DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500250 250 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa para execução do Lago/Ilha referente ao projeto de revitalização e requalificação de espaço público- Parque do Lago, no Município de Porto Amazonas-PR, em conformidade com os anexos constantes no edital. Recebimento das Propostas: 14 de maio de 2024 até às 08:00h. abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Valor Global Máximo: R$ 358.937,73 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 3256-1122 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 4 de abril de 2024. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMQ O Secretario de Administração e Finanças do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 14.133/2021, que até o dia 23 de abril de 2024 às 09:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE REFORMA EM GINÁSIO DE ESPORTE. Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitaçã[email protected]. Quitandinha, 4 de abril de 2024. ANTONIO IARGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 19/04/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Aquisição de uma Esteira de Separação de Resíduos e um Biodigestor, em atendimento às necessidades do Município de Santana do Itararé, com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antonio Batista da Rosa, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.santanadoitarare.pr.gov.br/licitacoes ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. Santana do Itararé, 4 de abril de 2024. FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 13:30 horas do dia 19/04/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Aquisição de um Caminhão equipado com Baú para reciclado 0 KM, em atendimento às necessidades do Município de Santana do Itararé, com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antonio Batista da Rosa, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.santanadoitarare.pr.gov.br/licitacoes ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970- 000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. Santana do Itararé, 4 de abril de 2024. FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 24/04/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Contratação de empresa para prestação de serviços para a recuperação e proteção de nascentes localizadas no município de Santana do Itararé, conforme croqui de localização das nascentes em anexo. Sendo 92 nascentes localizadas em 38 Sítios (materiais e mão de obra), com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antonio Batista da Rosa, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.santanadoitarare.pr.gov.br/licitacoes ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. Santana do Itararé, 4 de abril de 2024. FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG 926478 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM TRECHO (QUADRA 116 E 119) DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DISTRITO DE DR. ANTÔNIO PARANHOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PRESENTE PROJETO BÁSICO, ORÇAMENTO E PROJETOS EXECUTIVOS. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 24 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050. São Jorge D'Oeste-PR, 3 de abril de 2024 LEILA DA ROCHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - UASG 926478 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para fornecimento de material e mão de obra para execução de Pavimentação sobre leito natural, contemplando, regularização de subleito, Base Graduada e Macadame, drenagem, meio fio, pavimentação em TST (tratamento superficial triplo), a ser executado no trecho da Estrada Vicinal da comunidade Nossa Senhora De Lourdes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 26 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050. São Jorge D'Oeste-PR, 3abril de 2024 LEILA DA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Construtora Tangará Ltda. CNPJ: 04.345.893/0001-68. Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a pavimentação de aplicação de CBUQ executados conforme projetos das ruas Lauro Severiano de Carvalho Ramos e Travessa das Azaleias no bairro Santa Cruz e recapeamento de trecho da Rua Luciano Stencel no Bairro Centro, com recursos provenientes dos convênios 885250/2019 e 885258/2019. A obra deverá ser construída de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, obedecendo rigorosamente às boas técnicas usualmente adotadas no campo de engenharia, em estrita consonância com as normas técnicas em vigor da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, bem como especificações da ANP.DER,DNER e DNIT e cumprindo exatamente aos desenhos e detalhes dos projetos como também do Projeto Básico dos Memoriais Descritivos e das Planilhas Orçamentárias, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, homologado em 13/03/2024. Valor Global: R$ 1.167.887,11 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 111 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.51.02.02.00 Prazo de Execução: Em até 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, pela Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 27/03/2024 a 21/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2024 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, torna público o aviso de Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, através da Carona a Ata de Registro de Preços Nº 08/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pregão 6/2023/ F N D E / M EC : CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n°36.519.422/0001-15, com sede à Rodovia MG-238, S/N, km 73,5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.703-138. Valor: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Teixeira Soares, 3 de abril de 2024. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EELETRÕNICO Nº 19/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, leite e seus derivados, do tipo menor valor unitário por item, através do sistema registro de preços, licitação com itens exclusivos para MEI/ME/EPP, com prioridade de contratação local ou regional. Data: 19 de abril de 2024/ Horário: 09h00min Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90019 O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba, 3 de abril de 2024 GLEISE CRISTINA KWAS LUCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EELETRÕNICO Nº 20/2024 Objeto: Aquisição de pá carregadeira, escavadeira hidráulica e motoniveladora, do tipo menor preço unitário por item. Data: 19 de abril de 2024/ Horário: 09h00min Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90020 O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba, 4 de abril de 2024 GLEISE CRISTINA KWAS LUCIO Pregoeira