DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500243 243 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de coffee break e buffet, que venham a ser realizados nos eventos e comemorações organizados pelas secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 4 de abril de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos 0-KM de pequeno porte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Vel h o / P B, através das Propostas de Nº 10472.943000/1230-06 e 10472.943000/1230-08 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CURRAL VELHO PROPOSTAS DE Nº 10472.943000/1230-06 E 10472.943000/1230-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DOTAÇ ÃO : FUNDO DO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1007 1026 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD) 1.500.0002 E 1.632.0000, 4.4.90.51 00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho e: CT Nº 00025/2024 - 26.03.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 167.600,00; CT Nº 00026/2024 - 26.03.24 - PEDRAGON AUTOS LTDA - R$ 128.568,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de 03 (três) veículos 0-KM de pequeno porte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB, através das Propostas de Nº 10472.943000/1230-06 e 10472.943000/1230-08 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 167.600,00; PEDRAGON AUTOS LTDA - R$ 128.568,00. Curral Velho - PB, 25 de março de 2024 VANUZA PEREIRA SIQUEIRA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) caminhão perfuratriz, para atender as necessidades do Município de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 044093/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Curral Velho - PB, 1º de abril de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00010/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRONICO nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de próteses dentarias, atendendo a portaria n° 1.2924/2023 para o município de EMAS-PB. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VICTHOR MAGALHAES NEVES - ME - CNPJ: 47.223.927/0001-54 - R$ 112.500,00 ( cento e doze mil e quinhentos reais); Emas - PB, 3 de abril de 2024. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO Objeto: aquisição de gêneros alimentícios parceladamente, para merenda escolar da secretaria de educação, esporte e turismo, fundo municipal de assistencia social, fundo municipal de saúde, e demais secretarias do município de igaracy-pb. Fundamento legal: pregão presencial nº 00001/2024. Dotação: recursos não vinculados de impostos: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015 3.3.90.30 1.500.0000 material de consumo. 03.000 secretaria de admnistração e planejamento 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento 035 3.3.90.30 00 1.500.000 material de consumo. 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 065 3.3.90.30 00 material de consumo. 05.000 secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 093 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 094 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 095 3.3.90.30 00 1.750.0000 material de consumo 06.000 secretaria de saúde 10 301 1011 2015 manutenção da secretria municipal de saúde 120 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 06.001 fundo municipal de saúde 0 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 132 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2017 incentivo financeiro da aps - fator transição e ponderada 139 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2025 incremento financeiro do piso da atenção básica 163 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 0 302 1011 2026 serviço de atend. Móvel às urgências - samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 170 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 302 1011 2030 incremento financeiro do mac 175 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. 0 301 1011 2033 cofinanciamento dos programasa da atenção básica - sus 188 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 0 302 1011 2034 cofinanciamento dos programas do mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 10 302 1011 2079. 10 302 1011 2084 manutenção das atividades do programa - tfd 217 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. Hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. De meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 249 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 250 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 08.000 secretaria de ação social 08 244 1013 2038 manutenção das atividades do controle social 264 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 14 244 1013 2040 manutenção das atividades dsecretaria de ação social 278 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 08.001 fundo municipal de assistência social 8 244 1013 2047 serviço de proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv 318 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo 08 244 1013 2087 manutenção de outros programas do fnas 334 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 08 244 1013 2088 estruturação da rede de serviços do suas - fnas 337 3.3.90.30 00 1.669.3110 material de consumo 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2058 manutenção do transporte escolar - conv. Do estado 380 3.3.90.30 00 1.571.0000 material de consumo 12 368 1016 2060 cofinanciamento dos progrmas do fnde 383 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo 2 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 390 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 443 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00006/2024 - 03.04.24 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 681.339,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00022/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00173/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 212.188,86. ASSINATURA: 03.04.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Agente de Contratação do Município, torna público que realizará licitação Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a objetivando a contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de construção de uma praça na Comunidade Nossa Senhora da Penha II, no Município de Juarez Távora- PB - Emenda Parlamentar Especial nº 2715.0014 - Ministério da Economia e Recursos Próprios, no dia 02/05/2024 às 14:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada a Rua José Mendonça, 171 - Centro - Juarez Távora - PB. O Edital e informações no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 30/04/2024, no Portal da Transparência do Município, no site do TCE/PB e site https://bnc.org.br/sistema/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Juarez Távora(PB), 3 de abril de 2024. MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00186/2022 - A. B. Construcoes Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 87.673,53. ASSINATURA: 15.03.24 EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB - CR - 1072.473-46/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00164/2023 - Mac Construtora Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 102.990,04; e prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 08.03.24 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00046/2024 - 03.04.24 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMP EZ A LTDA - ME - R$ 520.181,41; CT Nº 00047/2024 - 03.04.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 12.502,50; CT Nº 00049/2024 - 03.04.24 - CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME - R$ 402.179,18; CT Nº 00050/2024 - 03.04.24 - ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 254.869,73; CT Nº 00051/2024 - 03.04.24 - ELEVATE UTILIDADES LTDA - R$ 84.196,85. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS -. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00053/2024 - 03.04.24 - JR COMERCIO E SERVICOS DE GASES LOCACAO DE MAQ. E EQUIP.LTDA - R$ 102.360,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS VIGÊNCIA: até 03/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00052/2024 - 03.04.24 - ROBENILDO MIRANDA DOS SANTOS 05839302473 - R$ 229.620,00.