DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00083/2024 - 04.04.24 - MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 1.653.178,59. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, para Aquisição de fardamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB a empresa: - 51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA, CNPJ Nº 51.174.387/0001- 33, Valor: R$ 62.487,60. São José do Bonfim/PB, 3 de Abril de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, para Aquisição de fardamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB a empresa: - 51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA, CNPJ Nº 51.174.387/0001- 33, Valor: R$ 62.487,60. São José do Bonfim/PB, 4 de Abril de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00012/2024 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024.DOTAÇÃO : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTO - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68, CONTRATO Nº 91201/2024, VALOR R$ 15.072,00; ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 17.305.750/0001-74, CONTRATO Nº 91202/2024, VALOR R$ 1.088,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 34.698.454/0001- 08, CONTRATO Nº 91203/2024, VALOR R$ 13.020,80; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, CONTRATO Nº 91204/2024, V A LO R R$ 5.160,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 71.505.564/0001-24, CONTRATO Nº 91205/2024, VALOR R$ 10.706,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42, CONTRATO Nº 91206/2024, VALOR R$ 1.487,46; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - CNPJ Nº 37.205.854/0001-14, CONTRATO Nº 91207/2024, VALOR R$ 1.078,40; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, CONTRATO Nº 91208/2024, VALOR R$ 24.165,17; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04, CONTRATO Nº 91209/2024, VALOR R$ 928,00; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 23.460.299/0001-62, CONTRATO Nº 91210/2024, VALOR R$ 23.784,56; PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - CNPJ Nº 48.962.271/0001-54, CONTRATO Nº 91211/2024, VALOR R$ 2.610,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Repetição A prefeitura Municipal de São José de Espinharas, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 28/03/2024, pg. 254, sessão 3. Nº 61, no Diário Oficial do Estado, no dia 28/03/2024, pg. 51, Jornal a União/PB, no dia 28/03/2024, pg. 14, e Jornal Oficial dos Municípios no dia 28/03/2024, pg. 41. Cujo o Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o Município de São José de Espinharas/PB. Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 16/04/2024, as 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 19/04/2024, as 09:30hs/min. Motivo: erro no cadastramento do Edital no Portal Eletrônico. Legislação: Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Praça bossuet Wanderley, 61 - centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected] São José de Espinharas - PB, 3 de Abril de 2024. SABRINA BEZERRA FERNANDES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Passagem Molhada, na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUND LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: 02080 - Sec. de Obras Urbanismo 02080.606.2013.1039 - Construção e recuperação de Passagem Molhada 44.9051.0000 - Obras e Instalações Fonte 500 - 700 - 701 - 704 - 705 - 749 - 750. VIGÊNCIA: até 03/04/2025. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00040/2024 - 03/04/2024 - VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - R$ 485.639,26. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião, no dia 19/04/2024 as 10:00, objetivo: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta: 12012235000122002; A reunião ocorrerá no portal compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br informações: [email protected] Sobrado - PB, 3 de Abril de 2024. WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Confecção De Prótese Dentária Conforme Especificações E Quantidades Constantes Do Termo De Referência registro De Preços Para: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Confecção De Prótese Dentária Conforme Especificações E Quantidades Constantes Do Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 1º de abril de 2024. LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Registro Preço nº. 0001/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.047/2024. Objetivo: Registro de preço para futura aquisição de equipamento e material permanente para unidade Básica de Saúde (UBS Marlucia Gomes de Araújo), proposta nº.11428.853000/1220-01, da prefeitura municipal de Vista Serrana-PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Fundamento legal: art. 78,caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, A reunião dia 18/04/2024 AS 09:00 NO PORTAL www.portaldecompraspublicas.com.br. As Empresas poderao acessar o edital através www.portaldecompraspublicas.com.br; https://tramita.tce.pb.gov.br; https://vistaserrana. pb.gov.br. VISTA SERRANA - PB, 4 de abril de 2024. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 MANUT. ROÇADEIRAS, MOTOPODA ETC O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024, SRP Nº 024/2024, Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Peças Novas Originais e Serviços Especializados para Manutenção de Roçadeiras Manuais, Trator Cortador de Grama, Soprador, Motosserra, Motopoda e Pulverizador, para atender necessidades do Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã. Valor Máximo: 100.037,67. Abertura: 22/04/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 4 de abril de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E FAIXAS ELEVADAS PARA ATENDER A DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Abertura do processo: 07 de maio DE 2024, ÀS 09:00 HRS ARARUNA/PR, 4 de abril de 2024. VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Comunico que fica prorrogado o horário de abertura do Pregão Eletrônico nº. 013/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PÃES E BISCOITOS PARA COMPOR A MERE N DA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, para às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2024, tendo em vista a necessidade de publicação no Diário Oficial da União - DOU. 1º - O Edital alterado encontra-se no Portal de Transparência desta Municipalidade no site: https://www.campinagrandedosul.pr.gov.br/ e na plataforma de pregão eletrônico COMPRASGOV no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. 2º - Fica prorrogado o horário de abertura da licitação de Pregão Eletrônico nº. 013/2024 para às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2024. 3º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida nos artigos anteriores. Campina Grande do Sul, 3 de abril de 2024 RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações