DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500249 249 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 036-2024 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 BASE LEGAL: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº 007-2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 33/2024. OBJETO: ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECÂNICA VALOR DO CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento ao contrato e demais condições a ele referente encontram-se definidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021 FORO: Foro da Justiça Federal e Seção Judiciária em que se situa a CONTRATANTE para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei n14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 201/2024. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 18 de ABRIL de 2024. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial da municipalidade Leoni Espedito Sangaleti, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO nº. 1/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo n.º 201/2024, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 110/2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 18/04/2024 às 08h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial com o auxílio da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 1/2024 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected] e [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 4 de Abril de 2024. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 147/2024. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 18 de ABRIL de 2024. Abertura da Sessão: 13h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial da municipalidade Leoni Espedito Sangaleti, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO nº. 2/2024, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM - Processo n.º 147/2024, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual aquisição de tablets, celulares, impressoras e estrutura soldada em aço que serão utilizadas pelos diversos departamentos municipais, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 110/2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.) E AMPLA PARTICIPAÇÃO. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 18/04/2024 às 13h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial com o auxílio da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 2/2024 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected] e [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 4 de Abril de 2024. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, considerando o disposto por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público, que, através deste, realiza para fins de "SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ", COM O SALDO DE RECURSOS REMANESCENTES DO EDITAL Nº 18/2023. VALOR TOTAL: R$ 175.646,16 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento de 08 (oito) de Abril de 2024 à 22 (vinte e dois) de Abril de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do edital, através do formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro-paulo-gustavo.php O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e, Comissão Permanente de Licitação, através dos telefones 41-3721-1825 e 3721-1810, através do e-mail: [email protected]. Paranaguá, 3 de Abril de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, considerando o disposto por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público, que, através deste, realiza para fins de "SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, COM O SALDO DE RECURSOS REMANESCENTES DO EDITAL Nº 17/2023. VALOR TOTAL: R$ 175.646,16 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento de 08 (oito) de Abril de 2024 à 22 (vinte e dois) de Abril de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do edital, através do formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro- paulo-gustavo.php O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e, Comissão Permanente de Licitação, através dos telefones 41-3721-1825 e 3721- 1810, através do e-mail: [email protected] Paranaguá, 3 de Abril de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 15/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sobre pavimentação poliédrica, no perímetro rural do município de Pato Branco, na Comunidade Bela Vista: partindo da Vibra Agroindústria de Pato Branco até a Comunidade Bela Vista, com área total de 41.130,36 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 954183/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, em atendimento à Secretaria de Agricultura. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 4.980.053,79. DATA DE ABERTURA: 25 de abril de 2024, às 09h00min, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, n.º 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações e-mail: [email protected]. Regiane Rufato - Agente de Contratação. Pato Branco, 3 de abril de 2024. REGIANE RUFATO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-PMP O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público que foram feitas novas alterações no Edital da Concorrência Pública Presencial nº 04/2024-PMP. e informa que o arquivo "Edital corrigido nº 02" encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Tendo em vista que as alterações influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento das propostas ocorrerá em data de 23/04/2024, às 13h00min. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1731, até as 11h20min. impreterivelmente, do mesmo dia previsto para o certame. INFORMAÇÕES: Vide endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios ou pelo Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min Pérola/PR, 3 de abril de 2024. TIAGO DA SILVA CANGUÇÚ 1º Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 009/2024, conforme descrito abaixo: OBJETO: Contratação de empresa(s) visando a aquisição de veículos novos, zero km, ano/modelo mínimo 2023/2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social deste município de Planalto PR, conforme a Resolução 1432/2023 SESA PR, Resolução 1429/2023 SESA PR, Resolução 1108/2023 SESA PR, Emenda Individual do Ministério da Economia sobre a Proposta Nº 09032023-033715 e a Proposta do Ministério da Saúde Nº 09272764000123004/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.578.496,04 (Dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quatro centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 22 de Abril de 2024, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br Planalto - PR, 4 de abril de 2024. LUIZ CARLOS BONI Prefeito