DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500252 252 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 015/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Aquisição de Material Elétrico conforme Tabela SINAPI/PE, atualizada, Tipo Maior Desconto, Forma de Julgamento Maior Percentual de Desconto, Limite para acolhimento de Proposta 17/04/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 18/04/2024 às 12:00 (doze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 4 de Abril de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 RESULTADO da licitação PE-178/2023 - PA Nº 313/2023. Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 002,03 e 04/04/2024 as vencedoras: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$ 3.409.894,33, DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 2.705.109,72, SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 831.657,51 E ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 262.627,11. Devidamente HABILITADAS. Petrolina, 4 de abril de 2024 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 RESULTADO da licitação PE-153/2023 - PA Nº 269/2023. Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Franci s c o / FAC A P E . Ficam ADJUDICADOS em 03/04/2024 a vencedora: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, CNPJ 10.918.347/0002-52, GLOBAL R$ 96.404,10. Devidamente HABILITADAS. Petrolina, 4 de abril de 2024 EDONIA BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 PA Nº 313/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 178/2023. Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGADOS em 03 e 0404/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 4 de abril de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 PA Nº 269/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 153/2023. Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Franci s c o / FAC A P E . Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 03/04/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 4 de abril de 2024 MOISES DINIZ DE ALMEIDA Diretor Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2023 CONCORRÊNCIA N° 003/2023 CONTRATO Nº 075/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais, no âmbito dos Contratos de Repasse n° 938888/2022/MAPA/CAIXA - Operação CAIXA nº 1.086.194-87 e nº 940419/2022/MAPA/CAIXA - Operação CAIXA nº 1.086.492-01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001- 56. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 05.545.366/0001-60, no valor total de R$ R$ 6.300.304,30 (seis milhões, trezentos mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos), sendo caracterizado tal montante de acordo com os respectivos valores abaixo: - R$ R$ 5.421.520,42 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), referente ao Lote I; - R$ 878.783,88 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), referente ao Lote II. Vigência do contrato para ambos os lotes: 03/04/2024 a 03/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 CONTRATO Nº 072/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de manutenção e reforma da Creche José Linhares de Sá Marquim, na cidade de São Caetano/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: GM RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 18.570.749/0001-30, no valor total de R$ 179.559,88 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência do contrato: 14/03/2024 a 14/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Destinado a Participação Exclusiva às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP). PL N° 5/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Medicamentos e Doações de Ordem Judicial e Doações Sociais, para atender nas necessidades Destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de São Joaquim Dd Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 389.570,93 (trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos). Início de recebimento de proposta: dia 05/04/2024 até 24/04/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 24/04/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 24/04/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753- 1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 4 de abril de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE NOVA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. Processo Nº: 023/2023-Adiamento. Concorrência nº. 003/2023. CPL. Obras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) COBERTURAS DE QUADRA GRANDE - COM UTILIZAÇÃO DO PROJETO PADRÃO FORNECIDO PELO FNDE (CQG35), LOCALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS - MODERNA E NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA VALE - HENRIQUE DIAS, NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, COM FORNECIMENTO PELA EMPRESA CONTRATADA DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS INERENTES Á EXECUÇÃO DO OBJETO. A sessão de julgamento iniciou no dia 27/03/2024 com a análise da Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômica Financeira. No dia 03/04/2024 prosseguiu com a análise referente à Qualificação Técnica. Das análises das documentações citadas a empresa: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.417.792/0001-99, encontra-se HABILITADA, por cumprir as exigências do edital. A sessão do dia 03/04 continuou com a abertura do Envelope - Proposta de Preços, da análise da proposta a equipe de contratação deliberou DESCLASSIFICAR a empresa participante: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.417.792/0001-99, por descumprir exigências do edital conforme parecer Técnico do Corpo de Engenharia do Município. Considerando a desclassificação da única empresa participante, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado ao licitante o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova Proposta de Preços, sendo marcada a data para dia 17/04/2024, às 10h00. Sertânia, 3 de abril de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 012/2024. Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das unidades básica da secretaria municipal de saúde do município, conforme termo de referência (ANEXO I) DESTE EDITAL. Valor global estimado: R$ 416.036,00 (quatrocentos e dezesseis mil e trinta e seis reais). Data e local da Sessão de Abertura: 17/04/2023 às 09:00hs, Prefeitura: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br. Whastsapp (42) 3026-4550. Curitiba PR (42) 3026-4570. Tacaimbó/PE, 4 de abril de 2024. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024, PREGÃO ELETRONICO 002/2024 FMS Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PENSO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TACARATU-PE. Empresas Vencedoras: SO MEDICA - MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS, inscrita no CNPJ Nº 27.650.356/0001-27, com o valor de: R$ 878.162,95 (oitocentos e setenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). HOSPITALMED LTDA CNPJ - 29.868.059/0001-88com o valor de: R$ 19.134,00 (dezenove mil cento e trinta e quatro reais) UNIAO MED LTDA CNPJ - 47.259.102/0001-90 com o valor de: R$ 167.518,00 (cento e sessenta sete mil quinhentos e dezoito reais) com o VALOR GERAL: R$ 1.064.814,95 (um milhão e sessenta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). BRUNA MELO LOPES Gestora AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, CREDENCIAMENTO 001/2024. Por Intermédio da Agente de Contratação, Torna público a retificação quanto à publicação que saiu dia 15/03/2024, seção 03 e página 223 do AVISO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Objeto: CREDENCIAMENTOS DE CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE ANÁLISE CLÍNICAS. Empresa Vencedora: INSTITUTO MANOEL TEIXEIRA CAMPOS - GALEGO TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº: 34.978.915/0001-98, ONDE SE LER: com o valor total de R$ 547.105,05 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e cinco reais e cinco centavos). LEIA-SE: com o valor total de R$ 448.870,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta reais). BRUNA MELO LOPES Gestora do Fundo Municipal de Saúde