DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, valor global do contrato R$ 3.624,00, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de Contrato 228/2024/CPL. Contratado Trevo Comercio e Serviços Ltda; Cnpj 38.203.366-0001- 30, valor global do contrato R$ 3.050,00, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de Contrato 235/2024/CPL. Contratado JSL Comércio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor global do contrato R$ 13.277,00, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 013/2024/PMX OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, destinado a frota de veículos a serviços da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA, TC BORRACHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 09.640.458/0001-80, estabelecida na Rodovia BR 155, Quadra 70, Lote 03, Etapa 02, Bairro: Jardim América, Fone: (94) 99151- 7121, Município: Xinguara - PA, classificada com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 ,15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 ,28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, e 75, perfazendo o valor global de R$ 929.284,00 (novecentos e vinte e nove mil duzentos oitenta e quatro reais). MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 007/2024/PMX OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um p destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. EMPRESA 1 - CONFECÇÕES MCB LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 18.381.449/0001-02, estabelecida à Rod BR 376 KM 214 - Parque Industrial Domingos Massa, Cep: 86900-000 - JANDAIA DO SUL/PR Email: [email protected] Fone: (43) 3432 - 4905, com os itens: 14, 15, 16 e 17, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (Quarenta Mil E Oitocentos Reais). Empresa 2 - FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 40.569.733./0001-57, estabelecida à Avenida C, Quadra 230 Lote 07 - Cidade Jardim, Parauapebas - Pará, Cep: 68515-000 Email: [email protected], Fone: (94) 99903-8184, com os itens: 001, 002, 003, 004 e 12, perfazendo o valor global de R$ 97.350,00 (Noventa E Sete Mil E Trezentos E Cinquenta Reais). Empresa 3 - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 23.384.022/0001-06, estabelecida à AV LO, Quadra 304 Norte, LT 15, Sala 04 - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, Cep: 77.006-368 Email: [email protected], Fone: (63) 99207-4042, com os itens: 05, 06 e 07 perfazendo o valor global de R$ 2.040,00 (Dois Mil E Quarenta Reais). Empresa 4 - PAPEL ARTE LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, estabelecida à Rua Brasil nº 501, Centro, Xinguara-Pará, Cep: 68.555-103, Email: [email protected], Fone: (94) 99122- 0819, com os itens: 08, 09, 10, 11 e 13 perfazendo o valor global de R$ 24.175,00 (Vinte E Quatro Mil Cento E Setenta E Cinco Reais). GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 013/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 011/2024/PMX OBJETO: Constitui objeto para o Registro de preços para futura e eventual CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, destinado a frota de veículos a serviços da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA; TC BORRACHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 09.640.458/0001-80, estabelecida na Rodovia BR 155, Quadra 70, Lote 03, Etapa 02, Bairro: Jardim América, Fone: (94) 99151-7121, Município: Xinguara - PA, classificada com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 ,15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 ,28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, e 75, perfazendo o valor global de R$ 929.284,00 (novecentos e vinte e nove mil duzentos oitenta e quatro reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 007/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 007/2024/SEMEC OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um p destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. EMPRESA 1 - CONFECÇÕES MCB LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 18.381.449/0001- 02, estabelecida à Rod BR 376 KM 214 - Parque Industrial Domingos Massa, Cep: 86900-000 - JANDAIA DO SUL/PR Email: [email protected] Fone: (43) 3432 - 4905, com os itens: 14, 15, 16 e 17, perfazendo o valor global de R$ 40.800,00 (Quarenta Mil E Oitocentos Reais). Empresa 2 - FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADES LT DA ; inscrita no C.N.P.J. nº 40.569.733./0001-57, estabelecida à Avenida C, Quadra 230 Lote 07 - Cidade Jardim, Parauapebas - Pará, Cep: 68515-000 Email: [email protected], Fone: (94) 99903-8184, com os itens: 001, 002, 003, 004 e 12, perfazendo o valor global de R$ 97.350,00 (Noventa E Sete Mil E Trezentos E Cinquenta Reais). Empresa 3 - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 23.384.022/0001-06, estabelecida à AV LO, Quadra 304 Norte, LT 15, Sala 04 - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, Cep: 77.006-368 Email: [email protected], Fone: (63) 99207-4042, com os itens: 05, 06 e 07 perfazendo o valor global de R$ 2.040,00 (Dois Mil E Quarenta Reais). Empresa 4 - PAPEL ARTE LTDA; inscrita no C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, estabelecida à Rua Brasil nº 501, Centro, Xinguara-Pará, Cep: 68.555-103, Email: [email protected], Fone: (94) 99122-0819, com os itens: 08, 09, 10, 11 e 13 perfazendo o valor global de R$ 24.175,00 (Vinte E Quatro Mil Cento E Setenta E Cinco Reais). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "TATY GIRL" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00104/2024 - 26.03.24 - TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 200.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 27 813 2007 1022 CONST,AMPL.E REFOR. PRACAS,CANTEIR.AREAS DE LAZER 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00107/2024 - 01.04.24 - THUYA PLANTAS E JARDINS LTDA - R$ 35.100,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍ P I O. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 03/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00109/2024 - 03.04.24 - PLAAF - SERVICOS FUNERARIOS LTDA - R$ 35.163,68. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: THUYA PLANTAS E JARDINS LTDA - R$ 35.100,00. Alagoa Nova - PB, 1º de Abril de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PLAAF - SERVICOS FUNERARIOS LTDA - R$ 35.163,68. Alagoa Nova - PB, 1º de Abril de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "TATY GIRL" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 200.000,00. Alagoa Nova - PB, 26 de Março de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 4 de Abril de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 4 de Abril de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro