DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500247 247 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 830/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 027/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.027/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário em geral destinados para a APAE, com recursos oriundos da Emenda de Bancada SIGTV 4104422820230003 VALOR ESTIMADO: R$ 35.628,31 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/04/2024 - 8:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Candói, em 4 de abril de 2024 SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024 Capanema,02/04/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE USO GERAL (FOGÃO A GÁS, MESA, ARMÁRIO E CADEIRAS) QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS CLUBES DE MÃES E AS SOCIEDADES DE DAMAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR. EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 202137020013, FUNDO A FUNDO FEDERAL. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado:F SANTOS DE ALMEIDA Valor: r$5.028,00 (Cinco Mil e Vinte e Oito Reais) . Américo Bellé. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024 Capanema,02/04/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE USO GERAL (FOGÃO A GÁS, MESA, ARMÁRIO E CADEIRAS) QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS CLUBES DE MÃES E AS SOCIEDADES DE DAMAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR. EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 202137020013, FUNDO A FUNDO FEDERAL. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado:MAQPEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA Valor: r$10.050,00 (Dez Mil e Cinqüenta Reais) . Américo Bellé.Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024 Capanema,02/04/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE USO GERAL (FOGÃO A GÁS, MESA, ARMÁRIO E CADEIRAS) QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS CLUBES DE MÃES E AS SOCIEDADES DE DAMAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR. EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 202137020013, FUNDO A FUNDO FEDERAL. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA Valor: r$38.458,00 (Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Oito Reais) . Américo Bellé. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Contratação de empresa para por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviços de Castração em massa (caninos e felinos), Resgate de animais em situação de rua e Hospedagem. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 08 de ABRIL de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 22 de abril de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 22 de abril de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Lote". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 3 de abril de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024-FMS O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.008/2024-FMS OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para aquisição de Materiais de Consumo Hospitalares, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Congonhinhas/PR. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 16/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 2 de abril de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo 22/2024 - O Município de Coronel Domingos Soares torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada na área de engenharia para empreitada global de materiais e mão de obra, para execução de serviços de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 23/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 23/04/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". A pasta técnica completa e informações para cadastro poderão ser examinados no endereço eletrônico www.bll.org.br e também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, em 1º de abril de 2024. JANDIR BANDIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 CONVOCAÇÃO PRÓXIMAS CLASSIFICADAS Considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 20/2024, considerando que para os itens 3, 4, 5 e 6 não houve adesão ao cadastro de reserva, FICAM, CONVOCADAS AS EMPRESAS REMANESCENTES na ordem de classificação de acordo com o disposto no item 18, subitem 18.2 do Edital, Art. 90, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 59 do Decreto Municipal nº 8.266/2023. Empresas classificadas para os itens: Marx Escavações Ltda, Max Terraplenagem Ltda, CSS Empreendimentos Ltda e Antoniale Materiais Eletricos. Fica agendada a sessão pública para negociação para o dia 10 de abril de 2024, as 14 horas, através do sistema BNC. Coronel Vivida - PR, 3 de abril de 2024. ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia 22/04/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, contratação de empresa especializada para a realização do serviços de Barracão Industrial; Construção de um barracão garagem com área de 306metros quadrados, com cobertura e estrutura metálica, fechamento metálico e em alvenaria e demais itens e especificações constantes no projeto, Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail [email protected]. E comprasgovernamentais.gov.br. Cruzeiro do Sul, Pr, 4 de abril de 2024. MARCOS CESAR SUGIGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de máquinas com recursos do Convênio nº 942133/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 1.Fica alterada a data de abertura do edital. 2.As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras Governamentais endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br e no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br. 3.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 8h15min do dia 19/04/2024 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 8h15min do dia 19/04/2024. 4.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 4 de abril de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência 006/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução recapeamento asfáltico, sinalização e outros, na estrada da comunidade São Pedro Dos Poloneses, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 952158/2023/midr/CAIXA. 1.Onde lê-se: 001/2024 Leia-se: 006/2024. 2.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 3 de abril de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Publicado no DOU 3 página 258 de 25/03/2024. ONDE SE LÊ: VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH NOVO, com as seguintes especificações mínimas: zero km (sem uso anterior), 4 portas, câmbio manual, na cor branca/cinza, ano de fabricação/modelo 2023/2024, combustível gasolina e etanol (flex), capacidade de carga de 5 (cinco) passageiros, ar condicionado, 2 airbags frontais (motorista e passageiro), cinto de 3 (três) pontas, encosto de cabeça e demais previstos em legislação, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS, potência mínima de 77cv (E) e 72cv (G), tanque de combustível 44L, rádio AM/FM e USB, pneus novos, vidros elétricos dianteiros, tapetes, travas elétricas e kit de ferramentas exigidos por lei e normas do CONTRAN. Garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica num raio de 130 km da sede do Município de Espigão Alto do Iguaçu. Não havendo, a despesa com locomoção será por conta do contratado em veículo apropriado do tipo guincho. LEIA-SE: VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH NOVO, com as seguintes especificações mínimas: zero km (sem uso anterior), 4 portas, câmbio manual, na cor branca/cinza, ano de fabricação/modelo 2023/2024, combustível gasolina e etanol (flex), capacidade de carga de 5 (cinco) passageiros, ar condicionado, 2 airbags frontais (motorista e passageiro), cinto de 3 (três) pontas, encosto de cabeça e demais previstos em legislação, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS, potência mínima de 77cv (E) e 72cv (G), tanque de combustível 44L, rádio AM/FM e USB, pneus novos, vidros elétricos dianteiros, tapetes, travas elétricas e kit de ferramentas exigidos por lei e normas do CONTRAN, com aplicação de adesivos padrão, conforme modelos que serão fornecidos pelo Município. Garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica num raio de 130 km da sede do Município de Espigão Alto do Iguaçu. Não havendo, a despesa com locomoção será por conta do contratado em veículo apropriado do tipo guincho. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Em 4 de abril de 2024 ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração