vencedora dos lotes 0016, 0017, 0020 e 0023 perfazendo um total de R$ 1.379.035,00, NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS, CNPJ: 33.649.627/0001-27, vencedora dos lotes 0002 e 0005 perfazendo um total de R$ 498.027,81, JN LIMA LTDA, CNPJ: 48.651.811/0001-89, vencedora do lote 0008 perfazendo um total de R$ 300.315,33, IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, vencedora do lote 0014 perfazendo um total de R$ 289.000,00, E C COMERCIO LTDA CNPJ: 02.182.564/0001-18, vencedora dos lotes 0012, 0018 e 0019 perfazendo um total de R$ 1.646.500,00, JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 39.330.056/0001-40, vencedora dos lotes 0003, 0013, 0015 e 0021 perfazendo um total de R$ 786.998,88. Vigência da Ata: 04/03/2024 à 04/03/2025. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 46/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 045-B/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E ÔNIBUS. Nova Ipixuna - PA, 04 de Março de 2024. Maria da Graça Medeiros Matos.Nova Ipixuna - PA, 04 de Março de 2024.FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação