DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JHS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 3.596.975,00. Lagoa Seca - PB, 21 de Março de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 254.869,73; CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME - R$ 402.179,18; ELEVATE UTILIDADES LTDA - R$ 84.196,85; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 12.502,50; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 60.803,93; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 520.181,41. Lagoa Seca - PB, 1º de Abril de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROBENILDO MIRANDA DOS SANTOS 05839302473 - R$ 229.620,00. Lagoa Seca - PB, 1º de Abril de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JR COMERCIO E SERVICOS DE GASES LOCACAO DE MAQ. E EQUIP.LTDA - R$ 102.360,00. Lagoa Seca - PB, 1º de Abril de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2024, no endereço: Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 2 de Abril de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 000013/2024 OBJETO: Aquisição de Hortifruti para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT Nº 91301/2024 - FELIPE ARIEL RODRIGUES NUNES - LTDA/EIRELI - CNPJ nº 32.192.356/0001-35 - VALOR: R$ 97.723,00 (NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). VALOR TOTAL: R$ 97.723,00 (NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 88.560,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 6.660,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 7.100,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 83.708,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 80.570,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 92.021,00. Natuba - PB, 4 de Abril de 2024. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE METERIAL DE LIMPEZA DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Natuba - PB, 04 de Abril de 2024. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE - Pregoeira Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS ALIMENTICIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Natuba - PB, 4 de Abril de 2024. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00169/2022, em 20.12.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Olho D´agua- PB, em diversas ruas no conjunto João Minervino de Carvalho, atendendo ao Contrato de Repasse nº 911481/2021/MDR/CAIXA, SICONV nº 1075225-30/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO PARA PRONTA ENTREG A DE EVENTUAIS MATERIAL HOSPITALAR EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 04 de Abril de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do siteportaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS MEDICAMENTOS DO TIPO FARMARCIA BÁSICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:30 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E- mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS MATERIAL ODONTOLOG I CO S , PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 15:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 4 de Abril de 2024. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro