DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 17/04/2024, às 09h00min. JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 005/2024. Compras. Contratação de empresa para aquisição de veículos novos 0 Km (antes de seu primeiro registro e licenciamento junto ao órgão de trânsito competente), para atender as necessidades do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 1.564.590,50. Início do acolhimento das propostas: dia 05/04/2024 às 09h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 18/04/2024 às 09h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 18/04/2024 às 10h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 4 de abril de 2024 NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PMD/2024 Processo Licitatório nº 001-PMD/2024. Contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados aos equipamentos de motor a combustão, veículos e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial das diversas secretarias do município de Dormentes-PE, bem como, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações abaixo. Valor estimado: R$ 5.748.002,90. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 17 de abril de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 17 de abril de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 2 de abril de 2024. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Julgamento. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 19/04/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL; PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 148.777,31. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 4 DE ABRIL DE 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE RETIFICAÇÃO Em correção a matéria publicada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, SRP-003/2024 OBJETO: Aquisição de Veículo Ambulância Furgoneta tipo A, para a Frota do Hospital, PSF e do Fundo de Saúde de Municipal de Joaquim Nabuco-PE da Emenda Parlamentar nº 428/2023, Onde se lê :Valor R$ 156.990,00 (Cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de Março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 09 de Abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 09 de Abril de 2024, Leia-se: Valor R$ 286.963,02 (Duzentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e dois centavos) Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 05 de Abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 18 de Abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 18 de Abril de 2024, Informações: e- mail:[email protected] - Portal Bolsa Nacional de compras - BNC, sites: www.bnc.pe.gov.br (esclarecimento e impugnações) - Edital disponível em: www.joaquimnabuco.pe.gov.br e www.bnc.pe.gov.br. Joaquim Nabuco, 4 abril de 2024. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 PL 032/2024 O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa- cozinha e descartáveis destinados a suprir as necessidades das Escolas da rede de ensino e sede da Secretaria de Educação com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, pelo periodo de 12 ((doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h30 do dia 08/04/2024 até as 10h do dia 17/04/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h30m do dia 17/04/2024 horário de Brasília no site: www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site: www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 474.619,14, Mirandiba/PE, 04/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 PL 033/2024 O Fundo M. de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continua de materiais de consumo Hospitalar conforme demanda para Unidade Mista Municipal Ana Alves Carvalho, pelo periodo de pelo período de 12(doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 10h30 do dia 08/04/2024 até às 11h do dia 17/04/2024. Início da sessão de disputa a partir das 11h30 do dia 17/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 328.429,50 Mirandiba PE, 04/04/2024. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de implantação do sistema de iluminação no Estádio Municipal de Moreilândia, na Sede do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 263.637,43. Data e Local da Sessão: 22/04/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro, sala de licitações. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do telefone: 87 3891-1156, outras informações através do e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo nº 06/2024. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos a execução de implantação de pavimento asfáltico "CBUQ" na Rua Santa Terezinha neste Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, com recursos da Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse Nº 1087159-62/2021/MDR/CAIXA, firmado entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal, Conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Valor estimado R$ 515.862,13. Data e Local da Sessão: 23/04/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro, sala de licitações. Edital e seus anexos podem ser obtidas através do telefone: 87 3891-1156, outras informações através do e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. LEILÃO N° 1/2024 Processo N° 07/2024. Objeto: O presente objeto, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar leilão de forma presencial/online, destinado ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal, com o percentual de 5% sobre os valores arrematados, conforme especificado no termo de referência do Leilão n° 01/2024-PMM. Tipo: Maior Lance. O leilão será realizado no dia 24/04/2024 de forma presencial e online às 09hs, pelo leiloeiro Luciano Resende Rodrigues, na Garagem da Prefeitura Municipal, situada na Rua José Ernesto Lima, Ao lado a Prefeitura Municipal e no site: www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações disponíveis na sala da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-FMEM Processo nº 05/2024-FMEM; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar, para o exercício 2024. Data e Local da Sessão: 24/04/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro, sala de licitações. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do telefone: 87 3891-1156, outras informações através do e-mail [email protected], de 08h às13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Aquisição de Material de Construção conforme Tabela SINAPI/PE, atualizada, Tipo Maior Desconto, Forma de Julgamento Maior Percentual de Desconto, Limite para acolhimento de Proposta 17/04/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 18/04/2024 às 09:00 (nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 4 de Abril de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira