DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA NA AVENIDA CICERO SOARES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.730.258,91. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: REFORMA DA ESCOLA ILDEFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 741.079,10. Amparo - PB, 1º de Abril de 2024 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: REFORMA DA ESCOLA ILDEFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Convenio com o Governo Federal e Recursos Próprios do Município de Amparo: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 4040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇAO: 12.361.3.1.6 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 02/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00033/2024 - 02.04.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 741.079,10. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PORTAL NA PB 248 PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE AMPARO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Convenio com o Governo do Estado e Recursos Próprios do Município de Amparo: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 8080 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 15.451.7.1.29 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 02/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00031/2024 - 02.04.24 - HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 407.889,18. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA NA AVENIDA CICERO SOARES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Convenio com o Governo Federal e Recursos Próprios do Município de Amparo: FONTE: 2020 - GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: Ação: 1.3 - Ampliação e Reforma do Prédio Sede da Prefeitura e Demais Prédios do Executivo ELEM. DE DESPESA: Despesa 61 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 706 - Transferência Especial da União 1.706.0000 - Transferência Especial da União Fonte de recurso: Destinação. VIGÊNCIA: até 02/04/2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00032/2024 - 02.04.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.730.258,91. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A FROTA OFICIAL E CARROS LOCADOS DESTE MUNCIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 4 de Abril de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (Porte Ii) - Ubsf Varzea, no Município de Baia da Traição-PB. Fundamento Legal: TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023. Dotação: Recursos do Governo Federal, Conforme Proposta Nº 13923.7320001/19-001 - Ministério da Saúde e Próprios do Município de Baia Da Traição: 04.010 Fundo Municipal De Saúde; 10 301 0017 1020 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde; 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: Até 19/11/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Baia da Traição E: CT Nº 00043/2024 - 19.02.24 - D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 732.913,88. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043336/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baía da Traição - PB, 4 de Abril de 2024. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DA CONSTRUÇÃO CABINES DO FUTURO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00042/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00003/2024 - Paulo Sergio de Carvalho Dantas Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 04.03.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA GRUTA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00083/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00287/2023 - A R de Sousa Junior - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 14.585,09; e prorroga o prazo por mais 15 dias. ASSINATURA: 27.02.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00304/2023 - Empreendimentos e Negocios Mvm Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 29.02.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1,2,3,4 NO DISTRITO DE ROMA BANANEIRAS-PB CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00272/2023 - A R de Sousa Junior - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 21.02.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato Admin. Nº. 20701/2022. Tomada de Preços Nº 7/2022. Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79. Contratada: MJC CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 07.264.280/0001-94. Objeto do Termo Aditivo: Acrescer R$ 56.573,20, equivalente a 23,15% do valor do contrato original, passando o contrato original de R$ 244.348,35 para R$ 300.921,55, nos termos do §1º do art. 65 da Lei n.º 8666/93. Data da Assinatura: 20/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADULTO E INFANTIL, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES E MULETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECERTARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 3 de Abril de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços objetivando a construção de um reservatório elevado na Escola Municipal Leonilda de Freitas localizada no sítio São Pedro, neste Município O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 14:00h do dia 10 de abril de 2024 (quarta-feira) de 2024 via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 4 de abril de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços de ampliação da coberta da garagem e revisão da coberta do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco: WJE ENGENHARIA E CONST R U C AO LTDA - R$ 385.206,32. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 4 de Abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito