DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500245 245 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Construção de Campo de Futebol Society no Município de Pirpirituba-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 2 de Abril de 2024. LUCIENE PONTES DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 63.000,00; MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - R$ 141.480,00; SEVERINO AMORIM DOS SANTOS 26252783404 - R$ 305.100,00; WANDEYFLAVIO BERTULINO AGRA 04819156489 - R$ 293.580,00. Remígio - PB, 4 de Abril de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 05/04/2024 à 03/07/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 03/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e corretiva, destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 4 de abril de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00120/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - CNPJ: 29.878.872/0001-39 - Rescindido - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 03.04.24 EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Rescisão: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00126/2023 - Construcoes e Servicos Route Eireli - CNPJ: 42.017.588/0001-36 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. Assinatura: 04.04.24 EXTRATO DE ADITIVO Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 08.597.968/0001-59 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 186 dias. Assinatura: 27.03.24 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção de praça neste município conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00152/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - Apostila 01 - Mudança de regime de execução de preço global para preço unitário. Assinatura: 01.04.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 DE DECISÃO DE RECURSO O Agente de Contratação do Município de Santa Inês/PB torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 000001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB, que o recurso impetrado pela empresa SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 14.031.903/0001-44, foi JULGADO IMPROCEDENTE. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês-PB, 3 de Abril de 2024. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Convocamos a empresa AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Lei nº 14.133/2021, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, das 08:00 às 12:00hs horário de expediente, e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009, de acordo com as especificações contidas no edital da CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 e seus anexos. Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contração AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes à CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009, adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.843.159/0001-64, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.166.570,00. Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.843.159/0001-64, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.166.570,00. Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contração, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23- 009. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.843.159/0001-64, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.166.570,00. Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 002/2021 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 40.761.924/0001-25 Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 106/2022, cuja objeto versa sobre construção de creche "Proinfância - tipo 1", no município de São Bentinho/PB. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/04/2024 à 18/04/2025 Data de Assinatura: 02/04/2024 Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, João Victor Nunes de Araújo, Titular.