DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas, Sendo: 1 Batedeira de Cereais, 1 Plaina Dianteira e 1 Roçadeira, Por Meio do Convenio nº 922051/2021, Para Atender Demandas na Produção Agrícola do Município de Prainha. CONTRATO Nº 20240225. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda CNPJ nº 02.464.226/0001-79. Valor: R$ 16.690,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa reais); CONTRATO Nº 20240226. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: Feitozam Comercio De Maquinas E Equipamentos Ltda Cnpj: 48.475.333/0001-01. Valor: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20240227. Contratante: Prefeitura Municipal De Prainha. Contratada: Ikigai Comercio Ltda CNPJ nº 50.160.181/0001 -91. Valor: R$ 18.866,89 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 à 30 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 22/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE ADESÃO O Município de Primavera/Pa Comunica Que Aderiu à Ata de Registro de Preços, Subjacente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023-Semout, do Município de Curuça/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Curuça/Pa. Fornecedor Registrado: W C dos Santos Geraldo Ltda, Cnpj Nº 11.732.523/0001-49. Vigência da Ata: 04/07/2023 A 04/07/2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Primavera. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2023semout, do Município de Curuça/Pa, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais Localizadas no Município de Primavera/Pa. Valor Global Aderido: R$ 3.286.981,53 (três milhões duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). data de Assinatura: 27/012/2023. O Fundo Municipal de Educação do Município de Primavera/Pa Comunica Que Aderiu à Ata de Registro de Preços nº 20230009, Subjacente Ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-0013, do Município de Primavera/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Curuça/Pa. Fornecedor Registrado: E C Brandao Farias & Cia Ltda, Cnpj nº 14.490.948/0001-87. Vigência da Ata: 12/07/2023 a 12/07/2024. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 20230009, decorrente do Pregão Eletrônico N° 9/2024- 0013, do Município de Primavera/Pa, Objetivando a Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura E Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Valor Global Aderido: R$ 499.380,27 (quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). data de Assinatura: 16/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20240101. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global $ 3.286.981,53 (três milhões duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). Contratado: W C dos Santos Geraldo Ltda, Cnpj Nº 11.732.523/0001-49. Objeto: Adesão À Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2023semout, do Município de Curuça/Pa, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais Localizadas no Município de Primavera/Pa. Origem: Carona n° A/2023-0003. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 04/01/2024. CONTRATO N° 20240208. Contratante: Fundeb. Valor Global $ 252.187,22 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos). CONTRATO N° 20240209. Contratante: Fme. Valor Global R$ 247.193,05 (duzentos e quarenta e sete mil centos e noventa e três reais e cinco centavos). Contratado: E C Brandao Farias & Cia Ltda, Cnpj Nº 14.490.948/0001-87. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 20230009, decorrente do Pregão Eletrônico n° 9/2024-0013, do Município de Primavera/Pa, Objetivando a Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Origem: Carona N° A/2024-0001. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO N° 20240220. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 59.986,92 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). CONTRATO N° 20240221. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 26.510,05 (vinte e seis mil quinhentos e dez reais e cinco centavos). CONTRATO N° 20240222. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 6.764,82 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO N° 20240223. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 27.226,76 (vinte e sete mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). CONTRATO N° 20240224. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 39.427,68 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). Contratado: A S Servicos & Comercio Alimenticios Ltda, Cnpj nº 30.866.642/0001-39. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis Para Atendimento das Necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais de Primavera- Pará. Origem: Pregão Eletrônico Srp Nº 9/2023-0003 / Ata Srp n° 20230002. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 20/02/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO Licitação n° 9/2023-0021 O Município de Primavera, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação de n° 9/2023-0021, que tem por objeto Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gases Medicinais (Recarga), Cilindros E Materiais Correlatos ao Seu Uso, Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Primavera/Pa, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Primavera/PA, 4 de abril de 2024 VANESSA OLIVEIRA TRINDADE Secretária Municipal de Saúde PMP/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 04/04/2024 das 09:00h ao dia 24/04/2024 até as 09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações. Quatipuru/Pa, 4 de abril de 2024 ROBSON DA SILVA SANTOS Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletronico Nº 90005-2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA os avisos da licitação, veiculado nos meios de comunicações legais, ISSN 1677-7069 Nº 65, Seção 03, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Data de abertura: 16/04/2024 às 09h LEIA-SE: Data de abertura: 17/04/2024 às 09h THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO A R AG U A I A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024 Apresentação proposta de preços O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa para Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/04/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Previdência de Santana do Araguaia - PA, situada na Av. Celestino Rodrigues, S/N, Centro, Município de Santana do Araguaia - PA, CEP: 68. 560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.ipresa.com.br//transparencia/portal?home e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Hidronorte Perfuração de Poços Ltda. Objeto: Realinhamento dos preços e acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 022/2022-SEMAP, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Valor do Aditivo: R$ 64.714,40. Data da assinatura: 15/03/2024. EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Que Contemple o Samu, Centro de Referência Saúde da Criança, Centro de Referência Saúde da Mulher, CTA, Centro de Atenção Psicosocial Infanto Juvenil - Capsi, Centro de Atenção Psicosocial - Caps Ad III 24 Hrs, Centro de Referência da Saúde do Idoso e Programa Melhor em Casa. CONTRATO Nº 060/2024- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A.C. Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 38.084.429/0001-87, valor do contrato R$ 12.581.50 (doze mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 061/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ADL Med Comércio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ 31.097.402/0001-80, valor do contrato R$ 5.877,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 062/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Arserve Pharma Epp Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº CNPJ: 43.519.181/0001-70, valor do contrato R$ 18.420,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 063/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa Conexão Médica Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 05.359.481/0001-40, valor do contrato R$ 10.192,00 (dez mil, cento e noventa e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 064/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Hipermed Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 48.883.478/0001-33, valor do contrato R$ 49.773,00 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 065/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Medicinale Dist. de Med. E Mat. Hosp. Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF nº 43.231.355/0001-02, valor do contrato R$ 24.367,68 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 066/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nordic Comercio e Representação de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 43.433.429/0001-85, valor do contrato R$ 21.201,00 (vinte e um mil, duzentos e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 067/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.012.455/0001-04, valor do contrato R$ 28.688,00 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Contrato Nº 068/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P G