DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500237 237 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADESÃO Origem: O Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos que dispõem a Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/13, em face do resultado obtido na MODALIDADE P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-009-PE, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Jacundá-PA, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 014/2023, o qual tem por objeto a: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-PE, DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ-PA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER,AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IPIXUNA-PA, de acordo com as especificações e no percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo administrativo de Adesão nº A-2023-003-PMNI, conforme descrição abaixo: EMPRESA DETENTORA DA ATA: M. S. FERREIRA COMUNICAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 1.117.164,44 (um milhão, cento e dezessete mil, cento e sessenta e quatro reais, quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ADESÃO: 07 de Março de 2024. RESPONSÁVEL: SUENA NASCIMENTO DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS oordenador de Licitação EXTRATO DE ADESÃO Origem: EXTRATO DE ADESÃO O Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, nos termos que dispõem a Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/13, em face do resultado obtido na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº .: 9/2023-009-PE, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Jacundá-PA, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 014/2023, o qual tem por objeto a: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-PE, DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ-PA , PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA, de acordo com as especificações e no percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo administrativo de Adesão nº A-2023-004-PMNI, conforme descrição abaixo: EMPRESA DETENTORA DA ATA: M. S. FERREIRA COMUNICAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 470.532,60 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e trinta e dois reais, sessenta centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ADESÃO: 07 de Março de 2024. RESPONSÁVEL: ADALTO FERREIRA NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024.FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação EXTRATO DE ADESÃO Origem: EXTRATO DE ADESÃO O Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, através da Prefeita Municipal de Nova Ipixuna, nos termos que dispõem a Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/13, em face do resultado obtido na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº .: 9/2023-009-PE, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Jacundá-PA, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 014/2023, o qual tem por objeto a: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-PE DO MUNICIPIO DE JACUNDÁ-PA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA, de acordo com as especificações e no percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo administrativo de Adesão nº A-2023-002-PMNI, conforme descrição abaixo: E M P R ES A DETENTORA DA ATA: M. S. FERREIRA COMUNICAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 1.075.202,05 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e dois reais, cinco centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ADESÃO: 07 de Março de 2024. RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS MATOS - PREFEITA MUNICIPAL.Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2023-002-PMNI. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009- PE, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS, GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20240064. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): M.S.FERREIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.075.202,05 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e dois reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024.FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2023-003-PMNI. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009- PE, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20240065. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): M.S.FERREIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.117.164,44 (um milhão, cento e dezessete mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2023-004-PMNI. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009- PE, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20240067. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M.S.FERREIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 470.532,60 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20220613. Contratada: AC BUENO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.230,40 (um mil, duzentos e trinta reais, quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO a ter o valor total de R$ 20.430,40 (vinte mil, duzentos e trinta reais, quarenta centavos). Assinatura: 01 de Abril de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 01 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001PMNR. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da pavimentação da Avenida Primavera no Distrito de Maracajá, zona rural deste município, conforme Convênio nº 850056/2017, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento-PA. Vencedor: Marco x Construtora LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78, com valor total de R$ 441.545,96. Homologador Valdir Lemes Machado, prefeito municipal. Novo Repartimento - PA, 3 de abril de 2024. SIDILENI CHAVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00008. Abertura: 17/04/2024, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação fluvial tipo lancha, com condutor e incluso manutenção preventiva e corretiva, em atendimento as necessidades da secretaria município de Saúde e departamentos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo aditivo para acréscimo de quantitativos, referente aos Contratos: nº 2021- 1111-02 e 2021-1111-04-PMO. O presente Termo Aditivo tem como objetivo, o Acréscimo de quantitativo em um percentual de 25%(vinte e cinco) por cento, dos Itens: 11 - Rota XI, pertencente ao Contrato n° 2021-1111-002, e Item 12 - Rota XII, pertencente ao Contrato nº 2021-1111-004, ambos vinculados ao Pregão Eletrônico nº 12/2021-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratadas: Transporte Rodo-Norte Ltda - Epp. CNPJ: 23.829.190/0001-50, Contrato n° 2021-1111-002 e Furtado Souza Empreendimentos Eireli CNPJ nº 35.829.669/0001-75, Contrato n° 2021-1111-004. Data da Assinatura dos Termos Aditivos: 24/02/2024. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º TERMO ADITIVO Nº 088/2024 ao CONTRATO Nº 011/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008, PMP/ IGREJA BATISTA NACIONAL PARAGOMINAS . Referente à renovação contratual por período e valor. Valor global: R$ 37.530,72. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 112/2024 ao CONTRATO Nº 248/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-00070, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 4.042.517,76. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 145/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 633/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00009, PMP/ MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Referente à Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 1101. 6.451.0011.1.062 - Abertura, pavimentação e recuperação de vias públicas - Contrapartida da PMP recurso CFEM. Passa a Constar: 1101. 6.451.0011.1.062 - Abertura, pavimentação e recuperação de vias públicas - Transferência Especial-09032021-011088-Nilson Pinto/09032022-013972- Júnior Ferrari. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 146/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 929/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00004, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 1401.15.451.0011.1.070 - Construção, ampliação reforma e aparelhamento de praças, jardins, quadras de esporte e equipamentos. - Contrapartida PMP. Passa a Constar: 1401.15.451.0011.1.xxx - Construção, ampliação reforma e aparelhamento de praças, jardins, quadras de esporte e equipamentos - Transferência Especial-09032022-019158-Joaquim Passarinho. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240235 -ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) SABORE FRIOS LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 80.259,00 (oitenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 14 de Março de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200427 APOSTILAMENTO Nº 02: Contrato 20200427 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2020-015SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VS-10, QUADRA 02, LOTES 3 E 4, BAIRRO BELA VISTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADO: MARIA MARLENE PADILHA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 988.000,00 (Novecentos e noventa e oito mil reais) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 1.336.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta e seis mil reais).